Litigância de Má-Fé (LMF): Uma Pecha Que Deve Ser Combativa Com Fervor
A Litigância de Má-Fé (LMF) é uma prática repreensível, que vem sendo combatida no âmbito civil, gradativamente. Esta conduta consiste ...
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Tag: Rodrigo Cavalcanti
A importância de um plano de contingência – o mundo jurídico em Off-line
A tecnologia e o sistema da informação (TI e SI), sistematicamente, se atualizam e disponibilizam produtos de informática mais sofisticados, ...
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A prescrição do crédito e os efeitos nefastos no âmbito social e econômico da decisão do STJ
Em recente decisão, a 3a turma do STJ entendeu que o instituto da prescrição da ação de cobrança de dívidas ...
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O advogado como o centro da advocacia
A advocacia 4.0 revoluciona os serviços jurídicos, pois permite que uma sofisticada tecnologia da informação (TI) seja implementada nos escritórios, ...
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Os reflexos econômicos da Controvérsia 322 do STJ e a recomposição prévia e integral das reservas matemáticas como meio de equilíbrio e eficiência decisória
O plenário do STJ decidiu pela afetação de recurso especial envolvendo a revisão de benefício de complementação de aposentadoria, após ...
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Apresentando o DREX – o Real Digital Brasileiro
O Real digital, sob o ponto de vista conceitual mercadológico, equivale-se à moeda fiduciária, com vinculação à moeda oficial. Portanto, ...
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Improbidade Administrativa para Dirigentes de Previdência Privada
O art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, preceitua que a administração pública direta e indireta de qualquer dos ...
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A prevenção do crime de lavagem de capitais no âmbito das Entidades Fechadas de Previdência Complementar á luz da Resolução 23/2023 da PREVIC
Na atividade precípua das Entidades Fechadas de Previdência Complementar- (EFPC), tem-se especialmente a responsabilidade acerca da gestão de recursos financeiros, ...
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As inovações, críticas e benefícios do novo marco legal das garantias sob a ótica da análise econômica do direito
O PL 4188 é um projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo que trata de diversos temas relacionados ao ...
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A análise econômica do contrato de previdência privada frente à insegurança jurídica dos julgados.
Em Decisão unânime, em julgamento da Reclamação (RCL) 52680, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou uma decisão ...
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