A partir do próximo sábado (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual sobre combustíveis sofrerá reajuste. O tributo sobre a gasolina será elevado em R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47, enquanto o ICMS sobre o diesel aumentará em R$ 0,06, indo de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. Não há previsão de mudanças na tributação do etanol.
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado e entra em vigor no início de fevereiro. O ICMS é um imposto estadual, e cada estado tem autonomia para definir suas próprias alíquotas.
No Brasil, o preço dos combustíveis é livre, e a decisão de repassar ou não o aumento de tributos cabe aos postos. No entanto, historicamente, esses reajustes costumam ser repassados aos consumidores.
O economista Fernando Agra, consultor de finanças pessoais e investimentos, pontua que essa decisão deve impactar a inflação significativamente:
“Esse aumento do ICMS vai aumentar o custo de produção do combustível e com certeza isso será repassado para os preços. E como os combustíveis, em geral, têm uma participação muito importante em toda a cadeia produtiva, vai provocar inflação. Existem locais onde já houve antecipação especulativa e os preços dos combustíveis, infelizmente, já subiram”, disse, em entrevista ao portal iG.
Nesta quarta-feira (29), o Banco Central toma a primeira decisão do ano sobre a taxa básica de juros (Selic). Segundo o economista, “já é dado como certo um aumento de 1 ponto percentual”, mesmo assim pode ser insuficiente para conter a alta dos preços.
“Juros altos combatem inflação de demanda (exceto demanda por alimentos) e a inflação causada pela alta do preço dos combustíveis é inflação de custos. O que pode acontecer é que com juros mais altos haja uma maior atratividade para entrada de dólares especulativos no Brasil e este continue em queda e com isso, o preço do barril de petróleo fique mais barato e o aumento do ICMS seja compensado por uma queda no preço, devido ao petróleo ser uma commoditie, cotada em dólar, no mercado internacional. Mas para que o dólar continue na trajetória de queda, o Brasil precisa diminuir as incertezas”, declarou.
ICMS
O ICMS incide sobre mercadorias, bens importados e serviços, sendo cobrado de forma indireta e integrado ao preço final do produto. No comércio exterior, sua incidência ocorre em importações formais ou remessas expressas acima de US$ 3.000.
As alíquotas variam conforme a região e o estado. No Sudeste, por exemplo, o ICMS sobre combustíveis é de 34% no Rio de Janeiro e 31% em Minas Gerais. Em São Paulo, houve uma redução recente para 18%. No Sul, Paraná e Rio Grande do Sul adotam uma taxa de 29% e 30%, respectivamente.
Já no Nordeste, a alíquota varia entre 28% e 31%, sendo o Piauí o estado com o maior percentual. No Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul e Goiás aplicam uma alíquota de 30%, enquanto no Norte os percentuais giram entre 25% e 29%, dependendo do estado.
Veja a alíquota por estado:
Região Centro-Oeste
- Distrito Federal – 28%
- Goiás – 30%
- Mato Grosso – 25%
- Mato Grosso do Sul – 30%
Região Sudeste
- Espírito Santo – 27%
- São Paulo – 25%*
- Rio de Janeiro – 34%
- Minas Gerais – 31%
(*O governo de São Paulo anunciou a redução do ICMS sobre combustíveis para 18%.)
Região Sul
- Paraná – 29%
- Rio Grande do Sul – 30%
- Santa Catarina – 25%
Região Norte
- Acre – 25%
- Amapá – 25%
- Amazonas – 25%
- Pará – 28%
- Rondônia – 26%
- Roraima – 25%
- Tocantins – 29%
Região Nordeste
- Alagoas – 29%
- Bahia – 28%
- Ceará – 29%
- Maranhão – 30,5%
- Paraíba – 29%
- Pernambuco – 29%
- Piauí – 31%
- Rio Grande do Norte – 29%
- Sergipe – 29%
