A Prefeitura do Natal lançou oficialmente, nesta quarta-feira (26), o projeto de estruturação da nova Parceria Público-Privada (PPP) voltada à Educação Infantil, consolidando uma iniciativa estratégica para ampliar e modernizar a rede municipal. O acordo foi firmado entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria Municipal de Parcerias, Concessões, Empreendedorismo e Inovações (Sepae), com apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e acompanhamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal.
Com a assinatura do contrato, teve início a fase de estruturação completa do projeto, que prevê a construção e manutenção de 25 novas unidades de educação infantil distribuídas por diferentes bairros da cidade, priorizando áreas com maior déficit de vagas. A iniciativa deve ampliar a oferta de atendimento, substituir unidades que atualmente funcionam em prédios alugados e garantir espaços modernos, acessíveis e adequados ao desenvolvimento das crianças natalenses.
Ao destacar a relevância da PPP, o prefeito Paulinho Freire afirmou que a ação representa um marco para a política educacional do município. “Essa nova Parceria Público-Privada para a construção e modernização de creches é um avanço essencial para a educação de Natal. Com ela, conseguimos agilizar processos e garantir uma infraestrutura mais acolhedora para as nossas crianças. A aprendizagem só acontece plenamente quando o ambiente escolar funciona bem, e já mostramos isso com melhorias como o novo modelo de merenda, que trouxe eficiência e regularidade ao serviço”, afirmou.
O prefeito acrescentou que confia no potencial da iniciativa privada para apoiar o município e destacou que a meta da gestão é ampliar o modelo até que mais da metade das creches funcione em regime de parceria público-privada até o final do mandato.
O secretário da Sepae, Arthur Dutra, ressaltou o significado da iniciativa dentro da atual gestão. Ele afirmou que este é o primeiro grande projeto de PPP conduzido pela administração do prefeito Paulinho Freire, ressaltando o apoio técnico do BNDES, do PPI e o engajamento da equipe da Secretaria Municipal de Educação. Arthur enfatizou que o trabalho conjunto e a qualidade das informações produzidas pela SME foram determinantes para o avanço da modelagem do projeto.
O secretário também explicou que as etapas técnicas já estão em andamento e que equipes municipais e parceiros realizaram visitas a unidades escolares para conhecer de perto a infraestrutura existente. Ele reforçou que esse diagnóstico inicial permitirá que as novas creches sejam projetadas de acordo com as necessidades específicas da cidade, garantindo ambientes adequados às crianças e ao funcionamento da rede.
O secretário Municipal de Educação, Aldo Fernandes, destacou a relevância pedagógica da iniciativa. “A expansão da rede de educação infantil é uma prioridade. Com esta PPP, teremos prédios modernos, ambientes adequados e a manutenção garantida, enquanto toda a parte pedagógica continua integralmente na SME. Isso significa melhoria real para alunos, professores e famílias.” Ele acrescentou que a proposta atende ao planejamento estratégico da Secretaria e que a substituição de estruturas alugadas por unidades próprias representa maior segurança e melhores condições para o desenvolvimento integral das crianças.
A equipe técnica do BNDES apresentou o projeto e o cronograma inicial de execução, que inclui o levantamento atualizado da demanda por vagas, estudos arquitetônicos e de engenharia, revisão econômico-financeira e jurídica da modelagem, preparação da consulta e audiência pública, análise pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) da Prefeitura do Natal e finalização do edital para posterior licitação. Todo o processo seguirá o rigor técnico e as melhores práticas nacionais recomendadas pelos órgãos de controle.
Com essa iniciativa, a Prefeitura do Natal inicia uma nova etapa na modernização da infraestrutura educacional da cidade, unindo inovação, responsabilidade fiscal e fortalecimento do caráter público da educação infantil.
Imagem: Demis Roussos
Fonte: SECOM/Natal
