7 de setembro e a república do ‘nunca foi’

Neste 7 de Setembro, o Brasil celebra 204 anos de independência política carregando uma contradição que atravessou quase toda a sua história: o país rompeu com Portugal, derrubou a Monarquia, proclamou a República, redemocratizou-se e escreveu uma Constituição fundada na cidadania, mas jamais conseguiu impedir que grupos instalados no poder tratassem o Estado como extensão de seus próprios interesses.

A Coroa desapareceu. A corte, não. Apenas trocou os títulos de nobreza por cargos, mandatos, gabinetes, tribunais, diretorias, verbas indenizatórias e relações privilegiadas com o poder.

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A República nasceu sem perguntar ao povo

A República brasileira não nasceu de uma revolução popular. Em 15 de novembro de 1889, um levante militar liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca depôs D. Pedro II e substituiu o regime sem que os brasileiros fossem consultados. A própria história institucional registrada pelo Senado reconhece que a mudança ocorreu por meio de uma movimentação militar alimentada por conflitos entre a Monarquia, o Exército, a Igreja e setores proprietários.

O povo, que deveria ser o fundamento da res publica (do latim, significando literalmente “coisa pública” ou “coisa do povo”), assistiu à inauguração da República como espectador. A Primeira República chegou a anunciar o voto direto e “universal”, mas excluía analfabetos, mulheres, mendigos, soldados de baixa patente e religiosos submetidos a voto de obediência, como registra um documento da época. O “universal” brasileiro já nasceu com uma fila de excluídos do lado de fora.

Isso não transforma o Império numa democracia perdida. A Monarquia sustentou durante quase todo o seu percurso uma sociedade escravista, censitária e hierarquizada. A questão não é decidir se estaríamos melhores com um imperador, mas reconhecer que a troca de regime alterou as instituições antes de modificar as relações entre poder e cidadania. A República prometeu entregar o Estado ao povo; as oligarquias rurais, os coronéis e as estruturas de mando trataram de recebê-lo primeiro.

Cada ruptura prometeu refundar o país

Desde então, o Brasil viveu várias repúblicas dentro da República. A Revolução de 1930 rompeu o domínio das oligarquias estaduais e abriu caminho para a industrialização e a legislação trabalhista, mas também produziu o personalismo de Getúlio Vargas e a ditadura do Estado Novo. A Constituição de 1946 restaurou eleições e liberdades, até que o golpe de 1964 inaugurou 21 anos de um regime que cassou mandatos, censurou a imprensa, perseguiu adversários, torturou e matou em nome da segurança nacional.

Em 1988, o país construiu sua ruptura mais profunda com esse passado. A Constituição ampliou direitos civis, políticos e sociais, submeteu a administração pública aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e contou, pela primeira vez, com emendas apresentadas por cidadãos e entidades da sociedade civil. Foi uma conquista coletiva, nascida depois de duas décadas de autoritarismo.

Essas fases não são moralmente equivalentes. Uma democracia constitucional, ainda que defeituosa, não pode ser colocada no mesmo plano de uma ditadura. O voto universal, a liberdade de imprensa, o Sistema Único de Saúde, a expansão dos direitos sociais e a possibilidade de alternância de poder são conquistas reais. Dizer que o Brasil vive a República do “nunca foi” não significa afirmar que nada mudou, mas sim reconhecer honestamente que cada avanço encontrou uma estrutura capaz de absorvê-lo sem abrir mão de velhos privilégios.

O povo escolheu a República, mas a corte permaneceu

Há ainda uma objeção que precisa ser enfrentada: embora tenha nascido sem consulta popular, a República foi ratificada pelos brasileiros. No plebiscito de 1993, previsto pela Constituição, a forma republicana e o sistema presidencialista venceram por ampla maioria. A Monarquia recebeu pouco mais de 10% dos votos, segundo o resultado recuperado pelo Senado. O problema brasileiro, portanto, já não pode ser atribuído apenas ao pecado original de 1889.

O que sobreviveu foi uma cultura de distinção. Não existem duques e marqueses reconhecidos pelo Estado, mas existem autoridades e círculos de poder que parecem submetidos a regras diferentes daquelas impostas à população. O dinheiro, a fama e a influência não constituem crimes; convertem-se em privilégios quando garantem acesso, proteção, indulgência e portas que permanecem fechadas para o cidadão comum.

A própria Constituição estabelece um teto remuneratório para os agentes públicos, por exemplo. Ainda assim, a multiplicação de gratificações, retroativos e verbas classificadas como indenizatórias transformou o limite em objeto permanente de disputa. Em 2026, o Supremo Tribunal Federal precisou proibir novos “penduricalhos” acima do teto. Se o teto precisa ser continuamente resgatado, é porque uma parte da estrutura aprendeu a viver acima dele.

