Definidas penas de condenados por extorsão que se passavam por policiais
Mantida em parte, pelos desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, sentença aplicada a quatro acusado de extorsão simples ...
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Tag: TJRN
Quarteto é condenado por extorsão no RN
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou quatro homens por extorsão simples e qualificada em 2013. Os desembargadores da ...
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Plano Saúde é condenado a custear exames de mamografia digital
A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – Cassi, foi condenada a autorizar e custear a realização ...
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TJ declara inconstitucionalidade de norma que alterava Plano de Cargos de servidores municipais
O Tribunal de Justiça declarou, à unanimidade de votos, a inconstitucionalidade de artigos de Lei Municipal de Natal com emendas ...
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Justiça determina bloqueio mensal de R$ 9,5 milhões para segurança pública
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou o bloqueio mensal do valor ...
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