A Prefeitura do Natal iniciou a demolição de estruturas instaladas irregularmente na Praia da Redinha, na zona Norte da capital. A operação começou na quinta-feira (16) e é coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), com apoio da Urbana e da Guarda Municipal.
Segundo a Semurb, nesta etapa estão sendo removidas construções que eram utilizadas para diferentes finalidades e permaneciam ocupando de forma irregular uma área pública da orla. A ação integra os procedimentos de fiscalização e ordenamento ambiental das áreas costeiras do município.
A secretaria informou que a medida segue os critérios de regularidade, permissão e autorização previstos no Termo de Ajustamento de Gestão de Praia (TAGP), além de observações apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF).
Confira o momento da demolição:
Outras edificações localizadas no trecho conhecido como Redinha Nova também estão sendo acompanhadas pelas equipes de fiscalização. Essas estruturas poderão ser demolidas após a conclusão dos procedimentos administrativos previstos na legislação.
De acordo com a Semurb, os ocupantes foram previamente notificados antes do início da operação, com garantia do direito ao contraditório e à ampla defesa.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo WhatsApp (84) 3616-9829 ou pelo telefone (84) 3616-9813, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Também é possível entrar em contato pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Nos fins de semana e feriados, o canal indicado é o 190.
Imagem: Semurb
Fonte: Tribuna do Norte