Seria desonesto incluir nessa corte todo o funcionalismo. Professores, enfermeiros, policiais, técnicos, assistentes e servidores que mantêm os serviços públicos funcionando não integram uma aristocracia estatal apenas porque recebem seus salários do governo. O privilégio concentra-se nos segmentos superiores que possuem poder para criar, interpretar ou preservar as próprias vantagens — e que, não raro, chamam de “direito adquirido” aquilo que, para qualquer trabalhador comum, seria tratado como benefício excepcional.

A governabilidade virou desculpa para o loteamento

O Brasil possui um sistema partidário fragmentado e um Congresso plural. Qualquer presidente precisa formar maiorias, negociar prioridades e construir coalizões. Isso faz parte da democracia. O problema começa quando a negociação deixa de girar em torno de programas e passa a distribuir ministérios, secretarias, diretorias, empresas públicas, fundos e parcelas do orçamento como pagamento por fidelidade política.

Uma nomeação política não é, por natureza, ilegítima. Governos precisam de dirigentes comprometidos com o programa escolhido nas urnas. A deformação aparece quando a qualificação se torna acessória e o cargo passa a ser considerado propriedade temporária de um partido, de um parlamentar ou de um grupo econômico. Nesse modelo, o Estado deixa de perguntar quem está preparado para executar uma política e passa a calcular quem precisa ser recompensado para sustentar a próxima votação.

A consequência chega ao cidadão na forma de obras interrompidas, órgãos capturados, contratos mal fiscalizados, políticas abandonadas a cada troca de governo e gestores que precisam aprender a função depois de assumir o comando. A população paga duas vezes: primeiro, para financiar a máquina; depois, para suportar a ausência do serviço que a máquina deveria entregar.

Esse mecanismo não pertence a uma única ideologia. Direita, esquerda e centro já recorreram à ocupação patrimonial do Estado, cada qual oferecendo uma justificativa mais nobre para o próprio método. Muda o discurso, muda a fotografia no gabinete, muda o grupo autorizado a entrar pela porta da frente. O cidadão continua esperando na recepção.

O país que possui quase tudo continua produzindo escassez

A persistência desse modelo seria menos absurda se o Brasil fosse uma nação sem recursos, espremida por território exíguo, clima hostil ou ausência de riquezas naturais. Ocorre o contrário. Na tabela de 2025 do Banco Mundial, o país aparece como a 11ª maior economia do planeta em PIB nominal, com aproximadamente US$ 2,28 trilhões. Permanece, contudo, classificado como economia de renda média-alta e oferece saneamento administrado com segurança a apenas 55% da população, segundo a própria base de indicadores da instituição.

A agricultura brasileira ocupou 97,3 milhões de hectares com culturas em 2024, de acordo com o IBGE. O país lidera mundialmente as exportações de soja, carne bovina, carne de frango, suco de laranja, açúcar e café, conforme levantamento do Ministério da Agricultura. Possui território continental, algumas das maiores extensões de terras cultiváveis do planeta e uma base tecnológica agrícola construída por décadas de pesquisa.

O Brasil reúne cerca de 12% da disponibilidade mundial de água doce, embora distribuída de forma profundamente desigual pelo território. Abriga aproximadamente 15% das espécies conhecidas no planeta, com Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal e Pampa formando um patrimônio capaz de sustentar cadeias de biotecnologia, medicamentos, alimentos e cosméticos.

Na energia, 86,8% da matriz elétrica brasileira veio de fontes renováveis em 2025, de acordo com o Balanço Energético Nacional. O país acumulou tecnologia em etanol, biodiesel, hidrelétricas, eólicas e energia solar. O pré-sal respondeu por cerca de 80% da produção nacional de petróleo em 2025, ano em que o Brasil produziu 3,8 milhões de barris por dia e exportou, em termos líquidos, 1,7 milhão, segundo a Agência Nacional do Petróleo.

Somam-se a isso o minério de ferro, a bauxita, a grafita, as terras raras e reservas brasileiras que correspondem a aproximadamente nove décimos do nióbio conhecido no mundo, conforme o levantamento mineral do Serviço Geológico dos Estados Unidos. Poucos países receberam da geografia uma combinação semelhante de território, água, energia, biodiversidade, minerais e capacidade agrícola.

