Desastre de Mãe Luiza: MPRN participa de audiência de conciliação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 45ª e da 49ª Promotorias de Justiça, participa ...
Leia mais
Tag: MPRN
Florânia: MPRN recomenda desligamento de aposentados que continuem como servidores em cargos de origem
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que o Município de Florânia providencie imediatamente ...
Leia maisMP recomenda que Sesap sane deficiências do serviço de verificação de óbito
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requer que o Estado sane deficiências e implemente melhorias Serviço de ...
Leia maisMinistério Público promove reunião com comerciantes da Ceasa
Com a proposta de sensibilizar os comerciantes da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) sobre a importância ...
Leia mais“Adoção à brasileira” é ilegal e pode levar a prisão
Prática ainda comum, a chamada “adoção à brasileira” é realizada por muitas mães que querem doar seus filhos de maneira ...
Leia maisMPRN apoia campanha Leão Cidadão em Parnamirim
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotora de Justiça de defesa dos direitos ...
Leia maisTJRN obriga Estado a fornecer medicamentos excepcionais
Acatando pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Estado negou recurso do ...
Leia maisMP aponta 11 irregularidades na prestação de contas da campanha de Fátima
O Ministério Público Eleitoral apontou 11 irregularidades na campanha eleitoral de Fátima Bezerra (PT) em 2018, que teve as contas ...
Leia maisCeará-Mirim: MP recomenda que Prefeitura adeque estrutura do Conselho Tutelar
A Prefeitura de Ceará-Mirim deve proporcionar adequações na sede do Conselho Tutelar no município. É o que recomenda o Ministério ...
Leia maisMinistério Público recomenda que Prefeitura de Apodi ofereça tratamento de glaucoma a pacientes
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Apodi e à Secretaria Municipal de Saúde ...
Leia mais
