Medida Provisória

Economia

Pacote para conter alta dos combustíveis inclui subsídios e isenções

6 de abril de 2026

Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da ...

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Economia

Publicada Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para o Plano Brasil Soberano

Postado por Lúcio Amaral

3 de setembro de 2025

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 2 de setembro, a Medida Provisória nº 1.310, que abre crédito ...

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Economia

Governo publica conjunto de medidas alternativas ao IOF; veja mudanças

Postado por Rô Medeiros

12 de junho de 2025

O governo federal publicou, na noite desta quarta-feira (11), um conjunto de medidas relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), via ...

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Economia

Lula assina isenção da conta de luz; veja os impactos

Postado por Rô Medeiros

21 de maio de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) a medida provisória (MP) que amplia a isenção da ...

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Economia

MP de taxação de apostas eletrônicas sai após viagem de Lula à China

Postado por Lúcio Amaral

14 de março de 2023

A medida provisória que pretende taxar apostas eletrônicas deverá ser editada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da ...

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Notícias Gerais do RN

Governo calcula impacto de MP do piso da enfermagem, e setor reclama de demora

Postado por Lúcio Amaral

22 de fevereiro de 2023

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando o impacto fiscal do piso nacional da enfermagem, ...

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Economia

Servidores têm nova chance de migrar para previdência complementar

Postado por Lúcio Amaral

27 de maio de 2022

O prazo para migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) foi reaberto até 30 de novembro deste ...

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