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Reconhecer maus-tratos em animais não humanos, em muitos aspectos, se assemelha às formas como os próprios seres humanos sentem e demonstram sofrimento. Essas situações podem ser identificadas por sinais físicos, comportamentais e emocionais, não se restringindo apenas a lesões visíveis.
De acordo com Kátia Freire, professora do curso de Medicina Veterinária da Universidade Potiguar (UnP), integrante do maior e mais inovador ecossistema de qualidade do Brasil: o Ecossistema Ânima, os maus-tratos podem ocorrer de maneira silenciosa e prolongada.
“Do ponto de vista físico, são indicativos comuns feridas, hematomas, falhas ou perda de pelagem, fraturas, mutilações, claudicações, alterações anatômicas, emagrecimento extremo ou obesidade, além de doenças não tratadas. Contudo, é fundamental destacar que muitos casos de maus-tratos não deixam marcas externas evidentes, podendo envolver lesões internas, dor crônica e sofrimento silencioso, afetando inclusive o psicológico do animal”, explica.
As alterações comportamentais também são importantes indicadores de sofrimento. “O sofrimento emocional pode se manifestar por meio de comportamentos estereotipados, como perseguição compulsiva da própria cauda, lambedura excessiva, automutilação ou coceiras persistentes, geralmente associados a estresse crônico, medo, dor ou à impossibilidade de expressar comportamentos naturais da espécie”, destaca a professora.
A docente ressalta que não apenas sede e fome caracterizam maus-tratos. A privação de alimentação adequada, acesso contínuo à água limpa e em temperatura apropriada, além da ausência de abrigo contra frio e calor, configuram, por si só, uma situação de violência. “O conceito contemporâneo de Bem-Estar Animal é norteado pelas Cinco Liberdades, amplamente reconhecidas pela ciência e adotadas por organismos internacionais: estar livre de fome e sede; livre de desconforto; livre de dor, ferimentos e doenças; livre para expressar comportamento natural; e livre de medo e estresse”, descreve.
Kátia também reforça que a alimentação incorreta pode trazer danos ao animal. “Ressalta-se que não basta oferecer qualquer alimento. Dietas inadequadas, ainda que culturalmente aceitas, podem causar danos fisiológicos graves e até levar o animal à morte ao longo do tempo. É preciso reconhecer que cada espécie tem suas particularidades e necessidades. Muitas vezes, o que é bom para um ser humano não é adequado nem para outro humano; imagine para uma espécie diferente”, pontua.
A docente da UnP destaca ainda que a falta de informação é um dos maiores desafios enfrentados pelos profissionais. “A diferenciação entre maus-tratos e falta de informação do tutor é apontada como um dos grandes desafios da Medicina Veterinária. Em muitos casos, práticas inadequadas decorrem de heranças culturais e desinformação histórica. Nesses contextos, a orientação técnica e educativa é fundamental. No entanto, quando há negligência persistente, recusa em corrigir condutas ou indícios de dolo, caracteriza-se o descaso, passível de responsabilização legal”, relata.
Disque denúncia
Diante da suspeita de maus-tratos, a orientação é que a população denuncie. No Brasil, esse tipo de violência é considerado crime, conforme o artigo 32 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), com pena agravada pela Lei nº 14.064/2020, especialmente em casos envolvendo cães e gatos. As denúncias podem ser encaminhadas à Polícia Militar, Polícia Civil, delegacias especializadas, Ministério Público ou órgãos ambientais, preferencialmente acompanhadas de provas como fotos, vídeos e testemunhas.
Os registros também podem ser feitos de forma anônima, e qualquer cidadão pode contribuir para a proteção dos animais.
Imagem: Freepik
Fonte: Press Release/UnP
