Semurb inicia a regularização do cadastro de quiosqueiros de Ponta Negra
Visando a abertura do processo de regularização transitória de uso e exploração dos equipamentos e espaços públicos estabelecida pela Lei ...
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Tag: Engorda de Ponta Negra
Prefeitura de Natal pede retorno de draga e garante engorda em 2024
As obras da engorda da Praia de Ponta Negra estão mais perto de serem iniciadas. Isso porque nesta terça-feira (13) ...
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Idema autoriza Prefeitura de Natal a começar obra de engorda da praia de Ponta Negra
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte reemitiu, nesta terça-feira (13), a licença ...
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Prefeitura de Natal vai pedir para fazer engorda na época de reprodução das tartarugas
A Prefeitura do Natal vai pedir permissão para realizar a engorda da Praia de Ponta Negra fora da “janela ambiental”. ...
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Idema não cumpriu ordem judicial e licença não libera engorda, denuncia secretário
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, alertou, em suas redes sociais, que “o IDEMA poderá ...
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Superintendência de Patrimônio da União autoriza obra de engorda
A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Rio Grande do Norte concedeu permissão ao Município de Natal para realizar ...
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MPF, Prefeitura, Idema e pescadores entram em acordo sobre engorda de Ponta Negra
A Prefeitura do Natal não precisará mais ouvir pescadores artesanais com base na Convenção OIT 169 antes de iniciar a ...
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Procuradoria-Geral de Natal contesta ação MPF para suspender engorda
A Procuradoria-Geral do Município entrou com um pedido de manifestação na 5ª Vara da Justiça Federal em resposta à ação ...
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Idema emite licença para obra da engorda de Ponta Negra
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu nesta terça-feira (23) a licença de instalação e operação da ...
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PGM vê descumprimento de ordem judicial e vai pedir punição ao Idema
O Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) descumpriu a decisão judicial que determinava a emissão da Licença de ...
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