• Sobre
  • Anuncie Conosco
  • Contato
JOL RN
Publicidade
  • Capa
  • Cidades
    Polo Natalino da Zona Norte abre programação do Natal em Natal 2026 com estrutura inédita

    Polo Natalino da Zona Norte abre programação do Natal em Natal 2026 com estrutura inédita

    Procissão fluvial de Nossa Senhora da Apresentação percorre o Rio Potengi em Natal; veja fotos

    Procissão fluvial de Nossa Senhora da Apresentação percorre o Rio Potengi em Natal; veja fotos

    Escola de Parnamirim vence Copa nacional de coleta de lixo eletrônico

    Escola de Parnamirim vence Copa nacional de coleta de lixo eletrônico

    Projeto de jiu-jitsu de Macaíba é contemplado com 60 kimonos

    Projeto de jiu-jitsu de Macaíba é contemplado com 60 kimonos

    Polo Natalino da Zona Norte abre Natal em Natal 2026 com programação cultural e atrações especiais

    Polo Natalino da Zona Norte abre Natal em Natal 2026 com programação cultural e atrações especiais

    Feriados alteram funcionamento do comércio em Natal nesta sexta e sábado

    Feriados alteram funcionamento do comércio em Natal nesta sexta e sábado

    Natal deve alcançar 83% de ocupação hoteleira durante feriado da Consciência Negra

    Natal deve alcançar 83% de ocupação hoteleira durante feriado da Consciência Negra

    Prefeitura leva atendimento veterinário gratuito aos bairros de Parnamirim

    Prefeitura leva atendimento veterinário gratuito aos bairros de Parnamirim

    Macaíba imuniza quase 12 mil cães e gatos em campanha de vacinação 2026

    Macaíba imuniza quase 12 mil cães e gatos em campanha de vacinação 2026

  • Agenda RN
    • Tudo
    • Gastronomia
    • Guia de Eventos
    • Liszt Madruga
    Feriadão em Natal terá show da youtuber Belinha no Teatro Riachuelo

    Feriadão em Natal terá show da youtuber Belinha no Teatro Riachuelo

    Carnatalzinho leva folia para o público infantil no Natal Shopping

    Carnatalzinho leva folia para o público infantil no Natal Shopping

    Criador do Axé Music, Luiz Caldas apresenta espetáculo “Voz e Violão” neste sábado (21), em Natal

    Criador do Axé Music, Luiz Caldas apresenta espetáculo “Voz e Violão” neste sábado (21), em Natal

    Natal reúne setor da aquicultura e debate potencial do camarão cultivado no Brasil durante a FENACAM’26

    Natal reúne setor da aquicultura e debate potencial do camarão cultivado no Brasil durante a FENACAM’26

    NG Summit reúne Diego Ribas, executivo da Adidas e diretor das categorias de base do Flamengo em Natal

    NG Summit reúne Diego Ribas, executivo da Adidas e diretor das categorias de base do Flamengo em Natal

    Manifesta Festival ocupa a Pinacoteca Potiguar neste sábado (14) com programação gratuita e artistas potiguares

    Manifesta Festival ocupa a Pinacoteca Potiguar neste sábado (14) com programação gratuita e artistas potiguares

  • Economia
    • Tudo
    • Dinheiro & Negócios
    • Empreendedorismo
    • Gestão & Negócios
    • Notícias Gerais
    Endividamento das famílias quase dobra em cinco anos, aponta estudo

    Endividamento das famílias quase dobra em cinco anos, aponta estudo

    Fim da escala 6×1: veja o que muda nas folgas, horas extras e jornadas após decreto de Lula

    Fim da escala 6×1: veja o que muda nas folgas, horas extras e jornadas após decreto de Lula

    Cobasi aposta em Rafael Portugal para campanha da Black Friday 2026

    Cobasi aposta em Rafael Portugal para campanha da Black Friday 2026

    Vai receber a família no Natal? Veja como montar uma mesa bonita sem gastar muito

    Vai receber a família no Natal? Veja como montar uma mesa bonita sem gastar muito

    Governo do RN limita empenho no valor de R$ 76,2 milhões. Veja íntegra do decreto

    Governo do RN limita empenho no valor de R$ 76,2 milhões. Veja íntegra do decreto

    Precisão técnica a serviço da advocacia trabalhista: conheça o trabalho de Raoni Paiva

    Precisão técnica a serviço da advocacia trabalhista: conheça o trabalho de Raoni Paiva

  • Esportes
    • Tudo
    • Crítica esportiva
    • EXTREME
    • Resultados
    23 a 0: Potyguar aplica goleada e garante vaga na semifinal do Estadual

