O Ministério Público do RN (MPRN) investiga um esquema que teria desviado mais de R$ 37 milhões em recursos destinados à saúde do Estado e do Município de Natal. Segundo o MPRN, parte do dinheiro teria sido usada para comprar estabelecimentos comerciais e criar empresas que serviriam para proteger o patrimônio adquirido.
Batizada de “Oxigênio Financeiro”, a operação foi deflagrada nesta quinta-feira (27) para apurar suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo recursos de contratos de atenção domiciliar, o chamado home care. Segundo o MPRN, o patrimônio adquirido com os valores teria incluído uma cafeteria, um salão de beleza e uma clínica popular.
Além desses negócios, o Ministério Público afirma que empresas teriam sido criadas para proteger os bens adquiridos. A origem dos recursos investigados estaria ligada, segundo o órgão, a suspeitas de falsidade ideológica e fraude em contratações públicas.
Como funcionava o esquema
Segundo o MPRN, o grupo apresentava laudos médicos com necessidades de atendimento supostamente superdimensionadas para obter decisões judiciais de urgência que determinavam a contratação de serviços de saúde. A investigação também identificou, segundo o órgão, orçamentos combinados entre empresas do mesmo grupo familiar.
O grupo também teria usado pessoas que, segundo o MPRN, não eram as verdadeiras responsáveis pelos negócios para registrar empresas.
Entre as pessoas apontadas pelo Ministério Público como “laranjas” estão uma manicure e uma empregada doméstica. Conforme a investigação, elas teriam sido usadas formalmente na constituição de empresas ligadas ao setor de saúde e a estabelecimentos comerciais.
O grupo contaria ainda com a participação de um advogado, um contador e gerentes administrativos, segundo o MPRN.
Cooperativa é alvo de investigação
Outro ponto investigado envolve uma cooperativa de trabalho. Segundo o MPRN, a estrutura centralizava a contratação de profissionais da saúde e funcionava, na prática, como uma espécie de departamento de pessoal. De acordo com a investigação, esse modelo teria permitido ao grupo descumprir o piso salarial da enfermagem e sonegar direitos trabalhistas.
A Operação Oxigênio Financeiro é um desdobramento da Operação Curari Domi, que investiga fraudes relacionadas a serviços de home care. O caso começou depois que o Ministério Público identificou um aumento considerado atípico na judicialização de serviços de saúde.
O que foi apreendido
Nesta quinta-feira, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão. A ação contou com nove promotores de Justiça, 36 servidores do MPRN e 36 policiais militares.
Durante as buscas, as equipes apreenderam documentos, dinheiro em espécie sem comprovação de origem, joias e dispositivos eletrônicos. O material apreendido será analisado pelo Ministério Público no decorrer da investigação.
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As informações sobre o suposto desvio, a lavagem de dinheiro, a participação de “laranjas” e o funcionamento do esquema têm como base a investigação apresentada pelo MPRN.
Segundo o MPRN, o dinheiro teria sido usado para:
- Comprar uma cafeteria;
- Comprar um salão de beleza;
- Comprar uma clínica popular;
- Criar empresas para proteção patrimonial.
Segundo a investigação:
- Laudos médicos teriam apresentado necessidades de atendimento superdimensionadas;
- As informações teriam sido usadas para obter decisões judiciais de urgência;
- Empresas do mesmo grupo familiar teriam apresentado orçamentos combinados;
- Pessoas apontadas pelo MPRN como “laranjas” teriam sido usadas na constituição de empresas;
- Uma cooperativa teria centralizado a contratação de profissionais de saúde.
Imagens: MPRN
Fonte: Novo Notícias
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