Eleitores do Rio Grande do Norte poderão viajar gratuitamente entre municípios potiguares para votar no segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A medida foi estabelecida pelo Governo do Estado por meio do Decreto nº 35.957, assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) em 8 de outubro e publicado no Diário Oficial do Estado no dia seguinte.
A gratuidade contempla viagens de ida e volta para o município onde o eleitor possui domicílio eleitoral. No transporte rodoviário intermunicipal, o benefício estará disponível das 4h30 do sábado (24) até as 16h da segunda-feira (26). Já nas linhas de característica semiurbana, a passagem será gratuita durante todo o domingo (25), dia da votação.
Para utilizar o benefício nas linhas rodoviárias, será necessário apresentar o título de eleitor, o aplicativo e-Título ou outro documento físico ou digital que comprove a identidade e o domicílio eleitoral.
No trajeto de volta, o passageiro deverá apresentar o comprovante de votação e demonstrar que utilizou a gratuidade na ida. A exigência será dispensada quando as passagens de ida e volta forem emitidas simultaneamente, desde que respeitadas as condições estabelecidas no decreto.
As empresas responsáveis pelo transporte serão ressarcidas pelos custos da operação. Caberá ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) regulamentar os procedimentos complementares e definir os critérios para o cálculo dos valores.
Transporte gratuito e direito ao voto
A gratuidade busca reduzir as barreiras econômicas para o exercício do direito ao voto, especialmente entre eleitores que vivem em um município, mas precisam se deslocar para outra cidade onde estão registrados eleitoralmente.
O custo das passagens pode representar um obstáculo à participação política de trabalhadores e famílias de baixa renda. A medida permite que esses eleitores realizem o deslocamento sem arcar com as despesas da viagem, em um pleito que definirá os rumos do Governo do Estado pelos próximos quatro anos.
No Rio Grande do Norte, o segundo turno estadual será disputado entre Allyson Bezerra (União Brasil) e Cadu de Lula (PT). A votação também definirá a Presidência da República, em uma disputa nacional entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Gratuidade também em Natal
Além do transporte intermunicipal autorizado pelo Governo do Estado, os eleitores de Natal também contarão com gratuidade nos ônibus urbanos da capital durante o segundo turno. A medida já havia sido adiantada pela Prefeitura antes do primeiro turno.
Diferentemente da gratuidade praticada nos domingos convencionais, que é vinculada às regras do sistema de bilhetagem, a operação eleitoral terá acesso universal. Dessa forma, qualquer cidadão poderá utilizar gratuitamente os ônibus municipais durante a operação especial.
Serviço
- Data da votação: domingo, 25 de outubro.
- Transporte rodoviário intermunicipal: das 4h30 de sábado (24) às 16h de segunda-feira (26).
- Transporte semiurbano: durante todo o domingo (25).
- Documentos: título de eleitor, e-Título ou outro documento físico ou digital que comprove identidade e domicílio eleitoral.
- Retorno: apresentar comprovante de votação e comprovar o uso da gratuidade na ida, exceto quando os bilhetes de ida e volta forem emitidos simultaneamente, conforme as regras do decreto.
Imagem: Transpasse
Fonte: Agência Saiba Mais
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