    23 a 0: Potyguar aplica goleada e garante vaga na semifinal do Estadual

    Palmeiras x Flamengo: onde assistir ao vivo, horário e escalações

    Palmeiras x Flamengo: onde assistir ao vivo, horário e escalações

    Projeto de jiu-jitsu de Macaíba é contemplado com 60 kimonos

    Projeto de jiu-jitsu de Macaíba é contemplado com 60 kimonos

    Palmeira confirma favoritismo e conquista o título da 2ª Divisão do RN

    Palmeira confirma favoritismo e conquista o título da 2ª Divisão do RN

    Decisão do Estadual de futsal potiguar já tem datas marcadas

    Decisão do Estadual de futsal potiguar já tem datas marcadas

  • Política
    • Tudo
    • Fala Rô
    • Notícias Gerais
    Jair Bolsonaro é internado com quadro de dor e distensão abdominal

    Jair Bolsonaro é internado com quadro de dor e distensão abdominal

    Governo do RN limita empenho no valor de R$ 76,2 milhões. Veja íntegra do decreto

    Governo do RN limita empenho no valor de R$ 76,2 milhões. Veja íntegra do decreto

    Lula assina decreto que regulamenta jornada de trabalho 5×2

    Lula assina decreto que regulamenta jornada de trabalho 5×2

    China, Rússia e EUA dizem, em declaração de paz conjunta, que ‘guerra nuclear nunca deve acontecer’

    China, Rússia e EUA dizem, em declaração de paz conjunta, que ‘guerra nuclear nunca deve acontecer’

    Senado rejeita emenda de Rogério Marinho para endurecer ajuste fiscal

    Senado rejeita emenda de Rogério Marinho para endurecer ajuste fiscal

    PF indicia 17 por compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante pandemia

    PF indicia 17 por compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante pandemia

  • Segurança
    Jovem de 19 anos morre após colisão entre motocicleta e carro no RN; motorista foge pela mata

    Jovem de 19 anos morre após colisão entre motocicleta e carro no RN; motorista foge pela mata

    Homem é condenado a mais de 3 anos por golpe de R$ 114 mil contra idoso em Natal

    Homem é condenado a mais de 3 anos por golpe de R$ 114 mil contra idoso em Natal

    Mulher é espancada com pedras e tijolo em via pública no interior do RN; suspeito é encontrado morto

    Mulher é espancada com pedras e tijolo em via pública no interior do RN; suspeito é encontrado morto

    Professor de jiu-jitsu morre em atentado na Zona Norte de Natal

    Homem é morto a tiros durante a madrugada em Nísia Floresta

    Jovem morre vítima de choque elétrico enquanto trabalhava na zona rural de Caraúbas

    Jovem morre vítima de choque elétrico enquanto trabalhava na zona rural de Caraúbas

    Motocicletas estão envolvidas em 77,3% dos acidentes graves nas rodovias federais do RN

    Motocicletas estão envolvidas em 77,3% dos acidentes graves nas rodovias federais do RN

  • Saúde
    • Tudo
    • 'E agora doutor?'
    • Dicas de Saúde
    RN lidera vacinação contra bronquiolite, mas tem cidades com cobertura abaixo de 5%

    RN lidera vacinação contra bronquiolite, mas tem cidades com cobertura abaixo de 5%

    Pneumonia ou gripe forte? Entenda por que os sintomas podem ser confundidos

    Pneumonia ou gripe forte? Entenda por que os sintomas podem ser confundidos

    Alimentação e hidratação adequada no calor

    Alimentação e hidratação adequada no calor

    Prefeitura leva atendimento veterinário gratuito aos bairros de Parnamirim

    Prefeitura leva atendimento veterinário gratuito aos bairros de Parnamirim

    Calor intenso maltrata os bebês

    Calor intenso maltrata os bebês

    Macaíba imuniza quase 12 mil cães e gatos em campanha de vacinação 2026

    Macaíba imuniza quase 12 mil cães e gatos em campanha de vacinação 2026

  • Cultura
    • Tudo
    • Cinema
    • Literatura
    • Música
    • Programa Conexão
    • Teatro
    12 estreias na Netflix para assistir neste fim de semana, 21 e 22 de novembro

    12 estreias na Netflix para assistir neste fim de semana, 21 e 22 de novembro

    Suraras do Tapajós, primeiro grupo de carimbó formado por mulheres indígenas, chega em Natal em duas apresentações

    Suraras do Tapajós, primeiro grupo de carimbó formado por mulheres indígenas, chega em Natal em duas apresentações

    ‘Debaixo do Meu Jardim’: Um suspense evidente, que envolve o leitor nas incógnitas mais peculiares de um drama intenso e loquaz

    ‘Debaixo do Meu Jardim’: Um suspense evidente, que envolve o leitor nas incógnitas mais peculiares de um drama intenso e loquaz

    Festival Mungunzá, Rodeo e Luiz Caldas: veja agenda cultural do fim de semana em Natal

