A bancada federal do Rio Grande do Norte está dividida entre os que se posicionam favoravelmente ou acham desnecessária a criação de novas cadeiras para o Estado, que passa de oito para dez na Câmara dos Deputados, com reflexo na Assembleia Legislativa, abrindo-se vagas a partir das eleições de 2026, passando de 24 para 30 assentos no plenário da Casa.
“Isso significa aumentar o poder de barganha política, poder atrair mais recursos federais, que impactam diretamente na vida das pessoas”, defendeu o deputado federal João Maia (PP).
No entendimento do deputado João Maia “havia uma injustiça com o Rio Grande do Norte”, diz ele, que nem relaciona o Ceará, “um estado bem maior e que tem um número expressivo de parlamentares “, no entanto, “até a lei ser sancionada o RN tem o mesmo número de deputados que Roraima”.João Maia também citou outros estados de mesmo porte do RN caso de Alagoas, com nove deputados e a vizinha Paraíba, que tem 50% a mais – 12 deputados: ”A discrepância era muito grande em relação ao Rio Grande do Norte, absurdamente elevada”.
Quanto a questão “se o deputado é bom ou não cabe ao povo”, avalizou Maia, que exerce quarto mandato na Câmara Federal e entende que com o aumento de duas vagas na bancada federal, eleitoralmente “estimula a ter mais candidatos nos partidos consolidados” na formatação de uma chapa com 11 candidatos”.
O deputado federal General Girão (PL) ressalta que o aumento do número de deputados “seria matéria impositiva no Supremo Tribunal Federal, o que iria causar, para alguns estados do Nordeste, a perda da quantidade de deputados”.
“Julgamos não ser justo, até porque não acho justo que o Supremo determine alguma coisa que diga respeito ao Poder Legislativo. O Congresso Nacional provou com a promessa de que não iria aumentar os custos da Câmara dos Deputados”, alertou Girão, o que confirmado após a votação no Senado Federal.
“Com esse aumento de 31 deputados, cada bancada terá que dividir entre os que estão chegando o valor total do que se recebia antes. Politicamente, devemos ter mais representatividade, tanto a nível estadual quanto mais presença do Nordeste no parlamento, principalmente o nosso Rio Grande do Norte”, destacou Girão, hoje no segundo mandato consecutivo.
Estreante na Câmara, o deputado federal Sargento Gonçalves (PL) disse que votou contra essa ideia de aumentar as cadeiras da Câmara Federal, mas respeita quem votou favorável. “Continuo com a mesma visão votei por uma questão de coerência, mesmo desde antes de ser candidato pela primeira vez em 2018, eu já era já falava o inverso disso, de reduzir a quantidade de cadeiras na Câmara Federal, 513 deputados”.
“Eu acho deputado demais para representar o povo, eu acho que aumentar a quantidade cadeira não tem nada a ver com democracia, com defesa da democracia dá para se defender e continuar a existir democracia sem a necessidade de aumentar os gastos públicos”.
Agora, entende Gonçalves, “naturalmente o Estado ganha dois deputados, mas nem sempre quantidade significa qualidade, na verdade, cabe a cada parlamentar eleito pelo povo do Rio Grande do Norte, que está na Câmara Federal, se dedicar ao máximo para representar o melhor possível o nosso povo”.
Essa é a minha visão em relação à função política, a gente tem que buscar se dedicar, buscando representar bem a parcela significativa do povo do Rio Grande do Norte, as bandeiras continuam as mesmas, as mesmas estratégias, trabalhando muito e crendo que, como eu digo, já vínhamos trabalhando na perspectiva de oito cadeiras, e essa é a nossa missão, é cumprir, é estar entre os eleitos, se Deus quiser, o reeleito, para continuar cumprindo, os interesses do povo do Rio Grande do Norte”, prometeu Gonçalves.
Em relação às emendas, ponderou Gonçalves, as emendas de bancada eram divididas, no caso eram 11 parlamentares que indicavam, agora serão 13, no total aumentam duas das indicações, o valor continua praticamente o mesmo. individuais, haverá uma redução no sentido macro, de 513 vai ser dividido para 531 deputados, “mas na matemática, como são 10 deputados, aumenta alguma coisa mas não tem essa significância toda”.
A deputada federal Natália Bonavides (PT) acredita que “o ideal seria buscar a proporcionalidade entre os estados sem aumentar o número de parlamentares. Principalmente porque não é o momento de mais gastos com o legislativo”.
Com dois mandatos consecutivos, Natália Bonavides frisou que “esse aumento implica em maior pressão por emendas, aumentando a crescente influência do Congresso sobre o Orçamento e políticas públicas, que pode levar a um semipresidencialismo”.
“Vale destacar também que existem dois projetos muito importantes para o povo: a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a redução da jornada de trabalho, dando fim a escala 6X1. Esses sim de maior impacto e benefício para a população”, alertou Bonavides.
Já o deputado federal Fernando Mineiro (PT) disse que votou contra o aumento de vagas: ”Acho que não resolve o problema da falta de proporcionalidade e nem da representatividade”. Para Mineiro, que está no primeiro mandato, “a questão não é a quantidade; é o compromisso com as demandas da sociedade e com os princípios públicos”.
Imagem: Bruno Spada
Fonte: Tribuna do Norte
