O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou neste fim de semana a pressa da Prefeitura do Natal para finalizar o processo de revisão do Plano Diretor, a lei que estabelece diretrizes para a ocupação do solo na cidade e o planejamento urbano pelos próximos dez anos. De acordo com o parlamentar, o projeto deve ser analisado “de forma democrática, sem atropelos e sem a necessidade de disputas judiciais”.
Em uma série de publicações no Twitter, o senador – que é um dos pré-candidatos do PT à Prefeitura este ano – defendeu que o novo Plano Diretor só seja votado em 2021, por causa da pandemia do novo coronavírus e das eleições municipais marcadas para o fim deste ano. “Às portas das eleições não é hora de se aprovar uma mudança tão drástica na vida dos moradores de Natal”, argumentou.
Contrariando o Ministério Público Estadual, o Núcleo Gestor do Plano Diretor – formado por representantes da prefeitura e da sociedade – marcou para os dias 8, 9 e 10 de julho a eleição dos delegados que participarão da conferência final do processo. A escolha será de forma virtual, após autorização da desembargadora Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Na conferência final, os delegados vão definir qual será a proposta de revisão do Plano Diretor que será enviada para análise da Câmara Municipal de Natal. O processo está atrasado, pois o Plano Diretor deve ser renovado a cada dez anos. A última revisão aconteceu em 2007.
A pré-minuta atual, elaborada após mais de um ano de discussões em audiências públicas, oficinas e reuniões do Conselho da Cidade do Natal, traz mudanças significativas para o planejamento urbano da capital potiguar, como a autorização para prédios de até 140 metros de altura (o limite atual é 90 metros), o fim da área não edificante de Ponta Negra e a liberação para construções no entorno do Parque das Dunas.
“A proposta de um novo Plano Diretor para a cidade de Natal é extemporânea. Não se aprova uma alteração tão profunda nas regras de uma cidade dessa forma”, afirmou Jean Paul Prates, defendendo que o processo de revisão seja interrompido.
Segundo o senador, caso aprovado da forma como está proposto, o novo Plano Diretor pode acarretar em uma alteração no clima da cidade, já que permite prédios maiores. “O novo Plano Diretor traz a possibilidade de construção de prédios ainda maiores dos que os que temos atualmente na cidade. Grandes construções verticais criam ilhas de calor e mudam o clima dos centros urbanos. Não queremos isso para Natal”, escreveu o senador, no último sábado (27).
Para Jean Paul Prates, é preciso “barrar” o processo. “Precisamos ter construções três vezes maiores que o Cristo Redentor e mais altas do que o Morro do Careca. Quem ganha com isso? ”, complementou. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, avalia que a minuta em discussão moderniza a legislação e fomenta o desenvolvimento da cidade. Segundo ele, o atual Plano Diretor deixou Natal “engessada”.
Jean Paul Prates diz que não é contra a discussão de uma atualização do Plano Diretor. “Mas às vésperas da eleição, já que não se conseguiu consenso até agora, o processo deve parar e aguardar a escolha do prefeito/a e nova legislatura para ser retomado em bases legítimas”, finalizou.
Crédito da Foto: Edilson Rodrigues/Senado
Fonte: JORNAL AGORA RN
