Sesap anuncia acordo para continuidade de atendimentos após paralisação de médicos em Natal

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) anunciou um acordo com os prestadores dos serviços médicos de média e alta complexidade após reunião na manhã desta segunda-feira (27). A pasta também informou que que não houve prejuízo no atendimento aos pacientes, mesmo após a paralisação anunciada por cerca de 120 médicos. A Sesap ainda afirmou que há sinalização dos prestadores de serviço de que os atendimentos ocorreram normalmente.

A reunião sobre a paralisação dos médicos que atuam na média e alta complexidade ocorreu na manhã desta segunda, com a participação da Sesap, do Ministério Público do RN, da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) e de prestadores responsáveis por cirurgias e procedimentos de maior complexidade.

No encontro, ficou acordado que os prestadores deverão apresentar oficialmente a comprovação dos atendimentos realizados ao longo do dia. Ainda de acordo com a Sesap, desde a última sexta-feira (24) já havia a indicação de que os serviços seriam mantidos.

A pasta também informou que apresentou uma proposta de pagamento referente à parcela de novembro, que segue em aberto. A proposta foi aceita pelos prestadores, que agora negociam com os médicos a continuidade dos serviços.

A secretaria ressaltou ainda que é o maior financiador dos serviços de média e alta complexidade, responsáveis por atender pacientes de diversas regiões do estado. Segundo o governo, os recursos são geridos pelo município de Natal para complementação da tabela do SUS, sendo 60% custeados pelo Estado, 35% pela capital e 5% divididos entre municípios da região metropolitana.

Paralisação

A paralisação dos médicos teve início nesta segunda-feira (27), envolvendo cerca de 120 profissionais que atuam na média e alta complexidade. A categoria alega atrasos nos repasses de responsabilidade do Governo do Estado, pendentes desde setembro de 2025.

De acordo com os profissionais, os contratos são firmados por meio de prestação de serviço, sem vínculo empregatício, e a remuneração varia conforme a produção mensal. Parte dos pagamentos, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, estaria em dia, enquanto os valores de competência estadual seguem em atraso.

A mobilização pode impactar atendimentos em unidades como Hospital do Coração, Liga Contra o Câncer, INCOR e Hospital Varela Santiago, especialmente para pacientes do interior do Rio Grande do Norte.

O Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) acompanha a situação e já havia alertado para possíveis consequências na assistência, como aumento das filas e adiamento de cirurgias eletivas.

Leia nota da Sesap na íntegra:

“A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte afirma que há sinalização pelos prestadores de serviço que não houve prejuízo ao atendimento aos pacientes de média e alta complexidade.

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (27), juntamente com Ministério Público RN, Secretaria Municipal de Natal e prestadores do serviço de cirurgias de alta e média complexidade, ficou acordado que os prestadores, contratantes dos profissionais, deverão apresentar oficialmente a comprovação do atendimento no dia de hoje. Desde a sexta-feira havia a indicação de que o serviço ocorreria de forma normal.

A Sesap reitera ainda que é o maior pagador de serviços de alta e média complexidade e que apresentou na reunião uma proposta de pagamento para a parcela de competência de Novembro que encontra-se em aberto. A proposta foi aceita pelos prestadores que estão em diálogo com os médicos para garantia da continuidade dos serviços.

A gestão dos recursos é feita por Natal para complementação de valores da tabela SUS. O Estado do RN aporta 60% desse montante, Natal 35% e os outros cinco municípios, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Ceará- Mirim e Macaíba, participam com 5%.

Todas as tratativas estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público do RN e conta com a participação e constante diálogo entre a Sesap e a SMS Natal.”

Imagem: Márcio Antonio da Silva/HRAC-USP

Fonte: Tribuna do Norte