    Festival Mungunzá, Rodeo e Luiz Caldas: veja agenda cultural do fim de semana em Natal

    Feriadão em Natal terá show da youtuber Belinha no Teatro Riachuelo

    Feriadão em Natal terá show da youtuber Belinha no Teatro Riachuelo

    Carnatalzinho leva folia para o público infantil no Natal Shopping

    Carnatalzinho leva folia para o público infantil no Natal Shopping

  • Geek
    • Tudo
    • Animes
    • Games
    • HQs
    • Mangás
    • O Papai Nerd
    • Séries
    • Streaming
    • Tech
    The Legend of Zelda: Ocarina of Time: os 10 momentos icônicos do remake

    The Legend of Zelda: Ocarina of Time: os 10 momentos icônicos do remake

    12 estreias na Netflix para assistir neste fim de semana, 21 e 22 de novembro

    12 estreias na Netflix para assistir neste fim de semana, 21 e 22 de novembro

    GTA lidera em indicações no The Game Awards 2026

    GTA lidera em indicações no The Game Awards 2026

    Análise: Yet Another Zombie Survivors é a prova que o apocalipse fica melhor em equipe

    Análise: Yet Another Zombie Survivors é a prova que o apocalipse fica melhor em equipe

    Bass X Machina surpreende pela qualidade visual

    Bass X Machina surpreende pela qualidade visual

    Análise: Phantom Blade Zero é muito mais do que um espetáculo de artes marciais

    Análise: Phantom Blade Zero é muito mais do que um espetáculo de artes marciais

  • Turismo
    • Tudo
    • Dicas e Roteiros
    Natal deve alcançar 83% de ocupação hoteleira durante feriado da Consciência Negra

    Natal deve alcançar 83% de ocupação hoteleira durante feriado da Consciência Negra

    Turismo do RN recua 3,6% em setembro e registra segunda maior queda do País, aponta IBGE

    Turismo do RN recua 3,6% em setembro e registra segunda maior queda do País, aponta IBGE

    BooraPerambular une fé, história e turismo em viagens pelo Rio Grande do Norte

    BooraPerambular une fé, história e turismo em viagens pelo Rio Grande do Norte

    Mossoró terá voo direto para Guarulhos previsto para junho de 2027

    Mossoró terá voo direto para Guarulhos previsto para junho de 2027

    Era o que faltava: vídeo mostra escorpiões na areia de Ponta Negra

    Era o que faltava: vídeo mostra escorpiões na areia de Ponta Negra

    Natal projeta ocupação hoteleira de 77% no feriadão de 7 de Setembro

    Natal projeta ocupação hoteleira de 77% no feriadão de 7 de Setembro

  • Colunas
    • Fato & Fé
    • Água de Chocalho
    • Fala Rô
    • Geração JOL
    • Gestão & Negócios
    • Crônicas do meio-fio
    • Coluna Torta
No Result
View All Result
  • Capa
  • Cidades
    Polo Natalino da Zona Norte abre programação do Natal em Natal 2026 com estrutura inédita

    Polo Natalino da Zona Norte abre programação do Natal em Natal 2026 com estrutura inédita

    Procissão fluvial de Nossa Senhora da Apresentação percorre o Rio Potengi em Natal; veja fotos

    Procissão fluvial de Nossa Senhora da Apresentação percorre o Rio Potengi em Natal; veja fotos

    Escola de Parnamirim vence Copa nacional de coleta de lixo eletrônico

    Escola de Parnamirim vence Copa nacional de coleta de lixo eletrônico

    Projeto de jiu-jitsu de Macaíba é contemplado com 60 kimonos

    Projeto de jiu-jitsu de Macaíba é contemplado com 60 kimonos

    Polo Natalino da Zona Norte abre Natal em Natal 2026 com programação cultural e atrações especiais

    Polo Natalino da Zona Norte abre Natal em Natal 2026 com programação cultural e atrações especiais

    Feriados alteram funcionamento do comércio em Natal nesta sexta e sábado

    Feriados alteram funcionamento do comércio em Natal nesta sexta e sábado

    Natal deve alcançar 83% de ocupação hoteleira durante feriado da Consciência Negra

    Natal deve alcançar 83% de ocupação hoteleira durante feriado da Consciência Negra

    Prefeitura leva atendimento veterinário gratuito aos bairros de Parnamirim

    Prefeitura leva atendimento veterinário gratuito aos bairros de Parnamirim

    Macaíba imuniza quase 12 mil cães e gatos em campanha de vacinação 2026

    Macaíba imuniza quase 12 mil cães e gatos em campanha de vacinação 2026

  • Agenda RN
    • Tudo
    • Gastronomia
    • Guia de Eventos
    • Liszt Madruga
    Feriadão em Natal terá show da youtuber Belinha no Teatro Riachuelo

