Audiência pública debate concessão de benefício fiscal a oficinas de costura do Pró-Sertão

A Câmara Municipal de Parelhas ficou completamente lotada na manhã desta quarta-feira (25), para a realização de uma audiência pública promovida pelo deputado estadual Kelps Lima (SDD). Na pauta, o projeto apresentado pelo parlamentar que pleiteia um ICMS mais barato para empresas de confecção de roupas do Seridó potiguar que compram insumos com o objetivo de criar marcas próprias.

Na justificativa da matéria, Kelps argumenta que outros estados do País já adotaram tal medida e que, no próprio Rio Grande do Norte, outras atividades semelhantes já se utilizam do benefício, como a indústria de rede, pano de rato, tapete, toalha de pesa, cobertor, almofada, dentre outros.

“Considerando notadamente que outras industrias, de essência similar, já gozam deste tratamento diferenciado no RN, medida de máxima justiça é a inclusão das indústrias têxteis. Ademais, deve-se levar em conta que as empresas abrangidas pela presente proposta integram o programa Pró-Sertão, iniciativa consistente na terceirização de mão de obra através de oficinas de costura no interior do Estado, gerando inúmeros empregos e reduzindo a desigualdade social, através da geração de emprego e renda em massa, especialmente às famílias mais carentes e vulneráveis”, disse Kelps.

O objetivo do projeto é permitir que estas pequenas oficinas tenham maior competitividade, condições de expansão do negócio, possam aumentar o número de colaboradores e, consequentemente, funcione como um fortalecimento da economia local e regional.

A audiência pública contou com a presença de vários prefeitos, vereadores e empresários da região Seridó.

Imagem: Divulgação

Fonte: ALRN