Mais de 13 mil de itens irregulares apreendidos em fiscalizações realizadas em Natal e no interior do estado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) foram destruídos nesta quarta-feira (5), na sede da Cooperativa de Materiais Recicláveis da Cidade de Natal – Coocamar.
Os produtos foram recolhidos em operações do órgão no período de 2014 e 2018 por estarem fora dos padrões de fabricação e comercialização determinados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do qual o IPEM/RN é órgão delegado. Os produtos irregulares foram objeto de análise por meio de processos administrativos de apuração da infração e após aplicada a pena de apreensão definitiva foram destinados para destruição.
Entre as mercadorias inutilizadas estão balanças, brinquedos, panelas de pressão, cadeiras plásticas monobloco, capacetes de segurança, isqueiros, eletrodomésticos, lanternas, materiais elétricos como tomadas e adaptadores, lâmpadas, exterminador de insetos elétrico, luminárias natalinas, material escolar, produtos têxteis, escadas metálicas, copos plásticos, embalagens de envasilhamento de álcool, entre outros.
“A ausência do Selo de Qualidade do Inmetro, que é obrigatório nesses itens, é o principal problema encontrado nos produtos. A presença do selo é a garantia de que esses itens passaram por exames que atestam a sua qualidade em relação à saúde, segurança e ao meio ambiente. A inutilização é uma forma de garantir que a mercadoria irregular não chegue até o consumidor e traga riscos para a população”, explica o diretor-geral do IPEM/RN, João Henrique Maia de Farias.
Balanças irregulares
Entre os itens destruídos estão 109 balanças irregulares que foram apreendidas em estabelecimentos comerciais em Natal e no interior do Rio Grande do Norte.
“As balanças irregulares são importadas e não passam por testes e aprovação do Inmetro. Esses equipamentos não garantem medições corretas e podem apresentar erros de pesagem. A venda e o uso de balanças piratas é crime e traz prejuízos aos fabricantes, distribuidores, comerciantes e consumidores”, explica o coordenador operacional, Kaner Chaves.
Para adquirir uma balança regular basta observar que todo instrumento aprovado pelo Inmetro, para uso em estabelecimentos comerciais, vem com uma etiqueta de identificação contendo o nome e o endereço do fabricante, além do número de série do instrumento e o número da Portaria de Aprovação de Modelo, em língua portuguesa. No caso de instrumentos novos, uma marca (selo) de verificação inicial e uma marca de selagem (lacre) devem estar fixados na balança, o que indica que a balança foi aprovada nos testes e está apta a ser utilizada.
Em caso de dúvidas ou denúncias, entre em contato com a Ouvidoria do IPEM/RN? Fale com nossa Ouvidoria através do e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.
Imagens: Divulgação
Fonte: ASSECOM/IPEM-RN
