A previsão de novas chuvas para a Região Central do Rio Grande do Norte, onde fica o município de Fernando Pedroza, tem preocupado a população. O tempo chuvoso, que sempre foi motivo de comemoração, agora está causando aflição após as últimas precipitações que fizeram diversos açudes da região alcançarem a capacidade máxima, com alguns chegando a transbordarem. “Faz muito medo principalmente em locais já próximos de Angicos”, explicou a dona de casa Ivoneide Andrade contemplando o céu nublado da varanda.
A barragem de São Miguel II que fica em Fernando Pedroza está sendo monitorada pela Defesa Civil Estadual desde o fim de semana. O alerta veio depois do rompimento de três açudes menores com as chuvas intensas. O governo do RN informou na quinta-feira (25) que foi aberto um vertedouro auxiliar para rebaixar o volume excedente de água que estava acumulada no pé da parede da barragem. A obra foi iniciada e concluída na quarta-feira (24).
A prefeita de Fernando Pedroza, Sandra Jaqueline, informou que está tudo sob controle até o momento. “O governo realizou o serviço de desvio das águas do açude e o monitoramento está sendo feita pela Defesa Civil do estado”, destacou a prefeita. Na quinta-feira o governo do estado decidiu criar um comitê permanente de acompanhamento e monitoramento de barragens.
A Defesa Civil explicou que para a área de risco da barragem São Miguel II, o segundo sangradouro aberto na quarta-feira será ampliado para aumentar a vazão. Os proprietários das outras quatro barragens daquela bacia estão sendo notificados para procederem as reparações necessárias.
Como será a atuação do comitê de monitoramento de barragens
O comitê permanente vai executar as ações emergenciais necessárias para a segurança das barragens em risco e fiscalizar as demais que somam seis mil reservatórios de pequeno e médio porte. A atuação vai ser pautada com base na Lei Federal 12.334/2010, que disciplina a segurança das barragens em todo o país.
Como prevê a legislação, o estado vai ampliar o trabalho de fiscalização e classificação de risco das barragens e notificar os proprietários para realizarem os serviços necessários em prazo determinado. Esta medida foi reforçada pelos técnicos da Secretária Nacional de Defesa Civil que estão no Rio Grande do Norte acompanhando e assessorando as ações do governo do estado.
A legislação também permite que a administração pública promova a cassação de outorga concedida aos proprietários de barragens que não realizam a manutenção. Neste sentido a Procuradoria Geral do Estado irá integrar o comitê permanente.
Fonte: OP9 RN
Imagem: G1 RN
