Um eventual rompimento do contrato de concessão do esgotamento sanitário de Natal com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) não deve acontecer. A avaliação é do agora ex-diretor-presidente da companhia, Roberto Linhares, em entrevista à Jovem Pan News Natal, nesta quinta-feira (31). Após quase sete anos à frente da estatal, ele deixa o cargo com obras fundamentais em andamento e assegura que, até 2027, a capital potiguar estará 95% saneada.
Segundo Linhares, sua saída foi “uma decisão de governo”, mas ele encerra o ciclo satisfeito com os avanços conquistados. Durante sua gestão, a Caern entregou 37 obras, incluindo intervenções estruturantes na zona Norte de Natal, como o emissário — infraestrutura essencial que conduzirá o esgoto tratado até o estuário do Rio Potengi. A previsão é de que a obra seja concluída em agosto.
Mesmo com projetos ainda em andamento, Linhares afirma estar alinhado às decisões da governadora Fátima Bezerra e revela que já prepara a transição com seu sucessor, Sérgio Rodrigues. “Ele era diretor de empreendimentos da Companhia e também é o responsável por essa frente de entrega de obras. Não tenho dúvidas de que vai haver continuidade no trabalho, até porque a Caern de hoje é completamente diferente da de 2019”, afirmou.
Contrato com a Prefeitura de Natal
Paralelamente às expectativas de expansão do saneamento no estado, a Caern também foi alvo de críticas da Prefeitura de Natal, que anunciou, no início de julho, a possibilidade de romper o contrato de concessão com a companhia. A gestão municipal justificou a medida com base no desempenho considerado insatisfatório do serviço de esgotamento sanitário na capital.
Questionado sobre o tema, Roberto Linhares relatou que houve uma reunião recente entre representantes da Prefeitura e da Caern para tratar do assunto. Segundo ele, o encontro serviu para “aparar arestas” e esclarecer pontos do contrato. A administração municipal, explica, baseia-se em um acordo firmado em 2022 com o então prefeito Carlos Eduardo, com validade até 2027.
Linhares ressalta, contudo, que a Lei Complementar nº 682/2021, que segue as diretrizes do novo Marco Legal do Saneamento, estendeu o contrato até 2051. A legislação também instituiu duas Microrregiões de Águas e Esgotos no estado, com Natal integrada à Microrregião Litoral/Seridó, que reúne mais de 90 municípios.
O ex-diretor-presidente da Caern argumenta que não ocorreu “descumprimento contratual” da companhia com a Prefeitura e reitera que estão sendo realizadas negociações tanto junto à capital quanto em Mossoró, uma vez que a primeira é responsável por 35% da arrecadação da Companhia e a segunda responde por 11%. “Eu entendo [que o rompimento do contrato da Prefeitura do Natal com a Companhia] não vai acontecer, mas isso é algo que depende das negociações e da microrregião”, completa.
Roberto Linhares também destacou os avanços previstos na cobertura de saneamento em Natal. Com a entrada em operação do módulo 1 da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Jaguaribe, o índice de cobertura deve subir para 75%. Já com a entrega do segundo módulo, prevista para dezembro deste ano, a cobertura poderá alcançar 95%.
Em toda a capital, o equipamento vai garantir uma cobertura de 80% do município. “O novo Marco Legal exige que se atinja 90% até 2033. Entregando a zona Sul no início de 2027, Natal já alcançará 95% [de cobertura]”, afirmou o ex-presidente da Caern.
Imagem: Magnus Nascimento
Fonte: Tribuna do Norte
