TJRN entrega smartphones a Juizados para comunicação com vítimas de violência doméstica via WhatsApp
O Tribunal de Justiça do RN está viabilizando o avanço do projeto “Medida Protetiva Eletrônica”, com o fornecimento de aparelhos ...
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Negado Mandado de Segurança para restabelecer salários de policial civil preso
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou um Mandado de Segurança impetrado ...
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Os desembargadores que integram a 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da Vara Única da Comarca ...
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O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Mossoró, Paulo Luciano Maia Marques, condenou uma empresa de móveis planejados a ...
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Justiça extingue ação que buscava acabar com ATS de policiais civis
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal extinguiu, sem resolução de mérito, em 29 de abril, Ação ...
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Demora para ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade desautoriza alegação de perigo da demora
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN ressaltaram o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
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Justiça nega pedido de revisão criminal para mulher condenada por morte de psicanalista
O Pleno do Tribunal de Justiça negou pedido de Revisão Criminal movida pela defesa de Shirley Araújo de Lima Costa, ...
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Justiça determina perícia em muro de contenção em Mãe Luíza em Natal
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a realização de perícia no ...
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