A Prefeitura do Natal apresentou, na tarde desta segunda-feira (13), os resultados do primeiro semestre de funcionamento do Regula Natal, durante mais uma reunião da Câmara Temática de Saúde, realizada no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão. O sistema vem sendo utilizado na regulação de consultas, exames e procedimentos especializados da rede municipal de saúde, reunindo informações que permitem maior controle sobre filas de atendimento, contratos, recursos e produção da assistência especializada.
Participaram da reunião o prefeito Paulinho Freire, a vice-prefeita Joanna Guerra, o secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho, além de secretários municipais, gestores da saúde, equipes técnicas responsáveis pela implantação e operação da plataforma e representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Os resultados foram apresentados pelo responsável técnico-estratégico do RegulaRN, Pablo Holanda, e pela coordenadora da Central de Regulação de Natal, Ludmila Oliveira, com participação da equipe da Secretaria Municipal de Saúde e do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), representado pelo coordenador do projeto, Ricardo Valentim.
Somente no primeiro semestre de 2026, o Regula Natal gerenciou cerca de 327 mil solicitações de consultas, exames e procedimentos especializados, volume aproximadamente 3,8 vezes superior ao registrado na Região Metropolitana. O maior movimento ocorreu em março, quando quase 40 mil consultas foram reguladas.
Desde a implantação da plataforma, já foram registradas mais de 608 mil solicitações e realizados cerca de 333 mil procedimentos. Atualmente, o sistema reúne 123 prestadores de serviços credenciados e mais de 64 mil profissionais cadastrados.
Outro avanço apresentado durante a reunião foi a integração da Programação Pactuada Integrada (PPI) ao sistema. A partir dessa integração, a gestão passou a acompanhar, em um único ambiente, a disponibilidade de recursos financeiros, os contratos firmados com os prestadores de serviço e a capacidade de atendimento da rede credenciada.
O Regula Natal administra atualmente mais de R$ 40,9 milhões em recursos da PPI, envolvendo 49 prestadores de serviços de saúde e recursos provenientes de 166 municípios. A integração permite que os encaminhamentos considerem tanto a necessidade clínica do paciente quanto a disponibilidade orçamentária e contratual da rede.
A plataforma também oferece maior controle sobre a execução dos recursos públicos. Antes da autorização de um procedimento, o profissional responsável consegue visualizar o saldo financeiro disponível em cada contrato, enquanto os gestores acompanham, em tempo real, indicadores como produção, saldo contratual, pendências e desempenho dos prestadores.
Outro destaque é a adoção de critérios objetivos para a organização das filas de espera. As solicitações passaram a seguir sete níveis de prioridade, contemplando desde demandas judiciais e casos oncológicos até situações classificadas como de alta, média e baixa prioridade, permitindo que o atendimento seja realizado de acordo com a necessidade clínica de cada paciente.
O sistema também registra todas as etapas da solicitação, desde o cadastro até a realização do procedimento, formando uma linha do tempo que permite acompanhar cada decisão tomada durante o processo, ampliar a transparência e facilitar auditorias.
O prefeito Paulinho Freire destacou que a modernização da regulação representa um importante avanço para a saúde pública de Natal. “Nosso compromisso é fazer com que a população tenha acesso aos serviços de saúde de forma cada vez mais rápida, organizada e transparente. O Regula Natal fortalece a gestão, melhora o uso dos recursos públicos e oferece mais segurança tanto para quem administra quanto para quem aguarda um atendimento. Estamos investindo em tecnologia para colocar o cidadão no centro das decisões”, afirmou.
O secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho, ressaltou que os resultados apresentados demonstram a importância da integração entre tecnologia e gestão. “A regulação é uma das áreas mais estratégicas da saúde pública. Com essa nova ferramenta conseguimos acompanhar toda a jornada do paciente, organizar melhor as filas, monitorar os contratos e utilizar os recursos de forma mais eficiente. Isso significa mais qualidade na gestão e melhores condições para ampliar o acesso da população aos serviços especializados”, destacou.
Representando o Ministério Público do Rio Grande do Norte, a promotora de Justiça Dra. Iara Pinheiro destacou a importância da integração entre os órgãos de controle e a gestão municipal. “Parabenizo o Município de Natal pela vontade administrativa e coragem na gestão para enfrentar o tema. O uso deste sistema coloca Natal muito bem qualificada nas boas práticas de compliance visando aperfeiçoar a transparência e coibir irregularidades”, afirmou.
Imagem: Magnus Nascimento
Fonte: SECOM/Natal
