O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa na próxima segunda-feira 31 a analisar os registros de candidatura à Presidência da República de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão). O julgamento ocorrerá em plenário virtual e seguirá até o dia 2 de setembro.
No modelo de plenário virtual, os ministros registram seus votos eletronicamente dentro do prazo estabelecido, indicando se acompanham ou não o entendimento do relator de cada processo.
O registro de candidatura de Lula está sob relatoria do ministro André Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Já o processo de Flávio Bolsonaro é relatado pela ministra Estela Aranha, indicada ao Tribunal Superior Eleitoral pelo presidente Lula.
Para disputar as eleições, os candidatos precisam atender aos requisitos previstos na Constituição Federal e na legislação eleitoral, além de não se enquadrarem em hipóteses de inelegibilidade. Após a apresentação dos pedidos de registro, o Ministério Público Eleitoral (MPE) analisa a documentação e pode solicitar a impugnação da candidatura caso identifique irregularidades.
No caso dos quatro presidenciáveis, o MPE emitiu parecer favorável aos registros.
Em relação a Lula, o órgão concluiu que o candidato atende às condições constitucionais de elegibilidade e apresentou toda a documentação exigida. Segundo o parecer, não há condenação criminal ou por improbidade administrativa que gere inelegibilidade. O Ministério Público também afirmou que os processos aos quais Lula respondeu foram arquivados sem condenação ou resultaram em absolvição.
No parecer sobre Flávio Bolsonaro, o MPE informou que o candidato também cumpriu os requisitos legais e apresentou documentos como proposta de governo, declaração de bens e comprovante de escolaridade. O órgão acrescentou que as certidões criminais e cíveis existentes em nome do candidato não apresentam elementos que possam impedir sua candidatura.
As análises dos registros de Romeu Zema e Renan Santostiveram a mesma conclusão. Conforme o Ministério Público Eleitoral, ambos entregaram a documentação exigida e não possuem causas de inelegibilidade registradas nos processos.
Além dos candidatos à Presidência, o TSE também começará, na segunda-feira 31, a analisar os registros dos candidatos a vice-presidente que integram as quatro chapas.
Imagem: Reprodução
Fonte: Agora RN
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