Após os últimos reajustes, Natal passou a ter oficialmente a gasolina comum mais cara entre as capitais do Brasil. De acordo com a pesquisa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), uma capital potiguar encerrou uma semana passada (entre 24 e 30 de janeiro) com um preço médio nas bombas de R $ 5.172 por litro do produto para o consumidor final.
A pesquisa da ANP é realizada ao longo da semana. A agência visita diversos postos da cidade e faz uma média dos valores cobrados. Em Natal, 27 postos foram formulados de segunda a sexta. O maior valor encontrado foi R $ 5,19 e o menor, R $ 4,97.
Em janeiro, a maioria dos postos de combustíveis de Natal elevou o preço do combustível para R $ 5,19 – ou seja, 30 centavos a mais do valor que era praticado. O aumento é consequência do reajuste feito pela Petrobras nas refinarias.
Segundo o levantamento realizado em postos de todas as capitais, a gasolina mais barata do País está em Macapá (AP), onde era procurada um preço médio de R $ 3.989 por litro na semana passada. Entre as capitais do Nordeste, a gasolina mais em conta está em São Luís (MA), com preço médio de R $ 4,66.
De acordo com o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, o fato de Natal ter a gasolina mais cara do Nordeste (e, agora, do País) não tem relação com os impostos cobrados pelo Governo do Estado. “As alíquotas de ICMS que incidem sobre os combustíveis no RN são iguais às cobradas nos demais estados do NE (Nordeste). Portanto, não é a tributação estadual que justifica essa discrepância ”, afirmou, na semana passada.
Procon notifica postos de combustíveis
O Instituto Municipal de Defesa do Consumidor de Natal (Procon) divulgou nesta segunda-feira o 1º que notificou a transferência de dados da cidade após a emissão de denúncias sobre a prática de preços abusivos.
Consumidores apontam que os aproveitaram os recentes aumentos anunciados pela Petrobras para subir o preço nas bombas além do necessário.
Segundo o Procon Natal, as empresas notificadas precisam apresentar o valor processado antes do reajuste, percentual do reajuste aplicado a cada tipo de combustível comercializado, metodologia e critérios utilizados para definição do percentual e planilha que contém o item que compõe a formação do preço, bem como os tributos incidentes. Com essas informações, o Procon vai avaliar se há ou não justificativa para o aumento.
O diretor-geral adjunto do Procon, Ney Lopes Júnior, explica a necessidade da ação. “Nossas equipes já estão nas ruas realizando esse trabalho. Recebemos dezenas de denúncias e não poderíamos deixar de notificar os adaptadores já que, por exemplo, em estados vizinhos a gasolina e bem mais barata ”, afirma.
Nas duas últimas semanas, o preço da gasolina comum subiu duas vezes nas refinarias. Com isso, o combustível acumula alta de 13,4% em 2021. Em Natal, no mesmo período, o litro do produto subiu em média R $ 0,30.
MP abre procedimento
Além do Procon, o Ministério Público do Rio Grande do Norte também informou que vai investigar os recentes aumentos. O órgão destacou que erigido uma reclamação, junto à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a respeito do atual aumento nos preços dos pacotes nos postos da capital potiguar.
Com isso, será aberto um procedimento para apurar a reclamação. Além disso, a Promotoria relembrou que, no órgão, já existia um procedimento antigo sobre o cartel no setor de combustíveis, que foi arquivado, e ainda uma ação judicial, que foi julgada improcedente.
Apesar da recente ação do MPRN, o preço da gasolina pode permanecer acima do comum para os natalenses. Isso porque não havia fiscalização por parte do órgão de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, o Procon Natal, que estava com o serviço de fiscalização parado na cidade até a última segunda-feira 25.
De acordo com o Procon estadual, quem responde pelas demandas da capital potiguar é o Procon de Natal. Ainda assim, diante das denúncias informais, pelas redes sociais, o Procon-RN se compromete a fiscalizar as situações abusivas aos consumidores que realizarem denúncias formais. Na próxima semana, acontecerá uma ação de fiscalização nos postos do interior do estado, mas Natal ficará de fora, de acordo com o coordenador-geral do Procon-RN, Thiago Silva.
Fonte: Agora RN
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