    Feriadão em Natal terá show da youtuber Belinha no Teatro Riachuelo

    Carnatalzinho leva folia para o público infantil no Natal Shopping

    Carnatalzinho leva folia para o público infantil no Natal Shopping

    Criador do Axé Music, Luiz Caldas apresenta espetáculo “Voz e Violão” neste sábado (21), em Natal

    Criador do Axé Music, Luiz Caldas apresenta espetáculo “Voz e Violão” neste sábado (21), em Natal

    Natal reúne setor da aquicultura e debate potencial do camarão cultivado no Brasil durante a FENACAM’26

    Natal reúne setor da aquicultura e debate potencial do camarão cultivado no Brasil durante a FENACAM’26

    NG Summit reúne Diego Ribas, executivo da Adidas e diretor das categorias de base do Flamengo em Natal

    NG Summit reúne Diego Ribas, executivo da Adidas e diretor das categorias de base do Flamengo em Natal

    Manifesta Festival ocupa a Pinacoteca Potiguar neste sábado (14) com programação gratuita e artistas potiguares

    Manifesta Festival ocupa a Pinacoteca Potiguar neste sábado (14) com programação gratuita e artistas potiguares

  • Economia
    • Tudo
    • Dinheiro & Negócios
    • Empreendedorismo
    • Gestão & Negócios
    • Notícias Gerais
    Endividamento das famílias quase dobra em cinco anos, aponta estudo

    Endividamento das famílias quase dobra em cinco anos, aponta estudo

    Fim da escala 6×1: veja o que muda nas folgas, horas extras e jornadas após decreto de Lula

    Fim da escala 6×1: veja o que muda nas folgas, horas extras e jornadas após decreto de Lula

    Cobasi aposta em Rafael Portugal para campanha da Black Friday 2026

    Cobasi aposta em Rafael Portugal para campanha da Black Friday 2026

    Vai receber a família no Natal? Veja como montar uma mesa bonita sem gastar muito

    Vai receber a família no Natal? Veja como montar uma mesa bonita sem gastar muito

    Governo do RN limita empenho no valor de R$ 76,2 milhões. Veja íntegra do decreto

    Governo do RN limita empenho no valor de R$ 76,2 milhões. Veja íntegra do decreto

    Precisão técnica a serviço da advocacia trabalhista: conheça o trabalho de Raoni Paiva

    Precisão técnica a serviço da advocacia trabalhista: conheça o trabalho de Raoni Paiva

  • Esportes
    • Tudo
    • Crítica esportiva
    • EXTREME
    • Resultados
    23 a 0: Potyguar aplica goleada e garante vaga na semifinal do Estadual

    23 a 0: Potyguar aplica goleada e garante vaga na semifinal do Estadual

    Palmeiras x Flamengo: onde assistir ao vivo, horário e escalações

    Palmeiras x Flamengo: onde assistir ao vivo, horário e escalações

    Projeto de jiu-jitsu de Macaíba é contemplado com 60 kimonos

    Projeto de jiu-jitsu de Macaíba é contemplado com 60 kimonos

    Palmeira confirma favoritismo e conquista o título da 2ª Divisão do RN

    Palmeira confirma favoritismo e conquista o título da 2ª Divisão do RN

    Decisão do Estadual de futsal potiguar já tem datas marcadas

    Decisão do Estadual de futsal potiguar já tem datas marcadas

  • Política
    • Tudo
    • Fala Rô
    • Notícias Gerais
    Jair Bolsonaro é internado com quadro de dor e distensão abdominal

    Jair Bolsonaro é internado com quadro de dor e distensão abdominal

    Governo do RN limita empenho no valor de R$ 76,2 milhões. Veja íntegra do decreto

    Governo do RN limita empenho no valor de R$ 76,2 milhões. Veja íntegra do decreto

    Lula assina decreto que regulamenta jornada de trabalho 5×2

    Lula assina decreto que regulamenta jornada de trabalho 5×2

    China, Rússia e EUA dizem, em declaração de paz conjunta, que ‘guerra nuclear nunca deve acontecer’

    China, Rússia e EUA dizem, em declaração de paz conjunta, que ‘guerra nuclear nunca deve acontecer’

    Senado rejeita emenda de Rogério Marinho para endurecer ajuste fiscal

    Senado rejeita emenda de Rogério Marinho para endurecer ajuste fiscal

    PF indicia 17 por compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante pandemia

    PF indicia 17 por compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante pandemia

  • Segurança
    Jovem de 19 anos morre após colisão entre motocicleta e carro no RN; motorista foge pela mata

    Jovem de 19 anos morre após colisão entre motocicleta e carro no RN; motorista foge pela mata

    Homem é condenado a mais de 3 anos por golpe de R$ 114 mil contra idoso em Natal

    Homem é condenado a mais de 3 anos por golpe de R$ 114 mil contra idoso em Natal

    Mulher é espancada com pedras e tijolo em via pública no interior do RN; suspeito é encontrado morto

