Natal suspende processo de contratação de limpeza mecanizada da areia da engorda de Ponta Negra

A fase de apresentação das propostas tinha sido encerrada na última terça-feira (11) e a abertura das propostas ocorreria nesta quarta-feira (12), porém uma das empresas apresentou um pedido de reabertura do prazo de propostas.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, o município decidiu paralisar o processo para fazer a análise do pedido e evitar atrasos maiores no processo, futuramente.

A MB Limpeza Urbana alegou que houve uma alteração do valor de referência da contratação no último dia de cadastramento de propostas, faltando poucas horas para o encerramento do processo.

Inicialmente, o valor previsto era de R$ 72.982,35, mas foi atualizado para R$ 109.961,09. A empresa considerou que, devido à mudança, seria necessária a republicação da convocação e a reabertura de prazo para apresentação de propostas.

“A gente vai analisar agora pela manhã, as solicitações. São uma coisa normal em processo de disputa eletrônica. É melhor fazer isso, suspender quando tem plausabilidade, do que você perder mais tempo, a empresa entrar com recurso e aí começam aqueles desdobramentos, com 15 dias de prazo, etc. Então é melhor a gente fazer conforme é a regra do processo eletrônico, para não atrasar mais.

Apesar da suspensão, o secretário garantiu que o processo para contratação por meio de dispensa de licitação está mantido.

Thiago ainda confirmou que o município deverá lançar “paralelamente” uma licitação definitiva para prestação do serviço. O processo deverá ser conduzido pela Secretaria Municipal de Administração.

“Essa manutenção ela vai ser necessária sempre, né? Todos os dias vai gerar demanda pra essa manutenção. Então, assim como acontece em todos os aterros hidráulicos do Brasil, a gente também vai fazer aqui em Natal”, pontuou.

Após a conclusão da obra de engorda de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, a prefeitura da capital potiguar reconheceu que rodolitos e outros materiais calcários encontrados na areia usada no aterramento da praia causam risco de ferimentos a banhistas e trabalhadores.

A informação está no documento publicado pelo próprio município para justificar a contratação de uma empresa que deverá atuar na limpeza da praia, nos próximos meses. Segundo o termo de referência, as pedras também comprometem a acessibilidade dos frequentadores da praia.

“Esse acúmulo de sedimentos tem comprometido a segurança dos banhistas, o aspecto paisagístico, a acessibilidade da área e até gerado ocorrências de cortes em crianças e adultos ao pisar nesses fragmentos, evidenciando um comprometimento da segurança dos banhistas durante seu banho de mar”, diz o termo de referência.

O documento ainda afirma que o material é “resultante do aterro hidráulico realizado na área”, representa “risco à segurança de banhistas e trabalhadores, podendo causar lesões”, e que a limpeza manual que vinha sido realizada na praia foi considerada ineficiente.

Como solução, o município pretende contratar um serviço mecanizado, com operação de máquinas no período noturno.

Os serviços devem ocorrer das 18h às 5h, “garantindo a execução eficiente dos serviços sem comprometer as atividades cotidianas que ocorrem na faixa de areia da praia durante diariamente”. A previsão é de que o serviço seja iniciado imediatamente após a contratação e ocorra até setembro deste ano.

O serviço deverá ser executado com uma máquina saneadora, que realiza a coleta e filtragem da areia, separando os resíduos. A máquina deverá recolher pequenos resíduos, rodolitos e outros materiais calcários da faixa de praia a uma profundidade de até 20 cm e armazenar em um compartimento, para ser descartado posteriormente.