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Em meio ao fantasma do desemprego, que aflige 12,7 milhões de brasileiros e coloca outros 24,1 milhões na informalidade conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a criação de microempresas cresceu no Rio Grande do Norte. No primeiro semestre deste ano, conforme balanço do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN), foram abertas 8.956 novos negócios nessa categoria. O número absoluto corresponde a uma expansão de 2% em relação ao mesmo período do ano passado e soma, em todo o Estado, 110.229 microempreendores individuais. São eles os principais responsáveis pela geração de empregos formais no período.
Estão inseridos na categoria de Microempreendedor Individual (MEI), aqueles empresários que trabalham por conta própria com faturamento bruto anual que não ultrapassa os R$ 81 mil. Esse perfil de empresa, segundo o Sebrae, é o que mais tem se popularizado no Rio Grande do Norte, basicamente pela baixa incidência de tributos. O MEI representa 66,7% de todas as empresas optantes pelo Simples Nacional no Estado.
A atividade que mais tem concentrado formalização na condição de MEI no Rio Grande do Norte é o comércio de artigos e vestuário e acessórios. São 9.846 empreendedores atuando nesse ramo de vendas. Os cabeleireiros, manicures e pedicures são a segunda atividade mais desempenhada pelos microempreendedores do Estado, totalizando 7.747 negócios. Os mercadinhos aparecem depois com 4.987 empreendimentos.
Para o diretor-presidente do Sebrae no Estado, Zeca Melo, os números comprovam a força da microempresa no Estado. Ele destaca, entre outros pontos, que é necessário criar políticas de incentivo ao desenvolvimento desse segmento, visto que, é ele quem está segurando, conforme demonstrado adiante, os números de empregos formais no Rio Grande do Norte.
“A gente entende que não há nenhum programa de desenvolvimento econômico que coloque a microempresa como prioridade. A gente defende que ela entre numa política de valorização o mais rápido possível, pois o Estado depende desse tipo de negócio”, frisou Zeca Melo.
No semestre, as microempresas tiveram um saldo de 3.827 empregos, minimizando o impacto negativo no saldo geral. Isso tem ocorrido pelo menos desde 2015, período analisado na série histórica. Essa quantidade, no entanto, é 27,4% menor do que as vagas abertas no primeiro semestre do ano passado, quando as microempresas abriram 5.277 novas vagas.
O Rio Grande do Norte encerrou o primeiro semestre de 2019 com um estoque 420.191 postos de trabalho com carteira assinada. Isso representa 6,7% do total de pessoas empregadas formalmente em todo o Nordeste. A maior parte desses trabalhadores está concentrada no setor de serviços (45,7%) e 26,1% no comércio. A indústria absorve pouco mais de 13% dessa mão de obra e a construção civil 6,1%. Já as atividades ligadas ao setor agropecuário empregam 3,2% dos potiguares com carteira de trabalho assinada.
Arrecadação de ICMS sobe
No primeiro semestre do ano, a arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) teve um crescimento nominal de 3,72%, subindo de R$ 2,73 bilhões, arrecadados nos seis primeiros meses de 2018, para R$ 2,83 bilhões em igual período deste ano. É a menor variação entre todos os primeiros semestres dos últimos cinco anos.
No semestre, o maior volume arrecadado ocorreu em janeiro, assim como ocorre historicamente, com um total de R$ 529,9 mil de acordo com dados do Portal da Transparência do Governo do Estado. Entre 2015 e 2019 o crescente nominal de arrecadação foi de 25,86%, enquanto a inflação no mesmo período foi de 21,03%, medida pelo INPC-IBGE.
Segundo dados da Secretaria Estadual de Tributação (SET/RN), do total arrecadado pelo Estado neste semestre, cerca de R$ 150 milhões foram recolhidos das empresas optantes pelo Simples, valor que corresponde ao ICMS recolhido no momento do pagamento da DAS e também nas operações de compras realizadas fora do estado quando há diferença de alíquotas.
Fonte: Tribuna do Norte
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