Faltando pouco mais de dois meses para as Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça que as urnas eletrônicas, utilizadas há 30 anos no país, são submetidas a cerca de 40 etapas de fiscalização e auditoria que envolvem órgãos públicos, partidos políticos, universidades e representantes da sociedade civil.
Segundo o secretário de Tecnologia da Informação da Corte, Júlio Valente, o sistema brasileiro está entre os mais auditáveis do mundo e não registra casos comprovados de fraude.
“Acima de qualquer argumento técnico, nenhum se sobrepõe ao fato de que não temos, desde 1996, nenhum caso comprovado de fraude nas urnas eletrônicas.”
Uma das principais etapas de fiscalização é o Teste Público de Segurança (TPS), realizado sempre em anos sem eleições. O procedimento permite que qualquer brasileiro com mais de 18 anos apresente propostas de ataques aos sistemas eleitorais para tentar identificar vulnerabilidades.
Segundo Valente, não é necessário ser especialista em tecnologia para participar. Embora profissionais da área e pesquisadores sejam maioria entre os participantes, qualquer cidadão pode submeter planos de teste.
“O teste público democratiza a possibilidade de validar a segurança do processo eleitoral”, afirmou.
Caso alguma fragilidade seja identificada, a equipe técnica do TSE implementa as correções. Depois disso, os próprios investigadores são convidados a retornar ao tribunal para verificar se os problemas apontados foram solucionados antes do ano eleitoral.
Desde sua criação, o TPS já foi realizado oito vezes e recebeu contribuições que resultaram em melhorias nos sistemas utilizados pela Justiça Eleitoral.
Para o secretário, o processo faz com que a segurança das eleições deixe de ser uma responsabilidade exclusiva do tribunal e passe a contar também com a colaboração da sociedade.
Universidades e órgãos públicos
Ao longo dos anos, os testes contaram com a participação de pesquisadores de universidades, especialistas em tecnologia e representantes de instituições públicas.
Entre os participantes das últimas edições, Valente citou equipes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, de universidades do Rio Grande do Sul e da Polícia Federal.
Código-fonte
Outra etapa do processo de fiscalização é a abertura do código-fonte dos sistemas eleitorais às entidades habilitadas. Segundo o secretário, todos os programas utilizados nas eleições ficam disponíveis para análise um ano antes do pleito.
O código-fonte corresponde às instruções que determinam o funcionamento dos programas de computador. De acordo com Valente, todas as linhas de programação podem ser examinadas pelas instituições fiscalizadoras.
“Não existe absolutamente nenhuma linha do código-fonte que seja escondida, secreta ou que não seja compartilhada com essas instituições.”
Inúmeras entidades acompanham essa etapa, incluindo, entre outras, o Congresso Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Polícia Federal, partidos políticos e universidades brasileiras que possuam departamentos de tecnologia da informação.
Segundo o secretário, essas instituições atuam como agentes independentes de fiscalização e reforçam a transparência do processo eleitoral.
Contexto
No último sábado (25), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) confirmou que negou vistos de entrada no Brasil a dois funcionários do governo dos EUA: o subsecretário do Departamento de Estado para a Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, Riley Barnes, e o subsecretário adjunto Samuel Samson.
O motivo, segundo o Itamaraty, é que o governo brasileiro tomou conhecimento do interesse do Departamento de Estado estadunidense de enviar funcionários para monitorar as urnas eletrônicas.
Uma reportagem do jornal The Washington Post afirmou que a gestão do presidente Donald Trump pretendia enviar representantes ao Brasil para levantar dúvidas sobre as urnas eletrônicas. O Departamento de Estado americano negou que essa fosse a finalidade da missão.
O TSE marcou para o dia 17 de agosto uma segunda reunião com embaixadores, representantes diplomáticos e organismos internacionais, a fim de explicar o funcionamento da urna eletrônica brasileira, bem como do sistema eleitoral do país.
Imagem: Antônio Cruz
Fonte: Agência Brasil
