Decisão liminar em segunda instância autoriza continuidade do concurso da Polícia Militar
O desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, atendeu a um recurso do Governo do ...
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Prefeitura de Natal recorre contra decisão liminar que determinou retorno de linhas de ônibus suspensas em Natal
A Prefeitura de Natal recorreu nesta terça-feira (12) de uma decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que determinou ...
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STF revoga liminar e prefeito de Carnaubais deverá ser afastado do cargo
Após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do procurador-geral de Justiça, o Supremo Tribunal ...
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Poder público deve custear tratamento Home Care para adolescente com paralisia cerebral e epilepsia
O desembargador Expedito Ferreira deferiu pedido de liminar e determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que, no prazo ...
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Covid-19: negada liminar para suspender procedimento de contratação emergencial de médicos pelo Estado
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O juiz Paulo Maia, do 4º Juizado Especial da comarca de Mossoró, concedeu liminar para determinar que, no prazo de ...
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Justiça suspende liminares que concediam inexigência de diploma de nível superior em concurso da PM
Por decisão da Presidência do Tribunal de Justiça do RN estão suspensas todas as liminares concedidas em primeira instância que ...
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Estado deve pagar 13º de policiais civis em 5 dias
O Sindicato de Policiais do Estado do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN) ingressou com ação judicial pedindo o pagamento do ...
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