Engorda deve gerar R$ 10 milhões a mais em ICMS para Natal

A Prefeitura de Natal concluiu neste sábado (25) a obra de engorda da praia de Ponta Negra, transformando a paisagem e marcando o início de uma nova fase para a principal orla da capital potiguar. Com a ampliação da faixa de areia em 4,6 quilômetros, desde a Via Costeira até o Morro do Careca, a intervenção deverá impulsionar o lazer, a prática esportiva e, principalmente, o setor turístico, que deve ser amplamente beneficiado. A expectativa é de que haja um incremento de até R$ 10 milhões no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para Natal já na alta estação de 2025.

A projeção é feita pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN). A entidade aponta que isso é resultado da requalificação da praia, que deve impulsionar a economia local, com expectativa de aumento no fluxo de visitantes e fortalecimento do comércio da região.

Atualmente, o bairro de Ponta Negra concentra 1.487 negócios diretamente ligados à atividade turística, que empregam aproximadamente 17 mil pessoas e geram cerca de R$ 47 milhões mensais em salários. Esses empreendimentos também contribuem significativamente para a arrecadação estadual, somando quase R$ 300 milhões por ano em ICMS, dos quais 25% são destinados aos municípios potiguares, conforme determina a Constituição.

No caso de Natal, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) de 2024 estabelece que a capital receba 16,0882% da arrecadação total do tributo. Isso significa que, apenas com o turismo em Ponta Negra, o município já arrecada R$ 48,26 milhões anuais, valor que deve crescer com o aumento previsto no número de turistas e desenvolvimento das atividades econômicas.

A Fecomércio estima que, nesta alta estação de 2025, o número de visitantes em Natal registre um crescimento de 20%, alavancado pela revitalização da praia, agora chamada de “Nova Ponta Negra”.

De acordo com Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio RN, essa é uma das razões pelas quais a obra é considerada um marco para o turismo e a economia local. “A conclusão da engorda da praia de Ponta Negra representa um avanço significativo para o setor turístico, com potencial para impulsionar a geração de receita e fortalecer a economia do estado”, afirma.

No entanto, Queiroz ressalta que a intervenção estrutural deve ser acompanhada de outras ações para garantir resultados concretos. “Outras medidas complementares são imprescindíveis, como o reordenamento da orla, o fortalecimento da iluminação e da segurança, além da implementação de equipamentos e espaços atrativos que promovam o convívio público de qualidade para moradores e turistas. Ações integradas e estratégicas são essenciais para, a partir de agora, transformar Ponta Negra em um destino verdadeiramente competitivo e sustentável”, acrescenta o presidente.

Com a conclusão da engorda, a Prefeitura de Natal projeta não apenas um aumento no turismo, mas também um impacto positivo na qualidade de vida dos moradores e na imagem da cidade, consolidando Ponta Negra como um dos principais destinos turísticos do Brasil. O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, diz que a estimativa da Fecomércio aponta que o retorno do investimento realizado com o projeto será imediato.

Ele considera que o Estado poderá arrecadar R$ 60 milhões adicionais neste ano, sendo R$ 10 milhões para o município. “A gente vai em um ano praticamente ter o retorno aos cofres municipais e estaduais, considerando o ganho social, já que a obra teve um custo total de R$ 76 milhões”, destacou Mesquita.

Os trabalhos da engorda de Ponta Negra iniciaram em 20 de setembro de 2024, quando a draga começou a depositar os primeiros 2 mil metros cúbicos de areia, marcando oficialmente o início da intervenção. No total, 1 milhão de metros cúbicos de areia foram utilizados para recuperar e ampliar a faixa de areia, que antes enfrentava problemas de erosão e redução do espaço disponível para banhistas.

Imagem: Alex Regis

Fonte: Tribuna do Norte