O deputado estadual Tomba Farias (PL) cobrou nesta terça-feira 23 que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pressione o Governo do Estado por explicações sobre a baixa execução dos recursos federais destinados à realização de cirurgias eletivas.
Em pronunciamento no plenário, o parlamentar citou dados do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) segundo os quais o Estado executou apenas 16% dos recursos destinados pelo Ministério da Saúde ao Programa Nacional de Redução de Filas em 2026. Dos R$ 58 milhões previstos para este ano, R$ 32 milhões já teriam sido liberados pelo Governo Federal. Até agora, no entanto, apenas R$ 9,3 milhões foram efetivamente utilizados.
Enquanto isso, cerca de 19 mil potiguares seguem à espera de uma cirurgia, conforme o levantamento citado pelo deputado. A fila reúne pacientes que aguardam procedimentos há meses e, em alguns casos, há mais de um ano.
Para Tomba, a permanência de milhares de pessoas na espera, mesmo com verba disponível, exige resposta imediata do Governo do Estado. “O que mais chama a atenção é que o problema não parece ser a falta de recurso. O dinheiro existe e os recursos foram disponibilizados, mas as cirurgias não estão acontecendo na velocidade que a população precisa”, afirmou o deputado.
O parlamentar também citou avaliação da presidente do Cosems-RN, Maria Eliza Garcia Soares, secretária municipal de Saúde de Doutor Severiano. Segundo Tomba, ela apontou que o Estado vive uma situação inversa à de anos anteriores. Antes, havia prestadores interessados, mas faltava dinheiro. Agora, haveria recurso disponível, mas hospitais e clínicas não estariam encontrando condições atrativas para aderir ao programa e ampliar a oferta de procedimentos.
“Ora, se há recurso e os pacientes continuam na fila, alguma coisa precisa ser revista. Não é aceitável que milhares de pessoas permaneçam esperando enquanto a verba destinada exatamente para resolver esse problema deixa de ser executada”, disse Tomba.
A cobrança também teve como base observações da presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Giana da Escóssia Melo. Ela tem defendido que a redução das filas depende de ampliação da capacidade hospitalar, equipes médicas suficientes, disponibilidade de leitos, centros cirúrgicos funcionando de forma regular e aperfeiçoamento da regulação dos pacientes.
Tomba afirmou que não levou o tema ao plenário para abrir uma disputa política, mas para tratar de um problema que afeta diretamente famílias potiguares. Segundo ele, quem aguarda cirurgia convive com dor, limitação física, perda de renda e agravamento do quadro de saúde.
“Não faço esse pronunciamento para promover uma disputa política ou procurar culpados. Faço porque estamos falando de vidas. Estamos falando de pessoas que aguardam meses, em muitos casos, anos por uma cirurgia”, declarou.
O deputado defendeu que a Comissão de Saúde da Assembleia convide o secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, para prestar esclarecimentos. A intenção é que a Sesap detalhe os motivos da baixa execução dos recursos, as dificuldades enfrentadas na rede prestadora e as providências adotadas para acelerar os procedimentos.
“É fundamental que o secretário explique a realidade e venha até a Comissão de Saúde para esclarecer os problemas que estão acontecendo, o motivo da baixa execução dos recursos federais, as dificuldades enfrentadas na rede prestadora e as medidas que estão sendo adotadas para acelerar a realização desses procedimentos”, afirmou.
Outro lado
A Secretaria de Estado da Saúde Pública contesta a leitura de que a execução seja de apenas 16% quando se observa apenas a parcela que cabe diretamente ao Governo do Estado. Segundo a Sesap, os R$ 58 milhões do Programa Nacional de Redução de Filas envolvem valores executados por municípios, pelo Estado e também por entidades privadas, dentro do chamado componente crédito. Pela conta apresentada pelo secretário Alexandre Motta, cerca de R$ 9 milhões já teriam sido executados dos aproximadamente R$ 30 milhões destinados diretamente à gestão estadual, o que representaria em torno de 30% dessa parte do orçamento.
Há também divergência sobre o tamanho da fila. O levantamento citado por Tomba fala em cerca de 19 mil pacientes, enquanto a Sesap informa que mais de 40 mil pessoas aguardam procedimentos cirúrgicos no Rio Grande do Norte. O secretário Alexandre Motta já afirmou que a integração dos sistemas de regulação fez a fila aparecer maior, chegando recentemente a 47 mil registros, mas ponderou que parte desses casos pode corresponder a cirurgias já realizadas ou pacientes que deixaram a rede por outros motivos.
Imagem: Eduardo Maia/ALRN
Fonte: Agora RN
