Plano Diretor de Natal fará mudanças visíveis em 5 anos

Em vigor a partir deste ano, as mudanças na estrutura urbana da capital potiguar, impulsionadas pelas novas regras do Plano Diretor, serão visualmente perceptíveis em até cinco anos. Este é o prazo estimado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para que o cidadão comece a enxergar as alterações que devem impulsionar o desenvolvimento da cidade. Representantes do setor econômico alimentam grandes expectativas neste sentido e dizem que novos investimentos chegarão com a lei sancionada nesta semana. Paralelo a isso, Natal também ganha um Plano Municipal para Mudanças Climáticas dentro do Plano Diretor.

A estimativa do titular da Semurb, Thiago Mesquita, de que até 2027 o visual urbanístico de Natal se modifique, se baseia no fato de que as mudanças do Plano Diretor vêm sendo esperadas há quase 15 anos. Apesar dele enfatizar que a sociedade e investidores estão atentos às mudanças e planejando projetos, ainda não há nenhum processo seguindo a nova legislação na Semurb. “Isso porque era preciso esperar pela sanção do Plano e ainda tem o período dos vetos. A palavra final é da Câmara e isso só vai vigorar, com novos projetos utilizando as novas definições, quando sair o resultado na Câmara Municipal. Se a Câmara não mudar nada, vale o que já está sancionado. Se derrubar algum veto, vai passar a ter nova redação a partir do que a Câmara aprovar”, explicou Mesquita.

Os vetos já foram enviados aos vereadores nesta semana e lidos em sessão plenária. Deve passar pela comissão de Justiça e voltar ao plenário para votação definitiva, fato que deve ocorrer no próximo mês. Foram 277 trechos com impedimentos, entre artigos, parágrafos, incisos, alíneas e anexos.

Os investimentos, no entanto, já estão sendo esperados. Para elaborar um projeto de construção, o empreendedor precisa adquirir terrenos. Considerando que já haja interessados e com posse de terrenos, estes precisarão agora elaborar ou adequar o projeto ao novo Plano Diretor, fazer todos os estudos ambientais, as prescrições urbanísticas e estudos de viabilidade econômica.

“Somente a nível de projetos, para dar entrada num pedido de licenciamento na Semurb, o empreendedor leva de seis a oito meses. É a demanda do investidor. Na secretaria, começa a análise do processo, que leva alguns meses até se autorizar o início de uma construção com a nova legislação”, explica Thiago Mesquita. A construção de um imóvel multifamiliar atualmente em Natal leva de dois anos e meio à três anos, segundo disse.

“Então a gente só vai começar a ver projetos de moradias ou turísticos prontos, executados, daqui a cerca de 3 anos. Entre três e cinco anos é o tempo razoável para que se observem mudanças significativas na paisagem urbana. Isso em termos de projetos, gabarito em áreas adensáveis, ocupação nos eixos principais por causa dos incentivos dados convergindo a cidade para eles, mudança na estrutura da orla que passaram a permitir novos usos como na Via Costeira e Ponta Negra, aumento de gabarito como nas Praias do Meio e Redinha”, destaca o secretário.

Na Via Costeira passa a ser permitido o uso residencial multifamiliar restrito à modalidade de condomínio em multipropriedade, bem como o uso misto consorciado com atividades não residenciais, desde que garanta o acesso público à praia. Em Ponta Negra, a área non aedificandi está extinta, mas preservando o critério cênico-paisagístico do Morro do Careca, ficando limitado o gabarito ao nível da calçada da Avenida Engenheiro Roberto Freire, excetuando os elementos de guarda-corpos, cujo fechamento seja executado de material transparente.

