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A Brava Energia, empresa que controla a Refinaria Clara Camarão, no Rio Grande do Norte, reduziu nesta quinta-feira (30) o preço do litro da gasolina tipo A em R$ 0,05, enquanto o diesel S-500 ficou R$ 0,08 mais barato. A medida pode minimizar o impacto do aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passa a vigorar neste sábado (1º) sobre gasolina e diesel.
A companhia informou que os preços dos produtos derivados seguem parâmetros de mercado – tais como o dólar, o valor de referência internacional do petróleo, custos logísticos para recebimento de derivados na região Nordeste, entre outros. “Vale destacar que ajustes nos preços podem ocorrer de forma recorrente, amparados por critérios técnicos e condições de mercado. A Companhia reporta esses valores semanalmente”, declarou a Brava Energia.
Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN), Maxwell Flor, a redução surpreendeu positivamente o setor. “Poderá diminuir ou até anular os impactos do reajuste do ICMS. Não podemos precisar o que vai acontecer, pois adquirimos os produtos das distribuidoras, que, por sua vez, compram das refinarias. Dependemos da precificação que elas irão adotar”, disse.
Maxwell pontua que, historicamente, segundo dados da própria ANP (Agência Nacional de Petróleo), os preços praticados pelos postos tendem a acompanhar os movimentos de alta e baixa feitos pelas distribuidoras.
A medida da Brava Energia chega em boa hora para os consumidores potiguares, uma vez que, a partir deste sábado (1º), haverá um reajuste de 7% no ICMS da gasolina (R$ 0,10 por litro) e de 5% no diesel (R$ 0,06). O aumento, que valerá para todos os estados do Brasil, foi anunciado em outubro de 2024, mas só entra em vigor agora por conta do princípio constitucional da anterioridade, segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Com isso, as novas alíquotas passam a ser de R$ 1,47 por litro para a gasolina, R$ 1,12 por litro para o diesel e R$ 1,39 por quilo para o gás liquefeito de petróleo (GLP), sendo que este último teve uma redução de R$ 0,02.
Antes mesmo que comece a valer essa mudança, postos de gasolina anteciparam os aumentos, fazendo com que o Procon Natal iniciasse fiscalizações para identificar possíveis irregularidades. A instituição recebeu denúncias sobre reajustes antecipados e busca averiguar se há violação ao Código de Defesa do Consumidor. Caso sejam identificadas irregularidades, serão abertos processos administrativos contra os postos suspeitos.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de 19 a 25 de janeiro, o preço médio da gasolina comum no Rio Grande do Norte era de R$ 6,09, com valores variando entre R$ 5,54 e R$ 6,69, mas em Natal os valores já variam entre R$ 6,63 e R$ 6,89.
Imagem: Adriano Abreu
Fonte: Tribuna do Norte
