O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, interrompeu a sessão plenária desta terça-feira (15) que analisava o relatório da Polícia Federal sobre o ministro Alexandre de Moraes e o Banco Master. A suspensão ocorreu após o ministro Flávio Dino solicitar pedido de vista, que paralisa o processo por até 90 dias.
A interrupção aconteceu antes da conclusão de uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. O decano propôs adiar a análise para julgar o tema de forma conjunta com a investigação sobre supostas irregularidades atribuídas ao ministro André Mendonça, marcada para o dia 23.
O placar provisório
Antes da suspensão, o placar temporário registrava 4 a 3 contra a unificação dos julgamentos. Edson Fachin não computou a manifestação de Flávio Dino, que declarou apoio ao julgamento simultâneo momentos antes de pedir vista.
Votaram contra a junção dos processos os ministros Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Posicionaram-se a favor da questão de ordem de Gilmar Mendes os ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
Argumentos em plenário
A proposta de adiamento gerou debates no plenário. Flávio Dino argumentou que o relatório sobre Moraes partiu de solicitação de Mendonça, então relator do caso, mas que Fachin assumiu o processo sem ter essa prerrogativa regimental.
“Houve um sacrifício dos ritos, sacrifício das formas, sacrifício do devido processo legal. Se você não tem rito, você tem dois pesos e duas medidas, que é a negação da Justiça”, afirmou Dino durante a sessão.
O ministro Alexandre de Moraes defendeu a conexão entre as apurações. “Não há razão para que a instrução e o julgamento não sejam conjuntos. As delegações são bases fáticas e probatórias comuns, se sobrepõem, porque uma anula a outra, uma afasta a outra”, destacou.
A unificação já havia sido formalizada por Gilmar Mendes na última sexta-feira (11), por meio de ofício encaminhado à presidência da Corte, sob a justificativa de que o tema demandava maior maturação.
Ausências e impedimentos
Dois ministros não votaram. Dias Toffoli acompanhou a sessão em plenário, mas declarou suspeição. O magistrado já estava afastado de apurações ligadas ao Banco Master desde março, após a divulgação de vínculos de familiares com um fundo de investimentos da instituição.
O ministro Kassio Nunes Marques declarou impedimento e deixou as dependências do tribunal. Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o magistrado afirmou que não se sentia confortável em atuar no caso.
“Eu tenho uma missão que me foi conferida pela Constituição brasileira e que, para mim, sem absolutamente nenhum menoscabo da relevância desse julgamento ou do caso Master, eu entendo que essa missão é mais importante que é assegurar o equilíbrio nas eleições de 2026”, declarou Nunes Marques.
Imagem: Rosinei Coutinho/STF
Fonte: Novo Notícias
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