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Cidades

Sede do América-RN é ponto de coleta de doações para vítimas de enchentes no RS

Parnamirim: Sesdem e Sesad realizam blitz educativa em alusão ao Maio Amarelo

Incêndio atinge restaurante em Mossoró; Bombeiros apontam curto-circuito

Com retorno de chuva forte no RS, população deve buscar áreas seguras

Jacaré invade casa e é retirado pelo Corpo de Bombeiros, em Ceará-Mirim

São José do Mipibu: Prefeito Zé Figueiredo e secretária desviaram verbas com empresa em nome de laranja, diz denúncia

Semana do Bebê encerra no CMEI Maria do Socorro

Imagem de Nossa Senhora de Fátima faz visita à prefeitura de Parnamirim

Prefeitura de Parnamirim realiza Semana do Bebê
Agenda RN
3 palcos, 100 palestrantes e com público de todo o país, Fortaleza recebe o Congresso Brasileiro de Direito Penal!

Orquestra Petrobras Sinfônica chega em Natal com os concertos Saltimbancos e Legião sinfônico

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“Luau do Samba” acontecerá na Associação Comercial do RN

Editora IFRN promove lançamento de livros

“Samba de arruar” estreia neste sábado no bairro do Alecrim
Economia
Preço do arroz pode elevar 5% “em cenário otimista”

3 palcos, 100 palestrantes e com público de todo o país, Fortaleza recebe o Congresso Brasileiro de Direito Penal!

RN alcança, em abril, maior índice de famílias inadimplentes do País

Casa Durval Paiva está com oportunidade para Psicólogo(a)

Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda

Com retorno de chuva forte no RS, população deve buscar áreas seguras
Esportes
Campeonato Brasileiro – Série D: Potiguar perde para o Sousa e cai para a sexta colocação

América perde para Sport na estreia do Brasileiro de futsal

Mais uma vez o ABC frustra seu torcedor no Frasqueirão

América de Natal estreia no Brasileiro de futsal contra Sport

Copa do Brasil: Mudança na data de Corinthias e América
Política
Vítimas da tragédia em Brumadinho autorizam repasse de R$ 2,2 mi ao RS

Consórcio Nordeste busca investimento para energia renovável e proteção da Caatinga

Governo lança edital para pavimentação da Estrada da Produção

Passa de 700 o número de abrigos temporários no Rio Grande do Sul

PP reafirma apoio à pré-candidatura de Paulinho Freire a prefeito de Natal

Número de vítimas das chuvas sobe para 143 no Rio Grande do Sul
Segurança

Polícia Civil prende homem por agredir companheira grávida em Pau dos Ferros

Wendel Lagartixa continua preso na Bahia

Carro é arrastado por trem ao tentar atravessar linha férrea na Zona Leste de Natal

Bodyscam flagra preso com drogas no estômago

Dois homens são encontrados mortos, amarrados e com marcas de disparos na cabeça na Grande Natal

Homem é preso por desacato e destrói cela de delegacia em Natal
Saúde
Semana Brasileira de Enfermagem tem programação gratuita na UnP de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros

Incêndio atinge restaurante em Mossoró; Bombeiros apontam curto-circuito

Novo patenteamento envolve uso do Açaí

Ginecologista da MEJC alerta sobre sintomas e tratamento do câncer de ovário

Laire/UFRN lança campanha educativa para o controle da asma

Prefeitura de Parnamirim realiza Semana do Bebê
Cultura
Livro dá dicas objetivas, práticas e de fácil aplicação na vida profissional

Turnê de despedida da banda Natiruts tem show em Natal em julho

Grupo Infantil 3 Palavrinhas apresenta o espetáculo “Deus é Tão bom” no Teatro Riachuelo

Sarita Bitu lança livro de crônicas “Entre o Íntimo e o Imagético”

Fim de semana tem Detonautas, Maurício Manieri e RN Instrumental; confira agenda cultural em Natal

Furiosa – Um capítulo repleto de vingança e objeção envolto na saga Mad Max
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Análise: PAC-MAN Mega Tunnel Battle Chomp Champs (Multi) é um divertido (e subutilizado) battle royale do famoso “come-come”

The Legend of Zelda: Tears of the Kingdom Master Works: artbook será lançado no Japão em 30 de agosto

Lollipop Chainsaw RePOP terá 480 variações de trajes para a protagonista, de acordo com produtor p

Star Wars: The Acolyte uma história repleta de mistérios e segredos em uma galáxia sombria

Discussão – Os jogos exclusivos vão acabar? Um olhar sobre as tendências na indústria

Luigi’s Mansion 2 HD (Switch) recebe novo trailer
Turismo
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Governo do RN assina Ordem de Serviço da Comunicação Visual para o Geoparque Seridó

Parnamirim: investimento no turismo local tem reconhecimento

Parnamirim estará na 10ª Femptur, com início nesta sexta-feira (26)

Parnamirim é aprovado na atualização do Mapa do Turismo Brasileiro

Rio Grande do Norte tem o maior fluxo turístico dos últimos 7 anos

Geoparque Seridó é apresentado em Universidade de Portugal
Colunas

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Capa Tag Direito constitucional

Tag: Direito constitucional

Incorporação de gratificação em lei municipal é declarada inconstitucional

Seus Direitos

Incorporação de gratificação em lei municipal é declarada inconstitucional

Postado por Lúcio Amaral

13 de junho de 2022

Em julgamento, o Pleno do TJRN acatou as alegações da Procuradoria-Geral de Justiça e julgou procedente o pedido de inconstitucionalidade, ...

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