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A Câmara Municipal de Natal aprovou, em votação definitiva, o Orçamento do Município para 2026, estimado em R$ 5,85 bilhões. Ao todo, 326 emendas foram consensualizadas e aprovadas, 95 rejeitadas e 85 retiradas pelos próprios autores, segundo o líder do governo na Casa, vereador Aldo Clemente (PSDB). Ele afirmou que a votação transcorreu de forma célere em razão do alto número de acordos prévios. Contudo, durante a tramitação, todas as emendas apresentadas pela bancada do PT foram rejeitadas, enquanto a maioria das propostas dos demais parlamentares foi incorporada ao texto final.
Dos três parlamentares petistas, apenas Daniel Valença compareceu à sessão, chegando quando a votação já se encaminhava para o final. “Eles nem compareceram à sessão, não tiveram interesse em participar. Na primeira votação foram contra. O vereador Daniel já chegou quase no fim da sessão. As não consensuais, as da bancada do PT foram rejeitadas. Passamos aqui um orçamento exeqüível, o primeiro elaborado pelo prefeito Paulinho Freire para sua gestão”, declarou.
O líder governista avaliou ainda que houve maior responsabilidade dos parlamentares na apresentação das propostas, com redução significativa no número de emendas em relação ao ano passado. No ano passado, para o orçamento vigente de R$ 5,2 bilhões, 1.101 emendas parlamentares foram aprovadas. “Tivemos menos emendas, mas sem perder a qualidade. A previsão de crescimento da receita em torno de 10% é natural. Esse orçamento vai permitir investimentos, conclusão de obras e início de outras que Natal precisa”, disse.
Do ponto de vista técnico, o secretário adjunto de Orçamento e Finanças da Prefeitura, Igor Thierry, explicou que, pela primeira vez, as emendas foram analisadas previamente por meio do sistema da Câmara, o SAPL, com participação direta das equipes técnicas do Executivo. “Antes da discussão em plenário, nos reunimos com todas as equipes de vereadores. Todas as emendas passaram por análise técnica de texto, viabilidade e compatibilização com o PPA e a LDO”, explicou.
Questionado sobre o diálogo com a bancada do PT, Igor afirmou que os parlamentares de oposição também foram ouvidos. “Todos os vereadores foram atendidos. Hoje, inclusive, explicamos à oposição os argumentos técnicos e o porquê das negativas”, afirmou.
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, o vereador Robson Carvalho (União) destacou que o processo foi amplamente debatido antes da votação final. “Essas emendas foram discutidas nas comissões temáticas, aprovadas em primeira e segunda votação. A bancada de situação é maioria nesta Casa e, após o debate, essa foi a postura adotada, a partir da falta de consenso nas mudanças propostas ao orçamento”, disse.
Entre os parlamentares da bancada da oposição apenas a vereadora Thábatta Pimenta (Psol) conseguiu a aprovação de propostas que apresentou. Das 86, ela conseguiu aval do plenário para 12. “Conseguimos, por exemplo, uma passarela na Zona Norte e a caracterização identitária da estátua de Iemanjá. Infelizmente, não houve aprovação das emendas dos meus colegas de oposição, mas acredito que vão se sentir parte das minhas 12 aprovadas”, afirmou.
Outros vereadores com emendas consensuais comemoraram a conclusão da votação. O vereador Herberth Sena (PV) destacou que suas emendas priorizam obras estruturantes e demandas sociais. “Trouxemos bandeiras do autismo, da cultura e o calçamento de ruas da Redinha, atendendo moradores que ainda vivem sem drenagem e pavimentação”, pontuou.
Já o vereador Eliabe Marques (PL) afirmou que direcionou mudanças ao orçamento, principalmente, para a área de segurança pública. “Destacamos recursos para aquisição de viaturas, equipamentos, qualificação dos profissionais e também para a construção de praças em Natal”, disse.
Com a aprovação, a Lei Orçamentária Anual de 2026 segue agora para sanção do prefeito Paulinho Freire, que terá o primeiro orçamento integralmente elaborado por sua gestão para execução no próximo ano.
Imagem: Francisco de Assis
Fonte: Tribuna do Norte