    Mulher é espancada com pedras e tijolo em via pública no interior do RN; suspeito é encontrado morto

    Professor de jiu-jitsu morre em atentado na Zona Norte de Natal

    Homem é morto a tiros durante a madrugada em Nísia Floresta

    Jovem morre vítima de choque elétrico enquanto trabalhava na zona rural de Caraúbas

    Jovem morre vítima de choque elétrico enquanto trabalhava na zona rural de Caraúbas

    Motocicletas estão envolvidas em 77,3% dos acidentes graves nas rodovias federais do RN

    Motocicletas estão envolvidas em 77,3% dos acidentes graves nas rodovias federais do RN

  • Saúde
    • Tudo
    • 'E agora doutor?'
    • Dicas de Saúde
    RN lidera vacinação contra bronquiolite, mas tem cidades com cobertura abaixo de 5%

    RN lidera vacinação contra bronquiolite, mas tem cidades com cobertura abaixo de 5%

    Pneumonia ou gripe forte? Entenda por que os sintomas podem ser confundidos

    Pneumonia ou gripe forte? Entenda por que os sintomas podem ser confundidos

    Alimentação e hidratação adequada no calor

    Alimentação e hidratação adequada no calor

    Prefeitura leva atendimento veterinário gratuito aos bairros de Parnamirim

    Prefeitura leva atendimento veterinário gratuito aos bairros de Parnamirim

    Calor intenso maltrata os bebês

    Calor intenso maltrata os bebês

    Macaíba imuniza quase 12 mil cães e gatos em campanha de vacinação 2026

    Macaíba imuniza quase 12 mil cães e gatos em campanha de vacinação 2026

  • Cultura
    • Tudo
    • Cinema
    • Literatura
    • Música
    • Programa Conexão
    • Teatro
    12 estreias na Netflix para assistir neste fim de semana, 21 e 22 de novembro

    12 estreias na Netflix para assistir neste fim de semana, 21 e 22 de novembro

    Suraras do Tapajós, primeiro grupo de carimbó formado por mulheres indígenas, chega em Natal em duas apresentações

    Suraras do Tapajós, primeiro grupo de carimbó formado por mulheres indígenas, chega em Natal em duas apresentações

    ‘Debaixo do Meu Jardim’: Um suspense evidente, que envolve o leitor nas incógnitas mais peculiares de um drama intenso e loquaz

    ‘Debaixo do Meu Jardim’: Um suspense evidente, que envolve o leitor nas incógnitas mais peculiares de um drama intenso e loquaz

    Festival Mungunzá, Rodeo e Luiz Caldas: veja agenda cultural do fim de semana em Natal

    Festival Mungunzá, Rodeo e Luiz Caldas: veja agenda cultural do fim de semana em Natal

    Feriadão em Natal terá show da youtuber Belinha no Teatro Riachuelo

    Feriadão em Natal terá show da youtuber Belinha no Teatro Riachuelo

    Carnatalzinho leva folia para o público infantil no Natal Shopping

    Carnatalzinho leva folia para o público infantil no Natal Shopping

  • Geek
    • Tudo
    • Animes
    • Games
    • HQs
    • Mangás
    • O Papai Nerd
    • Séries
    • Streaming
    • Tech
    The Legend of Zelda: Ocarina of Time: os 10 momentos icônicos do remake

    The Legend of Zelda: Ocarina of Time: os 10 momentos icônicos do remake

    12 estreias na Netflix para assistir neste fim de semana, 21 e 22 de novembro

    12 estreias na Netflix para assistir neste fim de semana, 21 e 22 de novembro

    GTA lidera em indicações no The Game Awards 2026

    GTA lidera em indicações no The Game Awards 2026

    Análise: Yet Another Zombie Survivors é a prova que o apocalipse fica melhor em equipe

    Análise: Yet Another Zombie Survivors é a prova que o apocalipse fica melhor em equipe

    Bass X Machina surpreende pela qualidade visual

    Bass X Machina surpreende pela qualidade visual

    Análise: Phantom Blade Zero é muito mais do que um espetáculo de artes marciais

    Análise: Phantom Blade Zero é muito mais do que um espetáculo de artes marciais

  • Turismo
    • Tudo
    • Dicas e Roteiros
    Natal deve alcançar 83% de ocupação hoteleira durante feriado da Consciência Negra

    Natal deve alcançar 83% de ocupação hoteleira durante feriado da Consciência Negra

    Turismo do RN recua 3,6% em setembro e registra segunda maior queda do País, aponta IBGE

    Turismo do RN recua 3,6% em setembro e registra segunda maior queda do País, aponta IBGE

