Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Rádio Jovem Pan, nesta terça-feira (9), o titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disse que o cronograma da contratação das Organizações Sociais de Saúde (OSS) já estava suspenso desde a quinta-feira (4) à noite.
“Eu emiti uma portaria fazendo a suspensão desse cronograma, até por conta do parecer da procuradora do Ministério Público de Contas, pelo primeiro voto que foi dado pelo conselheiro do Tribunal de Contas. Então, eu suspendi até a gente entrar num tom de conciliação, arrumar um consenso, entender de fato o que está faltando, qual é o entendimento, os últimos esclarecimentos que eles precisam ter de base do estudo científico, para a gente poder progredir”, afirmou.
Pinho afirmou que vai ter reunião esta semana com o Tribunal de Contas do Estado e disse ter “certeza” que o modelo vai ser autorizado.
“Hoje, na administração pública da saúde, é o modelo mais utilizado porque tira aquelas amarras, o engessamento da máquina pública, e acredito que depois disso construído, a população de Natal vai ter uma melhor assistência, principalmente na rede de urgência e emergência”, disse.
Justiça
Por falta de estudos aprofundados, a 6ª Vara da Fazenda Pública determinou a suspensão imediata da terceirização da gestão das UPAs do Pajuçara, Potengi, Cidade Satélite e Esperança.
A Prefeitura planejava fazer o repasse da gestão das Unidades para três Organizações Sociais de Saúde (OSS) a partir do dia 15 de setembro. O Instituto Saúde e Cidadania (Isac) seria responsável por gerir a UPA Pajuçara e a UPA Potengi. Já a UPA Satélite seria administrada pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza e UPA Esperança pelo Centro de Pesquisa em Doenças Hepato Renais do Ceará.
Na avaliação do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, faltam estudos aprofundados sobre as reais vantagens da terceirização, dados objetivos, além de indicadores mensuráveis ou comparativos de custos capazes de sustentar a decisão de terceirizar a gestão das UPA’s.
O cronograma de terceirização das UPAs foi suspenso após parecer do Ministério Público de Contas (MPC), que apontou riscos e inconsistências no processo.
Ao mesmo tempo que planeja terceirizar as UPAs da capital, a Prefeitura do Natal enfrenta uma crise generalizada na saúde, com falta de médicos para atendimento da população após a troca da Cooperativa Médica (Coopmed/ RN) por duas novas empresas: a Justiz e a Proseg, que assumiram os serviços médicos das UBSs e UPAs de Natal.
Imagem: SMS
Fonte: Agência Saiba Mais
