A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte disponibilizou o prédio onde funcionava o Hotel Parque da Costeira, localizado na Via Costeira, em Natal, para ser transformado em um hospital de campanha para pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus. O Estado tem 75 casos suspeitos e 1 confirmação da Covid-19.
O prédio onde funcionava o Hotel Parque da Costeira se encontra sob a jurisdição da Justiça do Trabalho para o pagamento de indenizações trabalhistas. O imóvel foi objeto recente de leilão promovido pelo TRT-RN. Como a proposta de compra apresentada foi inferior ao valor mínimo do lance inicial permitido pelo Código de Processo Civil (CPC), a venda não foi possível.
A decisão do juiz do trabalho responsável pela Divisão de Inteligência (Dint) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Cácio de Oliveira Manoel, autoriza o uso das instalações físicas por parte do Poder Executivo municipal enquanto durar a pandemia. A Prefeitura do Natal também propôs a instalação de um hospital no prédio do antigo hotel.
Segundo Cácio de Oliveira Manoel, a Justiça do Trabalho do RN vai promover um novo leilão após o final da cessão. “Estamos diante de uma situação que põe em risco vidas humanas e o interesse coletivo deve prevalecer”, resumiu o magistrado autor da decisão.
A decisão foi acatada pela Justiça Federal, por meio do juiz Marco Bruno Miranda Clementino.
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Fonte: G1 RN