    BooraPerambular une fé, história e turismo em viagens pelo Rio Grande do Norte

    BooraPerambular une fé, história e turismo em viagens pelo Rio Grande do Norte

    Mossoró terá voo direto para Guarulhos previsto para junho de 2027

    Mossoró terá voo direto para Guarulhos previsto para junho de 2027

    Era o que faltava: vídeo mostra escorpiões na areia de Ponta Negra

    Era o que faltava: vídeo mostra escorpiões na areia de Ponta Negra

    Natal projeta ocupação hoteleira de 77% no feriadão de 7 de Setembro

    Natal projeta ocupação hoteleira de 77% no feriadão de 7 de Setembro

  • Colunas
    • Fato & Fé
    • Água de Chocalho
    • Fala Rô
    • Geração JOL
    • Gestão & Negócios
    • Crônicas do meio-fio
    • Coluna Torta
No Result
View All Result
JOL RN
No Result
View All Result
Capa Política

Lei amplia punição a crimes sexuais online contra crianças; entenda

Texto torna mais rígidas penas previstas no ECA.

Rô Medeiros Postado por Rô Medeiros
8 de agosto de 2026
em Fala Rô, Notícias Gerais, Política
0
Lei amplia punição a crimes sexuais online contra crianças; entenda

Foto: Freepik

2
COMPARTILHAMENTOS
55
VISUALIZAÇÕES
CompartilheCompartilhe
Publicidade Publicidade

O Brasil já detém normas mais rígidas para combater crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive em ambientes digitais e com o uso de inteligência artificial (IA). 

A Lei nº 15.487 passa a vigorar nesta sexta-feira (7) e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei de Combate ao Crime Organizado para endurecer o tratamento penal aplicado aos autores desses delitos.

Entre as principais mudanças, a legislação amplia as possibilidades de investigação de crimes sexuais praticados pela internet. A nova lei autoriza rondas virtuais por órgãos de segurança a fim de identificar e coletar arquivos disponibilizados em ambientes digitais públicos.

A atividade dispensa autorização judicial prévia. A norma também reforça a atuação de policiais infiltrados na internet para apurar crimes.

  • 📳Clique aqui para seguir o canal do JOL RN no WhatsApp

Inteligência artificial

O texto passa a considerar explicitamente o uso de tecnologias de inteligência artificial em crimes relacionados à violência sexual infantil.

A legislação aumenta as penas para autores que usem recursos como deepfakes, filtros ou outras ferramentas capazes de alterar imagem e voz para se passar por crianças ou adolescentes e aliciar vítimas.

Além disso, haverá aumento de pena para criminosos que empregarem mecanismos de anonimização digital, como ocultação ou falsificação de endereço IP e outros identificadores, com o objetivo de dificultar a identificação pelas autoridades.

Em relação ao material ilegal, a lei amplia a definição de conteúdo de violência sexual contra crianças e adolescentes para incluir representações reais ou fictícias produzidas, manipuladas ou geradas por inteligência artificial quando apresentarem conotação sexual.

Atendimento às vítimas

A nova lei assegura às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual o direito a atendimento psicológico e psicossocial especializado, contínuo e integral. O suporte deverá considerar os impactos emocionais decorrentes da circulação permanente de imagens e vídeos na internet, inclusive em plataformas internacionais.

O texto também determina que vítimas recebam acolhimento em serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) em ambiente que garanta privacidade e proteção contra o acesso de pessoas não autorizadas, especialmente do agressor.

Além disso, o autor da violência ficará obrigado a ressarcir integralmente os custos do tratamento da vítima, incluindo os serviços prestados pelo SUS.

Crimes hediondos e prisão preventiva

A lei também amplia o rol de crimes considerados hediondos, incluindo diversas condutas ligadas à produção, divulgação, posse e aliciamento relacionados à violência sexual contra crianças e adolescentes.

O texto prevê ainda a possibilidade de prisão preventiva para crimes contra a dignidade sexual praticados contra menores e para delitos previstos no ECA relacionados à exploração sexual infantil.

A legislação ainda endurece as consequências para integrantes de organizações criminosas envolvidas em crimes contra crianças e adolescentes e reforça medidas de perda de bens e valores obtidos com a prática criminosa.

Penas mais severas

A legislação aumenta as punições para diversos crimes previstos no ECA:

Produção de conteúdo de violência sexual contra criança ou adolescente (Art. 240 do ECA)

  • pena: reclusão de 4 a 10 anos e multa;
  • aplica-se a quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar o conteúdo;
  • financiar, recrutar, facilitar ou intermediar a participação da vítima;
  • exibir ou transmitir o conteúdo ao vivo pela internet.

Venda de material de violência sexual infantil (Art. 241 do ECA)

  • pena: reclusão de 4 a 10 anos e multa;
  • prevê ainda a perda de bens e valores obtidos com a prática criminosa;
  • aumento de pena: mais 1/3 se a venda ocorrer pela internet, redes sociais ou outras tecnologias digitais.

