O pesquisador Jorge Enrique de Azevedo Tinoco, egresso do curso de Direito da UFRN, foi anunciado como um dos vencedores do 3º Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual 2025. Trata-se de um dos mais prestigiados concursos na área. A premiação reconhece estudos inovadores que contribuem para o avanço do debate sobre propriedade intelectual e inovação tecnológica.
O trabalho premiado, cujo título é Danos punitivos como forma de combate ao holdout: uma perspectiva comparada entre Estados Unidos da América e Brasil, aborda um dos desafios mais complexos do setor de patentes: como os danos punitivos, aplicados em disputas judiciais, podem ser uma solução para evitar o holdout. A prática se refere à recusa ou à postergação do pagamento de licenças de patentes essenciais para o setor tecnológico.
A pesquisa de Jorge Enrique compara a abordagem adotada nos Estados Unidos e no Brasil, destacando as diferenças legislativas e judiciais entre esses dois países. Nos EUA, os danos punitivos já são utilizados como mecanismo para dissuadir práticas abusivas no setor; no Brasil, porém, essa aplicação ainda é um tema em desenvolvimento no direito da propriedade intelectual.
Além de graduado em direito pela UFRN, Jorge Enrique é técnico em Informática pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Após concluir a graduação, foi convidado para trabalhar em um escritório especialista em patentes na cidade de São Paulo. Atualmente, está cursando o mestrado na Universidade de São Paulo (USP), onde aprofunda suas pesquisas sobre inovação, propriedade intelectual e proteção de patentes.
O prêmio será entregue em uma cerimônia especial na Suécia, país sede da Ericsson e referência global em inovação tecnológica. Esse evento reunirá especialistas, acadêmicos e representantes do setor para discutir desafios e avanços na área da propriedade intelectual. A conquista de Jorge Enrique ressalta a importância da pesquisa acadêmica brasileira no cenário internacional e destaca a relevância do debate sobre mecanismos jurídicos para proteger a inovação e garantir um ambiente competitivo mais justo.
“Esse reconhecimento fortalece a posição do Brasil na discussão global sobre propriedade intelectual e inovação tecnológica, além de incentivar novas pesquisas na área. Fiquei muito honrado de ter sido primeiro lugar na categoria Acadêmicos. Divido com todos que contribuíram para essa conquista”, concluiu o pesquisador.
Imagem: Arquivo Pessoal
Fonte: Agecom/UFRN
