Em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira, no Rio de Janeiro, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) manteve a decisão do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) do Rio Grande do Norte e decidiu pela perda dos seis pontos do Potiguar de Mossoró. O clube havia sido punido pela escalação irregular do jogador Sávio Abreu, de 15 anos, na partida contra o Palmeira, pela primeira rodada do Campeonato Potiguar, no dia 9 de janeiro. O Alvirrubro também terá que pagar multa de R$ 300.
A punição não interfere no segundo turno, do qual o Potiguar é finalista contra o América-RN, mas altera a classificação geral do estadual. Sem os seis pontos, o Potiguar agora soma 21 pontos, na quarta posição. América-RN, com 28, ABC, 26, e Globo FC, 21, aparecem à frente.
Classificação geral do Campeonato Potiguar 2019
| POSIÇÃO | CLUBE | PONTOS |
| 1º | América-RN | 28 |
| 2º | ABC | 26 |
| 3º | Globo FC | 23 |
| 4º | Potiguar | 21 |
| 5º | Palmeira | 11 |
| 6º | Santa Cruz | 10 |
| 7º | Força e Luz | 10 |
| 8º | Assu | 10 |
A somatória de pontos é importante na definição de vantagem para as finais e aponta o terceiro representante do estado para a Copa do Brasil de 2020.
Mesmo com a punição, o Potiguar já tem pontos suficientes para ser um dos dois representantes do Rio Grande do Norte na Série D do Campeonato Brasileiro de 2020.
O caso
O Artigo 22 do Regulamento Geral de Competições da FNF destaca que “é vedada, nas partidas das competições profissionais, a participação de atletas não-profissionais com idade superior a 20 anos completos e inferior a 16 anos completos”. No caso, Sávio nasceu em 27 de abril de 2003.
O TJD-RN puniu o Potiguar de acordo com o artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que cita como infração “incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente”.
A comissão justificou a perda de pontos com “a perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória, não sendo computados os pontos obtidos pelo infrator na partida”.
No último dia 11 de março, o Potiguar conseguiu uma liminar de efeito suspensivo junto ao STJD e FNF chegou a “devolver” os pontos ao Potiguar de forma imediata. Agora, a federação atende à decisão do STJD e retira os pontos do clube, encerrando o caso.
Imagem: Divulgação/STJD
Fonte: Globo Esporte