Divulgação, compartilhamento ou publicação de material (Art. 241-A do ECA)

  • pena: reclusão de 4 a 10 anos e multa;
  • aplica-se a quem criar, administrar ou hospedar ambientes digitais destinados ao armazenamento ou compartilhamento desse conteúdo;
  • aumento de pena: mais 1/3 se o material for divulgado em mais de uma plataforma digital.

Posse, armazenamento ou solicitação de material (Art. 241-B do ECA)

  • pena: reclusão de 3 a 6 anos e multa;
  • será aplicada a quem acessar ou visualizar conteúdos em plataformas digitais com finalidade sexual;
  • redução de pena: de 1/6 a 1/3 quando houver pequena quantidade de material.

Simulação de violência sexual com uso de IA ou deepfake (Art. 241-C do ECA)

  • pena: reclusão de 3 a 5 anos e multa.
  • abrange imagens, vídeos ou representações produzidas por montagem, adulteração ou inteligência artificial.

Aliciamento, assédio ou constrangimento de menor de 14 anos (Art. 241-D do ECA)

  • pena: reclusão de 3 a 5 anos e multa;
  • inclui assédio para prática de ato libidinoso ou para obtenção de imagens e vídeos de cunho sexual.

A pena aumenta de 1/3 a 2/3 quando o crime for cometido:

  • com uso de inteligência artificial, deepfake ou filtros;
  • mediante perfis falsos ou anonimização digital;
  • por aplicativos de mensagens, redes sociais ou jogos online;
  • mediante promessa de vantagens à vítima;
  • aproveitando-se de relação de confiança, autoridade ou dependência.

Exploração sexual de criança ou adolescente (Art. 244-A do ECA)

  • O crime permanece punido com reclusão de 4 a 10 anos e multa, conforme redação já prevista no Estatuto.
  • A nova lei amplia mecanismos de investigação e agravamento do tratamento penal.

Uso de anonimização digital para dificultar identificação (Art. 226-A do ECA)

Aumento de pena de 1/3 a 2/3 para crimes sexuais, quando o autor utilizar:

  • VPNs com finalidade de ocultação criminosa;
  • mascaramento de IP;
  • falsificação ou ocultação de identificadores digitais;
  • outras técnicas para impedir sua identificação.

Crimes considerados hediondos

A lei passa a enquadrar como crimes hediondos diversas condutas relacionadas a:

  • produção de material de violência sexual infantil;
  • venda de material;
  • divulgação e compartilhamento;
  • posse e armazenamento;
  • aliciamento de menores;
  • exploração sexual de crianças e adolescentes.

Como consequência, os condenados ficam sujeitos ao regime mais rigoroso previsto na Lei dos Crimes Hediondos.

Prisão preventiva (artigos 240 a 241-D e 244-A do ECA)

A nova legislação também autoriza expressamente a prisão preventiva para investigados ou acusados de:

  • crimes contra a dignidade sexual praticados contra crianças e adolescentes.

Crédito da Foto: Freepik

Fonte: AGÊNCIA BRASIL

 

Tags: Crianças e adolescentescrimes sexuaisDiário Oficial da UniãoECAMULTIMÍDIA
Publicidade
Notícia Anterior

Páprika Natal é opção para celebrar o Dia dos Pais com almoço ou jantar especial neste domingo (9)

Próxima Notícia

Pai de Lionel Messi, Jorge Messi morre na Argentina

Rô Medeiros

Rô Medeiros

Próxima Notícia
Pai de Lionel Messi, Jorge Messi morre na Argentina

Pai de Lionel Messi, Jorge Messi morre na Argentina

Conectado no JOL RN

Publicidade
  • Em Alta
  • Comentários
  • Últimas
Palmeiras x Flamengo: onde assistir ao vivo, horário e escalações

Palmeiras x Flamengo: onde assistir ao vivo, horário e escalações

21 de novembro de 2026
12 estreias na Netflix para assistir neste fim de semana, 21 e 22 de novembro

12 estreias na Netflix para assistir neste fim de semana, 21 e 22 de novembro

21 de novembro de 2026
IMD forma primeira turma de Curso Técnico em Inteligência Artificial

IMD forma primeira turma de Curso Técnico em Inteligência Artificial

21 de novembro de 2026
Polo Natalino da Zona Norte abre programação do Natal em Natal 2026 com estrutura inédita

Polo Natalino da Zona Norte abre programação do Natal em Natal 2026 com estrutura inédita

21 de novembro de 2026
Jovem de 19 anos morre após colisão entre motocicleta e carro no RN; motorista foge pela mata

Jovem de 19 anos morre após colisão entre motocicleta e carro no RN; motorista foge pela mata

