A Operação Verão 2019 em Ponta Negra, que intensifica o trabalho e fiscalização de vários órgãos municipais na orla, completa uma semana amanhã (19). Coordenada pela secretaria de Meio Ambiente (Semurb) a força tarefa busca evitar o descumprimento das normas previstas no Plano de Ordenamento, que orienta os usos e a ocupação dos espaços públicos, além das atividades permitidas na praia e em toda a extensão da Av. Erivan França. Na manhã desta sexta (18), os fiscais estiveram novamente no local para mais uma ação de controle.
Entre as principais infrações encontradas nestes primeiros dias estão à quantidade além do permitido de mesas, cadeiras e guarda-sóis na faixa de areia e também a colocação em locais proibidos. Além das placas de anunciantes com vendas de passeios turísticos no calçadão e faixa de praia de modo fixo. Bem como a ocupação das áreas reservadas às outras atividades, por exemplo, pescadores e atividades náuticas, que não podem ser ocupadas com mesas e cadeiras.
O trabalho é constante, no entanto, no veraneio a praia costuma receber um maior número de pessoas. E, por isso, as visitas vão acontecer com uma frequência maior até o fim da estação. A fiscalização abrange a faixa de areia, calçadão, quiosques e as atividades de ambulantes. Além dos bares, restaurantes, lojas e hotéis da Erivan França.
O supervisor de Fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidade da Semurb, Felipe Oliveira, diz que em cinco dias de operação foram recolhidas cerca de 150 cadeiras, 40 mesas e 40 guarda-sóis. E foram lavrados seis autos de infração por descumprimento ao plano de ordenamento da orla.
“Nesses casos, a equipe de fiscalização faz o recolhimento ou apreensão do material. E também abre um processo administrativo, onde os autuados poderão apresentar suas defesas. Pelas normas cada locador e quiosqueiro tem direito a 15 conjuntos de mesa/cadeira/sombreiro. Atualmente, Ponta Negra possui 28 quiosques e 53 locadores de equipamentos cadastrados pela Semsur”, diz Oliveira.
São várias frentes de trabalho atuando para garantir a convivência correta no espaço de uso comum do povo. De um lado ficais urbanísticos verificam todos os estabelecimentos comerciais da avenida a para verificar se ocorre ocupação da calçada e obstrução de passeio público, se eles possuem alvará de funcionamento, se seguem às normas de acessibilidade e se tem o habite-se da Semurb.
E de outro, fiscais ambientais verificam a faixa de areia, quiosques, locadores de mesas e cadeiras e o trabalho volante. Para isso, a ação conta com a participação da secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), que atua na fiscalização dos ambulantes e também da Vigilância Sanitária (SMS) para identificar se as normas sanitárias estão sendo cumpridas na venda de bebidas e alimentos. Tudo com o apoio do Grupo de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal(GAAM/GMN).
Foto: Reprodução/Semurb
Fonte: Prefeitura de Natal
