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Fiscalização do TCU encontra irregularidades na obra de engorda da praia de Ponta Negra em Natal

Prefeitura beneficia 36 mães com kits natalidade em Passagem de Areia

Foi concluída nesta segunda-feira a demolição do estádio Nogueirão

Sesap anuncia acordo para continuidade de atendimentos após paralisação de médicos em Natal

27ª edição da Marcha para Jesus já tem data para acontecer em Parnamirim

Natal: Prefeitura realiza ações para mitigar efeitos de chuvas atípicas

Zona Norte de Natal e bairros de São Gonçalo ficam sem água nesta terça (28)

Natal libera ônibus gratuitos aos domingos, mas condiciona acesso ao uso de cartão

Natal cria Biblioteca Pública Virtual para alunos da rede municipal
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Semana S inicia contagem regressiva para a segunda edição no RN

Gastos com ações trabalhistas batem recorde e passam de R$ 50 bilhões em 2025

Sexta (24) tem noite de baladas românticas com a Banda Love Metal em Ponta Negra

“Sinfonia da Redenção” acontece neste sábado (18) no Teatro Alberto Maranhão

FEMPTUR celebra identidade potiguar e reúne milhares de visitantes em Natal

Marcelo Serrado apresenta a comédia “Terapia”, no Teatro Alberto Maranhão
Economia
IRPF: campanha incentiva destinação de parte do valor devido a fundo do idoso no RN

Pix será bloqueado? Entenda o que muda com novas regras

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 115 milhões nesta terça-feira

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PIS/Pasep: Caixa libera novo lote do dinheiro esquecido nesta segunda

IR 2026 permite reduzir imposto com despesas, mas regras variam e limitam abatimentos
Esportes
Foi concluída nesta segunda-feira a demolição do estádio Nogueirão

Santa Cruz é goleado na 1ª Copa do Brasil da categoria sub 15

Com gol no “apagar das luzes” América vence Laguna no Frasqueirão

ABC vence Sousa fora de casa e assume liderança do grupo na Série D do Campeonato Brasileiro

Laguna e América se enfrentam domingo pela terceira vez na história
Política
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 115 milhões nesta terça-feira

TSE tenta conter uso de influenciadores pagos em campanhas eleitorais

CCJ da Câmara dá aval à proposta que acaba com a escala 6×1

IA entra na eleição de 2026 como máquina de fraude, pressão e violência política

Motociclista morre após bater em ônibus na Grande Natal; polícia apura circunstâncias

Aéreas alertam para necessidade de racionamento de combustível de aviação
Segurança

Senado aprova cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Homem tem moto roubada e logo em seguida é morto a tiros em São José do Mipibú

PF cumpre mandados de busca por crimes de abuso sexual infantil no RN

Operação mira grupo suspeito de usar Detran para “legalizar” veículos de luxo no RN

Empresário é detido em condomínio de luxo em Parnamirim e ação apura vazamento e destruição de provas

Homem é encontrado morto após desaparecer em açude no interior do RN
Saúde
Campanha sobre autismo chega à 3ª edição e passa a atuar em mais de 200 condomínios de Natal

Anvisa manda retirar do mercado substância usada em xaropes para tosse

Sesap anuncia acordo para continuidade de atendimentos após paralisação de médicos em Natal

Governo do RN convoca 90 enfermeiros concursados da Sesap

Paralisação de médicos atinge serviços de alta complexidade em Natal nesta segunda (27)

Dificuldade para enxergar pode indicar problema grave, alerta especialista
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Vergonha: Samba de Arruar é suspenso em Natal após atraso de pagamentos da Funcarte

Espetáculo TOM NA FAZENDA retorna a Natal dias 2 e 3 de maio

Mostra Macambira abre inscrições para filmes que irão compor sua quarta edição

Festival de Cinema Europeu Imovision chega eminente e visceral, trazendo as maiores produções do cinema europeu contemporâneo

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Vergonha: prefeitura anuncia nova drenagem em Ponta Negra após ter declarado obra concluída

Rio Grande do Norte aumenta 159% e é o estado que mais cresce em turistas estrangeiros no 1° trimestre de 2026

Mais de 2 mil voos são cortados após reajuste de 54% no combustível e revelam fragilidade da aviação

Governo torna check-in digital obrigatório e força hotéis a se adaptar em todo o país

Turismo internacional no RN cresce 159% e Estado lidera avanço no país

Turismo cresce no RN, mas cidades operam no limite e pressionam serviços básicos
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Seus Direitos

Lei de Responsabilidade Fiscal não pode justificar descumprimento de direitos

Postado por Lúcio Amaral

8 de abril de 2019

Uma decisão da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, que integra o Pleno do TJRN, ressaltou a orientação, já estabelecida na Corte ...

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