Nova lei sobre laqueadura e vasectomia entra em vigor
Aqueles que necessitavam do aval da pessoa companheira para realizar cirurgias de laqueadura e vasectomia, no campo do planejamento familiar, ...
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Tag: Congresso Nacional
Comando de comissões e reforma tributária movimentam Congresso
Após 11 dias sem atividades por causa do carnaval, na semana que vem, tanto na Câmara dos Deputados como no ...
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Lula diz que terá a mais importante relação com o Congresso Nacional
Na abertura da primeira reunião ministerial, hoje (6), com a presença dos 37 ministros, no Palácio do Planalto, em Brasília, ...
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Congresso promulga reajustes para parlamentar, ministro e presidente
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o reajuste de salários de ministros de Estado, deputados, senadores, do presidente ...
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Governo do RN mantém projeto de lei para aumento do ICMS após Congresso Nacional derrubar veto sobre compensação de perdas
O governo do Rio Grande do Norte decidiu manter na Assembleia Legislativa o projeto de lei que prevê o reajuste ...
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Casa Durval Paiva promove a 22ª edição do CONVOCC nesta quinta-feira
A Confederação Nacional de Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (CONIACC) realiza a 22ª ...
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Nova Lei Geral do Esporte ameaça transmissão de futebol no rádio
O Congresso Nacional pode acabar com o acesso da população ao esporte e ao entretenimento através da rádio difusão. O ...
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Bancada federal do RN segue maioria do Congresso e mantém fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões
A maioria da bancada federal do Rio Grande do Norte seguiu o entendimento da maioria do Congresso Nacional e votou ...
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Governo envia ao Congresso proposta do novo Marco Hídrico
O Congresso Nacional já recebeu proposta de um novo Marco Hídrico para o país. O texto encaminhado pelo governo pretende ...
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Senador Renan Calheiros faz leitura do relatório da CPI da Pandemia
Começou pouco depois das 11h desta quarta-feira (20) a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ...
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