Prefeitura abre cadastro para ambulantes atuarem durante o São João
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) abriu o cadastramento de comerciantes informais interessados em trabalhar durante o período do São João em Natal. As inscrições ocorrerão entre os dias 11 e 29 de maio e fazem parte da organização do comércio temporário autorizado para os eventos juninos previstos ao longo do mês de junho na capital potiguar.
O processo busca estruturar a ocupação dos espaços públicos destinados à atividade comercial durante as festividades, concentrando o controle da prefeitura sobre circulação, instalação de ambulantes e funcionamento das áreas de venda. A autorização concedida permitirá atuação apenas nos locais previamente definidos pela gestão municipal, dentro das regras estabelecidas pela Semsur.
A medida reorganiza o comércio informal em torno de um modelo de ocupação temporária supervisionada, em que o município passa a controlar distribuição de vagas, documentação e uso dos espaços públicos durante os eventos.
Vagas serão distribuídas em trecho da Avenida Antônio Basílio
Segundo a prefeitura, o processo prevê inicialmente 18 vagas no canteiro central da Avenida Antônio Basílio, no trecho entre a Avenida Prudente de Morais e a Rua São José. Os comerciantes autorizados poderão atuar entre os dias 1º e 30 de junho, período em que a programação junina deve intensificar circulação de público e movimentação econômica na região.
A definição do espaço segue critérios técnicos relacionados à segurança, mobilidade urbana e ordenamento do fluxo de pessoas, conforme informou a Semsur. Isso significa que a distribuição das permissões não ocorrerá apenas por demanda dos ambulantes, mas também pela capacidade operacional das áreas escolhidas pela prefeitura.
Esse tipo de delimitação busca evitar ocupações desordenadas em corredores de grande circulação e amplia o controle municipal sobre o comércio temporário realizado durante grandes eventos populares.
Cadastro exige documentação atualizada e pagamento de taxa pública
Os interessados deverão realizar o cadastramento junto ao Departamento de Controle e Fiscalização da Semsur (DCPA/Semsur), apresentando documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses. Segundo a secretaria, a ausência da documentação completa impedirá a confirmação da vaga.
Além da autorização, também será cobrada taxa referente ao uso do espaço público, calculada por metro quadrado utilizado. O modelo mantém a lógica de permissão temporária condicionada ao pagamento pelo uso comercial das áreas públicas durante o período festivo.
A cobrança transforma a ocupação temporária em atividade regulada financeiramente pela prefeitura, vinculando autorização comercial ao cumprimento de exigências administrativas e fiscais.
Prefeitura proíbe venda de fogos de estampido durante o período junino
Entre as regras estabelecidas pela Semsur está a proibição da comercialização de fogos de artifício de estampido, conforme legislação municipal em vigor. A restrição acompanha medidas adotadas em diferentes cidades brasileiras para reduzir impactos sonoros sobre pessoas com sensibilidade auditiva, idosos, autistas e animais.
A determinação amplia o controle municipal sobre os produtos permitidos durante os festejos e incorpora ao planejamento do São João regras voltadas não apenas ao comércio, mas também à circulação e ao impacto ambiental e urbano dos eventos.
O secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves, afirmou que o objetivo da prefeitura é permitir geração de renda durante o período junino sem comprometer organização e utilização dos espaços públicos.
São João amplia disputa por espaços temporários de comércio popular
O período junino tradicionalmente aumenta a procura por autorizações temporárias de comércio informal em Natal, principalmente em áreas com maior fluxo de público durante eventos culturais. Isso transforma o cadastramento promovido pela prefeitura em mecanismo de controle sobre uma atividade econômica que cresce sazonalmente impulsionada pelas festas populares.
Ao limitar vagas, definir locais específicos e condicionar funcionamento ao cumprimento de regras administrativas, o município busca reduzir conflitos ligados à ocupação irregular de espaços urbanos durante junho. Ao mesmo tempo, a atividade continua funcionando como fonte temporária de renda para trabalhadores informais que dependem da movimentação econômica produzida pelos festejos juninos.
O cadastramento aberto pela Semsur marca o início da organização oficial desse comércio temporário, antecipando uma disputa recorrente por espaço, circulação e atividade econômica durante um dos períodos de maior movimentação popular na capital potiguar.
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