Turismo de Natal dará salto em crescimento

Quando os novos empreendimentos forem erguidos em Natal, algumas áreas de Natal que hoje são consideradas abandonadas do ponto de vista turístico, poderão se tornar novos polos turísticos e de entretenimento da cidade.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RN), Abdon Gosson, destaca que essa é a visão quando se pensa que as Praias do Meio, Artistas e Redinha, tiveram mudanças no gabarito de altura (altura máxima da edificação). “O reflexo imediato para o turismo é a melhoria do número de andares na Praia do Meio/Artistas, que é a área da orla mais feia e abandonada. Onde era o Hotel Reis Magos, por exemplo, nada se construía à espera do Plano Diretor. Aquela área será indiscutivelmente valorizada, dando outro visual para a praia, como ocorreu em Ponta Negra”, disse ele.

Essa região em questão poderá receber edificações de 21 metros, na primeira quadra e de até 60 metros, da terceira em diante. Nessa perspectiva, empreendimentos que levem opções de entretenimento, gastronomia, lazer e opções de acomodações poderão se instalar transformando-a em um novo polo turístico, já que está muito próxima de cartões postais como a Ponte Newton Navarro e o Forte dos Reis Magos. “Natal não tem mais indústrias e o turismo é a maior indústria de empregos que temos. São 80 mil empregos hoje e poderia gerar de 150 mil a 200 mil empregos, melhorando bairros abandonados”, destacou Abdon Gosson.

Neste sentido, ele também se refere à urbanização e às novas edificações que a Via Costeira poderá receber e que poderão ser utilizadas pelo cidadão e pelos turistas. “A Via Costeira deixará de ser apenas uma via de acesso de um bairro a outro. Com certeza vão aparecer bons restaurantes, boates, churrascarias, pizzarias, pousadas, boutiques, entre outros, e a Via Costeira passará a ter vida”, enfatizou.

Nova vida é o que também prevê para a Redinha que já está passando por serviços de urbanização. Nesta segunda-feira (14), por exemplo, o prefeito Álvaro Dias assinará a ordem de serviço do último lote do Complexo Turístico, que compreende o espaço do atual mercado público e engloba os maiores valores do orçamento para a obra: R$ 11 milhões. Na obra do Complexo Turístico, serão construídos 29 novos boxes e seis restaurantes. Entre as melhorias previstas estão nova pavimentação, ciclovias, drenagem, arborização, iluminação e modernização da rua Francisco Ivo e do chamado quebra-mar. Um mirante será construído na extremidade do espigão, com vista do mar e do Forte dos Reis Magos.

Isso deve impulsionar novos empreendimentos e a implantação de equipamentos turísticos, já que na Redinha passam a ser permitidas edificações de até 30 metros. “Quem sabe a Redinha não se transforme numa nova Ponta Negra? Com os investimentos que está recebendo, a inciativa privada vai chegando…”, sugere Abdon Gosson.

As novas regras do Plano Diretor abrem oportunidades também para os bairros históricos da Ribeira e Cidade Alta. “Com a chegada do novo Plano Diretor, que seja pensada a revitalização imediata da Ribeira, que pode se tornar o bairro mais elegante da cidade, aproveitando o encontro do rio com o mar, pôr do sol. O natalense não tem muito o que ir fazer lá hoje, mas esse seria outro polo de atração turística”, sugere o presidente da ABIH.

Há ainda a chance do turismo atrair um público diferenciado para a capital potiguar com a criação de uma marina. “Precisamos que, a partir de agora, haja estudos sobre alguns pontos específicos, como as áreas de preservação. Natal é uma cidade turística que não tem uma marina. Não utilizamos o turismo náutico porque não temos uma marina, mesmo com embarcações que passam pelo nosso litoral e poderiam ser atraídas, fortalecendo ainda mais nossa atividade”, declarou Abdon Gosson.

Nesta semana, o prefeito Álvaro Dias participou, em Brasília, de evento voltado à apresentação de projetos para desenvolver o turismo náutico. Isto porque, o Município planeja há décadas a construção de uma marina, empreendimento que desenvolveria uma nova cadeia produtiva. O prefeito disse que a gestão está realizando novos estudos para tanto. Já foi cogitada a construção de uma marina próximo ao Forte dos Reis Magos na ZPA-7, que agora está regulamentada, e também na Via Costeira.

Crédito das Fotos: Alex Régis

Fonte: TRIBUNA DO NORTE