Também é correto registrar a baixa exposição brasileira a terremotos devastadores, vulcões e outros eventos tectônicos encontrados em diferentes regiões do planeta. Isso não autoriza, porém, a fantasia de um país livre de desastres naturais. Secas, enchentes, enxurradas, deslizamentos, vendavais e chuvas extremas fazem parte da realidade brasileira, como comprova o Atlas Digital de Desastres. A natureza pode ter poupado o país de algumas ameaças, mas a administração pública frequentemente amplia aquelas que planejamento, prevenção e infraestrutura poderiam reduzir.

Recursos não substituem instituições

Riqueza natural não produz desenvolvimento por geração espontânea. Petróleo no fundo do mar não alfabetiza uma criança. Água abundante não instala rede de esgoto. Nióbio no subsolo não cria uma indústria tecnológica. Terras agricultáveis não asseguram comida barata, renda distribuída ou pesquisa científica.

Entre o recurso e o bem-estar existe uma engrenagem formada por educação, produtividade, infraestrutura, inovação, segurança jurídica, planejamento e administração competente. É justamente aí que o Brasil desperdiça parte de suas vantagens. O próprio Banco Mundial aponta educação, inovação, infraestrutura e produtividade entre os pontos que limitam a passagem brasileira para outro patamar de renda.

A corrupção agrava esse desperdício, mas não o explica sozinha. Há também incompetência, descontinuidade, burocracias desenhadas para proteger a própria burocracia, decisões tomadas para produzir dividendos eleitorais imediatos e uma resistência quase automática a qualquer mudança que ameace grupos organizados. O Estado cobra como país desenvolvido, planeja como governo provisório e entrega serviços segundo o endereço, a renda e a capacidade de pressão de quem os solicita.

A corrupção não mora apenas nos palácios

Seria confortável imaginar que a corrupção brasileira constitui uma invasão estrangeira instalada em Brasília. Ela também aparece quando alguém compra uma vantagem, frauda uma informação, fura uma fila, vende o voto, sonega deliberadamente, usa uma relação pessoal para violar uma regra ou celebra como esperteza aquilo que condenaria se fosse praticado contra si. O poder público não surgiu fora da sociedade; ele seleciona, amplia e institucionaliza comportamentos que a própria coletividade por vezes tolera.

Isso não iguala responsabilidades. A fraude cotidiana de um indivíduo e a corrupção praticada por quem controla orçamento, polícia, leis ou decisões judiciais não possuem o mesmo alcance. Quanto maior o poder, maior é o dano e mais rigoroso deveria ser o dever de prestar contas. Culpar genericamente “o povo brasileiro” seria apenas uma forma conveniente de diluir a responsabilidade daqueles que juraram proteger o interesse público.

A tolerância social também foi deformada pela disputa partidária. O corrupto adversário é apresentado como prova da falência moral de uma ideologia; o corrupto aliado transforma-se em vítima, perseguido ou personagem de um “mal menor”. Cada grupo exige justiça para os outros e contexto para os seus. Assim, os que ocupam posições de poder ampliam progressivamente a quantidade de abuso que a sociedade consegue absorver sem romper com a própria torcida.

Nenhum salvador substituirá a cidadania

O Brasil não sairá da República do “nunca foi” pela restauração da Monarquia, por uma nova tutela militar, pelo governo de juízes ou pela chegada de outro líder que se anuncie como encarnação exclusiva da vontade popular. Todos esses atalhos compartilham o mesmo defeito: dispensam o cidadão para supostamente salvá-lo. Foi assim que a República começou, e repetir o método não corrigiria sua origem.

A mudança exige mecanismos menos cinematográficos e muito mais incômodos: teto remuneratório sem portas laterais; transparência que permita compreender, e não apenas localizar números; nomeações submetidas a qualificação verificável; partidos responsabilizados pelos dirigentes que indicam; políticas públicas protegidas do calendário eleitoral; controle independente; punição previsível; educação capaz de formar cidadãos e profissionais; e uma Justiça cuja força não varie conforme o sobrenome, o cargo ou o patrimônio de quem está diante dela.

O Sete de Setembro não deveria pertencer a governos, partidos, quartéis ou movimentos que desejam transformar a bandeira em uniforme de facção. A data pertence aos cidadãos, inclusive àqueles que discordam entre si. Independência nacional sem igualdade republicana produz apenas uma soberania externa administrada por castas internas.

Se os incentivos permanecerem como estão, o país continuará usando sua abundância para financiar privilégios e distribuindo à população a escassez resultante. Permanecerá poderoso o suficiente para figurar entre as maiores economias do planeta, mas incapaz de transformar essa força em cidadania equivalente para todos. Não será por falta de água, energia, território, alimentos, minerais ou talento. Será porque, mais uma vez, a corte terá conseguido prevalecer sobre a República.