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Em um mundo cada vez mais moderno, mudanças econômicas tornam-se importantes para a manutenção de um setor. Indústrias como a de video-games — que, por sua vez, se expandem e possuem uma base sólida para além de seus consoles — constantemente necessitam de adaptações e podem ser impactadas em diversos aspectos. Com a Reforma Tributária, empresas brasileiras de jogos precisam se atentar à nova estrutura dos impostos e à distribuição de custos.
Antes de possíveis consequências chegarem ao consumidor, as companhias precisam avaliar o aproveitamento dos créditos tributários em sua organização de gastos; identificando quais atividades geram mais ou menos créditos nas novas modalidades de IBS e CBS (Impostos sobre bens e serviços e Contribuição sobre bens e serviços, respectivamente).
A questão nesta indústria em específico surge pelo fato de que nem todas as despesas podem ser aproveitadas pelos créditos. De acordo com Rafaela Brito, especialista tributária e integrante do Núcleo de Reforma Tributária da Valestrá “O risco para a indústria de games não está apenas na futura alíquota. Está na anatomia da própria cadeia de custos. É um setor intensivo em conhecimento, tecnologia e profissionais especializados, e a empresa precisa entender onde gera crédito, onde não gera e como essa nova dinâmica afeta sua operação”
De forma prática, significa que uma porcentagem considerável dessas empresas concentra-se em profissionais especializados no desenvolvimento dos jogos — cujos salários não estão contemplados na obtenção dos créditos de IBS e CBS. Ainda, Rafaela explica que profissionais contratados como pessoa jurídica e instituições parceiras enquadradas no sistema do Simples Nacional merecem um olhar especial “Não basta olhar para a alíquota e multiplicar pelo faturamento. Uma empresa de tecnologia precisa mapear como contrata seus profissionais, quais serviços compra, quais fornecedores utiliza e quanto crédito consegue efetivamente gerar. Duas empresas com receitas semelhantes podem sentir a Reforma de maneiras muito diferentes dependendo da estrutura da operação”.
Além disso, existem outros aspectos que funcionam como uma infraestrutura complexa e extensa: aqui, encontram-se servidores, plataformas de vendas digitais, meios de pagamentos e outros serviços. As novas regras da Reforma Tributária podem incidir em contratos e planejamentos financeiros, incluindo os processos de Split Payment — onde a empresa separa uma parte do pagamento para seus impostos antes de chegar ao caixa — podem mudar a dinâmica de gestão de capital.
A adequação dessas tributações pode resultar em aumento de preços do consumidor; entretanto não é certo de que essa ação aconteça, uma vez que cada instituição pode abordar a situação de maneira diferente: em alguns casos pode haver o aumento devido aos novos custos e, em outros, ele pode ser absorvido e permanecer o mesmo preço.
Assim, a recomendação é a avaliação e organização enquanto a Reforma Tributária está no período de transição, com uma análise que visa simular vários cenários, a fim de precaver efeitos de competitividade; assim recorrendo a alternativas antes da implementação total do novo sistema. Rafaela Brito, por fim, conclui; “A indústria de games mostra bem como a Reforma Tributária alcança diferentes setores. O jogo que aparece na tela do consumidor é o resultado final de uma cadeia extensa de tecnologia, infraestrutura e serviços. É essa cadeia inteira que precisa ser colocada na planilha”.
Fonte: O Barquinho Cultural
