CNPq lança edital de R$ 120 milhões e muda regras para bolsas de pesquisa

Edital prevê R$ 120 milhões e novo ciclo de quatro anos

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou a publicação, ainda em abril, de um novo edital do Programa de Capacitação Institucional (PCI), com previsão de R$ 120 milhões em recursos para bolsas de pesquisa ao longo de quatro anos. O financiamento será feito com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

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O programa é voltado a pesquisadores vinculados às 16 unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), mantendo a estrutura de apoio à formação técnica, científica e de pós-doutorado dentro dessas instituições.

A consequência é a ampliação do financiamento contínuo para projetos científicos, com previsibilidade de recursos ao longo do ciclo estabelecido.

Novo modelo rompe com distribuição interna e adota concorrência por projetos

A principal mudança do edital está na forma de seleção das bolsas, que deixam de ser distribuídas internamente pelas instituições e passam a ser disputadas por meio de ampla concorrência baseada em projetos. Nesse formato, os próprios pesquisadores submetem propostas que serão avaliadas diretamente.

Cada projeto poderá receber até R$ 1,5 milhão, com possibilidade de uso de até 10% do valor para custeio de despesas operacionais, como materiais, serviços e deslocamentos. O modelo permite que uma mesma instituição abrigue múltiplos projetos simultaneamente.

A consequência é a mudança no eixo de decisão, que sai da estrutura administrativa interna e passa a depender da competitividade e qualidade dos projetos apresentados.

Bolsas têm reajuste e passam a ter piso mínimo de R$ 4 mil

O edital também prevê reajuste médio de 30% no valor das bolsas, elevando o piso para pelo menos R$ 4 mil mensais. A atualização altera a base de remuneração dos pesquisadores vinculados ao programa.

A medida busca ajustar os valores à realidade atual e tornar as bolsas mais atrativas dentro do sistema científico, especialmente em comparação com oportunidades no setor privado e em ambientes internacionais.

A consequência é o aumento do poder de retenção de pesquisadores nas instituições públicas, com impacto direto na continuidade de projetos científicos.

Programa permite atuação em startups e reforça ligação com inovação

Outra mudança prevista no edital é a autorização explícita para que bolsistas atuem em empresas de base tecnológica, como startups instaladas em incubadoras e parques tecnológicos. A permissão amplia o campo de atuação dos pesquisadores vinculados ao programa.

A medida aproxima o ambiente acadêmico do setor produtivo, permitindo que os conhecimentos gerados nos projetos tenham aplicação direta em iniciativas de inovação e desenvolvimento tecnológico.

A consequência é a integração entre pesquisa e mercado, com potencial de acelerar a transformação de conhecimento científico em soluções aplicadas.