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Após sepultamento, famílias denunciam troca de corpos de bebês em maternidade no RN

Natal vai na contramão do País e tem a menor inadimplência em 11 anos

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Nova obra em Ponta Negra não resolve causa dos alagamentos na engorda, diz engenheiro

Coleta de lixo terá horários alterados em Natal durante jogos da Seleção Brasileira

Bueiro aberto é risco de acidentes na Zona Leste de Natal

Reunião de grupo de trabalho representa primeiro passo para projeto de requalificação da Ribeira
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Dia dos namorados tem noite de baladas românticas com a Banda Love Metal em Ponta Negra

Natal recebe evento nacional que reúne grandes nomes da gestão condominial na Pinacoteca do Estado

Em junho acontece o 24º Encontro de Astronomia do Nordeste (EANE) e Space Week Nordeste

Festa, fé e tradição: aHAYá de Rua realiza 9ª edição na Potilândia e reafirma força dos festejos juninos comunitários em Natal

Feira Literária ocupa o Complexo Cultural da UERN
Economia
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Nordeste amplia exportações de carne bovina em 51% e ganha espaço no mercado externo

Novo lote do PIS/Pasep será pago nesta segunda-feira; benefício pode chegar a R$ 1.621

Impasse na Feira do Milho causa prejuízos a agricultores familiares do RN

Da arquibancada ao checkout: por que os pagamentos serão decisivos na Copa de 2026
Esportes
Simulação de computador coloca Brasil fora do grupo de favoritos ao título da Copa de 2026

Neymar treina em campo com a Seleção pela primeira vez após lesão

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Juíza vê irregularidades e suspende pesquisa que pôs Álvaro em 1º lugar

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Entenda o motivo da PF rejeitar nova tentativa de delação de Vorcaro

TRE-RN condena Álvaro Dias e Babá por propaganda eleitoral antecipada

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Suspeitos de atentado contra Cabo Deyvison e morte de assessor são presos no Ceará

Polícia investiga três suspeitos de atentado contra Cabo Deyvison e descarta motivação política

Polícia Civil prende homem suspeito por estupro de vulnerável em Nova Cruz

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Saúde
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Tag: Insconstitucionalidade

Cidades

Lei municipal de Natal sobre bombeiros civis é declarada inconstitucional

Postado por Lúcio Amaral

7 de maio de 2019

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN declarou como inconstitucional a Lei Municipal nº 6.478/2014, que trata sobre a ...

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