80% das barragens do RN apresentam índices altos para a categoria de risco e possibilidade de dano ambiental, diz relatório

Levantamento fornece a classificação de 60 barragens quanto à segurança realizada pelas vistorias e fiscalizações feitas este ano pelo Instituto de Gestão das Águas do RN. Até o final de 2019, outros 60 reservatórios ainda serão visitados.

Pelo menos 80% das barragens ou reservatórios potiguares com capacidade de armazenamento superior a 3 milhões de metros cúbicos de água apresentam índices altos para a categoria de risco e possibilidade de dano ambiental. É o que aponta um levantamento elaborado pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN). O documento, no entanto, ainda é parcial.

O G1 teve acesso ao levantamento, que traz dados de 31 das 60 inspeções feitas este ano pela equipe técnica do instituto. Os relatórios restantes destas inspeções estão sendo concluídos. Até o final de 2019, outras 60 inspeções devem ser realizadas, também gerando relatórios.

Segundo o IGARN, “é importante esclarecer que a categoria de risco (CRI) é um índice de segurança que faz aumentar a responsabilidade do empreendedor responsável pelo reservatório, de forma que ele tenha ciência do risco. Para isso, a barragem precisa receber manutenção continuada e este responsável sempre deve manter atualizado o Plano de Segurança de Barragem”.

Já o chamado Dano Potencial Associado (DPA), “é o que classifica o risco ambiental, socioeconômico e potencial de perda de vidas humanas que a barragem pode causar se ela vier a romper, sem necessariamente indicar algum perigo disso ocorrer”, destaca.

Ainda de acordo com o IGARN, logo após a consolidação das inspeções, são emitidas notificações aos empreendedores responsáveis pelos reservatórios. “Em 2018, o IGARN realizou 65 vistorias nas barragens do estado. Já este ano, a meta é de realizar 120 vistorias. No âmbito geral, as barragens apresentam aspectos similares, ou seja, necessitam de manutenções preventivas periódicas”, destaca o documento.

Prevenção

O objetivo das inspeções é evitar que se repitam incidentes como o ocorrido no mês de abril na região Central do estado, mais precisamente entre os municípios de Santana do Matos e Fernando Pedroza, quando chuvas superiores a 220 milímetros provocaram o rompimento de pequenos reservatórios, ponto em sério risco a barragem São Miguel II, que possui capacidade para armazenar até 8 milhões de metros cúbicos de água. O fato obrigou o governo a intervir no reservatório, de forma a reduzir a capacidade de armazenamento da barragem.

Um outro reservatório, o açude São Miguel I, também em abril, chegou a transbordar, causando uma enxurrada. A força da água levou embora a cabeceira de uma ponte na RN-041, prejudicando o acesso da população ao município de Santana do Matos. Dois carros foram arrastados pela correnteza. Duas pessoas foram resgatadas com ferimentos leves.

Canal aberto para o escoamento da água acumulada no açude São Miguel II ajudou a diminuir vazão no sangradouro e o risco de rompimento da parede do reservatório — Foto: Defesa Civil do RN

Barragens vistorias

As 60 barragens vistorias ficam em 16 municípios: Angicos, Afonso Bezerra, Caicó, Fernando Pedroza, Jardim do Seridó, Lajes, Macaíba, Mossoró, Paraú, Parelhas, Pedra Preta, Pedro Avelino, Santa do Matos, São Paulo do Potengi, Tangará e Upanema.

Abaixo, veja a lista completa dos reservatórios vistoriados até o momento e suas respectivas classificações:

Reservatórios Vistoriados/Classificação

Açude/Barragem	Município	Dano Potencial Associado (DPA)	Categoria de Risco (CRI)
Algodoeira/São Miguel II	Angicos	Alto	Alto
Angicos	Angicos	Relatório pendente	Relatório pendente
São Joaquim	Angicos	Baixo	Alto
Canaã	Angicos	Baixo	Médio
Milhã	Angicos	Baixo	Alto
Novo Angicos	Angicos	Alto	Alto
Riacho Caraúbas	Angicos	Alto	Alto
São Luiz	Angicos	Relatório pendente	Relatório pendente
Teodoro	Angicos	Alto	Alto
Boqueirão de Angicos	Afonso Bezerra	Relatório pendente	Relatório pendente
Das Flores	Afonso Bezerra	Relatório pendente	Relatório pendente
Jacumar	Afonso Bezerra	Relatório pendente	Relatório pendente
Santa Maria	Afonso Bezerra	Relatório pendente	Relatório pendente
Barbosa de Baixo	Caicó	Alto	Médio
Pedra do Sino I	Caicó	Alto	Alto
Pedra do Sino II	Caicó	Alto	Alto
Riacho do Meio	Caicó	Alto	Médio
Cacimba de Cima	Fernando Pedroza	Médio	Alto
Apertado	Fernando Pedroza	Médio	Alto
Maribondo	Fernando Pedroza	Relatório pendente	Relatório pendente
Orós das Melancias	Fernando Pedroza	Alto	Alto
Riacho do Meio	Jardim do Seridó	Médio	Médio
Gavião	Lajes	Alto	Médio
Juazeiro	Lajes	Alto	Alto
Caraúbas	Lajes	Alto	Alto
Tabatinga	Macaíba	Alto	Médio
Genésio	Mossoró	Relatório pendente	Relatório pendente
Lagoa de Paus	Mossoró	Relatório pendente	Relatório pendente
Beldroega	Paraú	Alto	Alto
Bola I	Paraú	Relatório pendente	Relatório pendente
Bola II	Paraú	Relatório pendente	Relatório pendente
Espinheirinho	Paraú	Relatório pendente	Relatório pendente
Espinheiro Velho	Paraú	Relatório pendente	Relatório pendente
Gangorra	Paraú	Relatório pendente	Relatório pendente
Dix-Sept Rosado	Parelhas	Alto	Médio
São Pedro I	Pedra Preta	Baixo	Médio
Antônio Pinto/Capoeira	Pedra Preta	Relatório pendente	Relatório pendente
Santa Fé	Pedra Preta	Relatório pendente	Relatório pendente
Boca da Picada/Cata-Vento	Pedra Preta	Relatório pendente	Relatório pendente
Jacú	Pedro Avelino	Relatório pendente	Relatório pendente
Logradouro	Pedro Avelino	Relatório pendente	Relatório pendente
Raposa	Pedro Avelino	Relatório pendente	Relatório pendente
Riacho da Onça	Pedro Avelino	Relatório pendente	Relatório pendente
Maracajaú I	Pedro Avelino	Relatório pendente	Relatório pendente
Alecrim	Santana do Matos	Alto	Alto
Arapuá	Santana do Matos	Relatório pendente	Relatório pendente
Timbaúba/Aristófane Fernandes	Santana do Matos	Médio	Alto
Cachoeirinha	Santana do Matos	Alto	Alto
Caldeirões	Santana do Matos	Relatório pendente	Relatório pendente
Malhada Funda	Santana do Matos	Relatório pendente	Relatório pendente
Palestina	Santana do Matos	Relatório pendente	Relatório pendente
Palestina II	Santana do Matos	Relatório pendente	Relatório pendente
Rio da Pedra	Santana do Matos	Alto	Médio
Rosário	Santana do Matos	Alto	Alto
Saquinho	Santana do Matos	Relatório pendente	Relatório pendente
Trapiá III	Santana do Matos	Relatório pendente	Relatório pendente
Campo Grande	São Paulo do Potengi	Alto	Médio
Guarita	Tangará	Alto	Alto
Santa Terezinha	Tangará	Alto	Alto
Umari	Upanema	Alto	Alto

Abrangente e atual

“Este trabalho de vistoria é de suma importância, porque ele configura o mais abrangente e o mais atual levantamento sobre as condições dos reservatórios do Rio Grande do Norte”, destacou Caramuru Paiva, diretor-presidente do IGARN.

Equipe do IGARN durante inspeção na barragem de Umari, em Upanema — Foto: Igarn

Ainda de acordo com o gestor, a partir das vistorias concluídas já é possível observar e apontar quais caminhos os proprietários e o próprio poder publico deverão adotar para que se possam reduzir os níveis atuais de problemas identificados.

“E, assim, garantir que os açudes e barragens cumpram o importante papel de vetor do desenvolvimento e promotor da qualidade de vida, sobretudo no estado aonde cerda de 90% dele é semiárido, que é o caso do nosso Rio Grande do Norte”, acrescentou.

Fonte: G1 RN

Imagem: IGARN