Praia mais famosa de Natal, Ponta Negra sofre com problemas de desorganização mesmo depois de dois anos do Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização Integrada de sua orla, realizado pela Prefeitura. Na manhã de domingo, um dos dias de maior movimento, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE constatou que em alguns pontos da praia o excesso de guarda-sóis, mesas e cadeiras, bem como a grande concentração de carrinhos ambulantes, tornam complicado o fluxo de banhistas e até inviabilizam algumas práticas de lazer, como o frescobol.
A falta de cumprimento do Plano de Ordenamento esbarra na carência de pessoal para fiscalizar as irregularidades. O chefe de fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Leonardo Almeida, informou que atualmente a secretaria conta com 10 fiscais para atender todas as demandas de fiscalização ambiental de Natal. Em função disso, o monitoramento é esporádico e pontual. “Se colocar fiscais permanentes em Ponta Negra, não tenho como fiscalizar mais nada no resto da cidade”, frisou.
A irregularidade mais comum encontrada em Ponta Negra, segundo Leonardo Almeida, são ambulantes com mais de 15 guarda-sóis na areia, limite estabelecido pela Semurb, há dois anos. “Aplicamos multas e fazemos apreensões, mas isso não tem sido suficiente”, disse o chefe de fiscalização, informando que em agosto a secretaria fará uma grande “varredura” no local, e que vai denunciar as pessoas que descumprirem as normas no Juizado Especial Criminal, por crimes ambientais. As multas variam de R$ 2.028,00 e R$ 7.801,19.
Para o estudante universitário André Felipe, tem dias que Ponta Negra parece uma grande bagunça. “Mesmo com a maré cheia, a gente vê que o pessoal não diminui o número de mesas na faixa de areia. Então fica tudo muito espremido. E ainda tem os carrinhos de crepe andando pra lá e pra cá. Parece que a cada mês surgem mais”, conta o estudante.
Ao longo da orla a reportagem não avistou nenhuma equipe de fiscalização. Essa ausência é reclamada pelo comerciante João, proprietário do Quiosque 10. O estabelecimento dispõe de 15 guarda-sóis na areia, todos identificados. A quantidade está de acordo com as regras de ordenamento da prefeitura. Quando a maré está cheia, ele diz que o permitido é trazer até cinco guarda-sóis para faixa de areia do calçadão. Segundo João, a maioria dos quiosqueiros obedece a determinação. Para ele, os problemas são outros.
“Tem três problemas principais aqui na praia. O primeiro é a concorrência irregular dos ambulantes. Somos 28 quiosques, mas se você for contar os ambulantes são mais de 100. Pode olhar quantos tem parados aí na frente agora, bem uns cinco. E não tem nenhuma fiscalização”, comenta o comerciante. Os outros dois problemas que ele cita são a falta de acessibilidade e a ocupação desenfreada do calçadão a partir das 16h.
“Nos juntamos aqui e fizemos essa escada aí com saco de areia. Sei que não é o certo, mas sem isso o pessoal vinha aqui, não via como descer, e ia embora pra outro lugar. Isso prejudica nosso trabalho. Então fizemos a escada e muitos outros fizeram pela orla”, explica. “E o outro problema é o pessoal que toma conta do calçada. Agora de manhã tá normal, mas se você vier às 16h vai ver isso aqui lotado de ambulante. Pra andar tem que desviar. E tem uns que ainda ocupam vaga de carro com foodtruck”.
Morro do Careca
Idema fará licitação para novas placas
Dois anos após a implantação de seis placas de aviso sobre a proibição e punição para quem subir o “Morro de Careca”, nada restou das placas. Indiscriminadamente, pessoas ignoram a proibição e sobem diariamente na Zona de Proteção Ambiental. O Idema, responsável pelos avisos e cerca colocada no pé do morro, está em processo de licitação para recolocar os avisos, ainda sem data para que isso ocorra.
O diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, Leon Aguiar, informou que a cerca instalada no pé do morro – atualmente depredada – será reconstruída em até dois meses, em meados de setembro deve estar completamente recolocada. “A recuperação da cerca é mais rápida, podemos encaixar em contratos já existentes”, explicou.
Novas estratégias de proteção estão sendo traçadas, segundo Leon Aguiar, como é o caso de uma campanha educativa. “Estamos rediscutindo estratégias para esse problema do Morro do Careca, que são mais comuns nos fins de semana e em períodos de alta estação”, informou.
Sem efetivo suficiente para patrulhar a área do morro durante todo o dia, a Polícia Militar se limita a fazer trabalhos educativos e de orientação na área. O porta-voz da PM, tenente-coronel Eduardo Franco, disse que os banhistas se aproveitam dos momentos em que policiais vão ao banheiro ou estão em horário de almoço para subir.
Fonte: Tribuna do Norte
Imagem: Magnus Nascimento