22 de novembro de 2026
Homem é condenado a mais de 3 anos por golpe de R$ 114 mil contra idoso em Natal

Homem é condenado a mais de 3 anos por golpe de R$ 114 mil contra idoso em Natal

22 de novembro de 2026
23 a 0: Potyguar aplica goleada e garante vaga na semifinal do Estadual

23 a 0: Potyguar aplica goleada e garante vaga na semifinal do Estadual

22 de novembro de 2026
The Legend of Zelda: Ocarina of Time: os 10 momentos icônicos do remake

The Legend of Zelda: Ocarina of Time: os 10 momentos icônicos do remake

19 de novembro de 2026

Últimas Notícias

Jovem de 19 anos morre após colisão entre motocicleta e carro no RN; motorista foge pela mata

Jovem de 19 anos morre após colisão entre motocicleta e carro no RN; motorista foge pela mata

22 de novembro de 2026
Homem é condenado a mais de 3 anos por golpe de R$ 114 mil contra idoso em Natal

Homem é condenado a mais de 3 anos por golpe de R$ 114 mil contra idoso em Natal

22 de novembro de 2026
23 a 0: Potyguar aplica goleada e garante vaga na semifinal do Estadual

23 a 0: Potyguar aplica goleada e garante vaga na semifinal do Estadual

22 de novembro de 2026
The Legend of Zelda: Ocarina of Time: os 10 momentos icônicos do remake

The Legend of Zelda: Ocarina of Time: os 10 momentos icônicos do remake

19 de novembro de 2026
JOLRN

Siga-nos nas redes sociais

Editoriais

  • 'Por ocasião…'
  • Agenda RN
    • Gastronomia
    • Guia de Eventos
    • Liszt Madruga
  • Água de Chocalho
  • Cidades
  • Ciência
  • Clima
  • Coluna Torta
  • Crônicas do meio-fio
    • Esquina do Continente
  • Cultura
    • Cinema
    • Literatura
    • Música
    • Programa Conexão
    • Teatro
  • Economia
    • Dinheiro & Negócios
    • Empreendedorismo
    • Gestão & Negócios
    • Notícias Gerais
  • Editorial
  • Educação
    • Língua.com
  • Esportes
    • Crítica esportiva
    • EXTREME
    • Resultados
  • Fato & Fé
  • Geek
    • Animes
    • Games
    • HQs
    • Mangás
    • O Papai Nerd
    • Séries
    • Streaming
    • Tech
  • Geração JOL
  • Giro Geral
  • Livres Idéias
  • Notícias Gerais do RN
  • Opinião
  • Pirando o Cabeção
  • Política
    • Fala Rô
    • Notícias Gerais
  • Saúde
    • 'E agora doutor?'
    • Dicas de Saúde
  • Segurança
  • Sem categoria
  • Seus Direitos
  • Tom do Cajueiro
  • Turismo
    • Dicas e Roteiros
  • Variedades

Últimas Notícias

Jovem de 19 anos morre após colisão entre motocicleta e carro no RN; motorista foge pela mata

Jovem de 19 anos morre após colisão entre motocicleta e carro no RN; motorista foge pela mata

22 de novembro de 2026
Homem é condenado a mais de 3 anos por golpe de R$ 114 mil contra idoso em Natal

Homem é condenado a mais de 3 anos por golpe de R$ 114 mil contra idoso em Natal

22 de novembro de 2026
23 a 0: Potyguar aplica goleada e garante vaga na semifinal do Estadual

23 a 0: Potyguar aplica goleada e garante vaga na semifinal do Estadual

22 de novembro de 2026
  • Sobre
  • Anuncie Conosco
  • Contato

© 2018 JOL RN - O Seu Jornal Online do RN. Todos os direitos reservados.

No Result
View All Result
  • Capa
  • Cidades
  • Agenda RN
    • Gastronomia
    • Guia de Eventos
  • Economia
    • Empreendedorismo
    • Gestão & Negócios
    • Notícias Gerais
  • Esportes
    • Crítica esportiva
    • Resultados
    • EXTREME
  • Política
    • Notícias Gerais
    • Fala Rô
  • Segurança
  • Saúde
    • Dicas de Saúde
  • Cultura
    • Cinema
    • Literatura
    • Música
  • Geek
    • Animes
    • Games
    • HQs
    • Mangás
    • Séries
  • Turismo
    • Dicas e Roteiros
  • Clima
  • Colunas
    • Fato & Fé
    • Água de Chocalho
    • Fala Rô
    • Seus Direitos
    • Livres Idéias
    • Gestão & Negócios
    • Crônicas do meio-fio
    • Coluna Torta
  • Sobre o JOL RN
  • Anuncie Conosco
  • Contato

© 2018 JOL RN - O Seu Jornal Online do RN. Todos os direitos reservados.