Metade dos inscritos desistiu de vagas do ‘Mais Médicos’ no Rio Grande do Norte

Considerado um programa fundamental para o provimento de médicos em cidades distantes das capitais brasileiras, o Mais Médicos, programa do governo federal, está com a metade das vagas deixadas pelos cubanos no Rio Grande do Norte em aberto. Das 139 lacunas geradas pela saída dos médicos cubanos em dezembro passado, somada à lacuna de 41 já existentes à época, 95 vagas estão sem profissionais. Foram abertos, nesta semana, editais para que as cidades que contam com profissionais do programa Mais Médicos, possam renovar a participação na iniciativa. O outro edital convoca profissionais para o programa. Existem 45 municípios e 87 vagas ociosas a serem preenchidas neste no RN neste edital.

A coordenadora da comissão do Mais Médicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), Ivana Fernandes, explicou que o vazio deixado pela saída dos médicos cubanos e a dificuldade de preenchimento das vagas reafirmam a dificuldade de fixação de médicos brasileiros em cidades mais distantes da capital ou menores.

“Houve um impacto muito negativo após a saída dos cubanos. Houve a constatação de que estamos com problema de fixação de médicos formados com a Atenção Básica. A alegação dos médicos é de baixo salário, dificuldade da continuação da formação, de conseguir se vincular. Enquanto for mais vantajoso continuar em regimes de plantão, o médico vai preferir níveis mais especializados”, frisou a coordenadora.

Os postos em aberto foram deixados por médicos brasileiros que se inscreveram para substituir os cubanos e que desistiram após o início das atividades ou são vagas que estavam abertas desde o ano passado e ainda estavam ociosas. A seleção das cidades contempladas pelo edital foi feita pelo Ministério da Saúde com base em critérios de vulnerabilidade.

Ao todo, 790 localidades brasileiras são mencionadas no documento, incluindo 36 que já tinham pedido para entrar no programa e que ainda estavam de fora. Por outro lado, alguns municípios que integravam o Mais Médicos agora deixaram de fazer parte da iniciativa.

O edital também altera a regra de classificação dos profissionais interessados em atuar no Mais Médicos e fixa um cronograma de seleção. Enquanto nas últimas edições contava mais a ordem de inscrição e quem chegava antes podia escolher onde preferia trabalhar, a ideia agora é priorizar especialistas e profissionais que tenham feito residência em medicina de família e comunidade.

Nesta etapa, são admitidos apenas médicos formados no Brasil, e a expectativa é de que cerca de duas mil vagas sejam abertas. Na sequência, caso haja novas desistências ou sobrem vagas, o programa deve ser estendido a brasileiros formados no exterior.Memória.

Após o fim da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), um edital foi aberto ainda em novembro para ocupar as 8.517 vagas deixadas pelos cubanos no programa do Mais Médicos. Ao todo, 7.120 vagas foram preenchidas por brasileiros formados no Brasil. As vagas remanescentes foram, então, oferecidas a médicos formados no exterior.

À época, médicos de todo o país que já estavam alocados no Sistema Único de Saúde (SUS), deixaram programas de Estratégia da Saúde da Família (ESF) migrando para o Mais Médicos, preenchendo uma lacuna e abrindo outra. No Rio Grande do Norte, por exemplo, foi evidenciado, em reportagem da TRIBUNA DO NORTE, que das 139 vagas disponíveis, 98 foram selecionadas por médicos que ocupavam alguma equipe do ESF. Destes, 82 eram membros em cidades potiguares e outros 16 eram profissionais de outros estados.

A migração não atingiu apenas o RN. Um levantamento do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde mostrou que, dos 7.271 profissionais alocados à época, 2.844 (40%) já tinham emprego no SUS.

Os profissionais que ingressaram no Programa recebem um salário líquido de R$ 11.244,56. Além disso, recebem obrigatoriamente um auxílio alimentação em valores que podem variar entre R$ 550 e $ 770.

Alguns também vão receber auxílios-moradia, que podem variar entre R$ 550 e R$ 2.750. Os critérios para a obtenção do benefício foram alterados pela Portaria 300, de outubro de 2017.