O enfrentamento à violência contra as mulheres necessita de políticas públicas com ações integradas nas áreas da segurança, educação, saúde, cultura e assistência social, principalmente. E é com esse princípio que o Governo do Rio Grande do Norte vem apresentando metas e ações para mitigar o problema que afeta mulheres de toda a parte do globo.
No estado potiguar, o Agosto Lilás 2025, mês de enfrentamento a esse tipo de violência, lançou o Seminário Agosto Lilás, com capacitação e formação de uma rede de apoio para se juntar ao conjunto de ações já presentes no decorrer do ano inteiro. O seminário, realizado no Complexo Cultural Rampa, contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, apresentando as ações do Estado.
O seminário também apresentou a programação oficial do Agosto Lilás 2025 no RN, e realizou a prestação de contas das políticas públicas estaduais voltadas ao tema. Somando-se à presença de órgãos e instituições da rede estadual, estiveram representantes de secretarias municipais de diversas cidades potiguares, buscando formação e a integração dessas políticas.
De todas as ações e programas apresentados pelo Governo do RN, a governadora Fátima Bezerra deu destaque ao Programa Maria da Penha Vai às Escolas (PROMAPE). O programa marca presença nas escolas da rede estadual e tem como objetivo promover a conscientização sobre a Lei Maria da Penha e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. O PROMAPE foi instituído através da lei 10.330/2018, e por meio dela deve-se trabalhar essa temática nas escolas.
“Estamos apostando numa ação que busca reverter todo esse caráter estrutural que disseminou a cultura da misoginia. Não podemos normalizar a violência contra as mulheres. Temos que difundir a cultura da paz, do respeito, e desconstruir o ódio às mulheres. Quando falamos da escola, falamos do conteúdo, da concepção desses valores”, diz Fátima Bezerra.
“Aqui estão sendo apresentados dados e estatísticas, e diante dessas informações estamos articulando um plano de metas e ações para que a gente possa atingir a meta de feminicídio zero. A gente sabe que do ano passado para cá diminuímos cerca de 20% os índices de feminicídio. É algo importante para ser levado em consideração, mas a gente quer zerar essa estatística. Que nenhuma mulher morra pelo simples fato de ser mulher”, disse Júlia Arruda, secretária estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).
“Estamos chegando através das DIRECs [Diretorias Regionais de Ensino e Cultura do RN]. Cada DIREC tem o seu núcleo regional de Educação para Paz e Direitos Humanos com multiplicadores e multiplicadoras, e nós estamos fazendo formação com essas pessoas”, afirmou Maisy Freitas, coordenadora do PROMAPE. No RN, existem 16 DIRECs, divididas por territórios.
Durante o seminário também foi lançado o Plano de Metas de Enfrentamento Integrado à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (vigência 2026–2035), e houve a capacitação dos Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs) com o curso “Fortalece Elas”, do Instituto Geni.
Além dos já citados, também estiveram presentes no seminário Érica Canuto, promotora de Justiça de Defesa da Mulher do Ministério Público do RN; Joana D’Arc, presidente do Conselho Estadual da Mulher; Tenente Coronel Helena, comandante do BPRED (Batalhão de Policiamento Escolar e Prevenção às Drogas e à Violência); Ana Luíza Brito, diretora do Instituto Geni; as coordenadoras e titulares das secretarias municipais da Mulher: delegada Sheila Freitas, de Extremoz; Uldimar Pessoa, de Parnamirim; e Nayara Riceri, de Jandaíra. Os gestores estaduais: Luciana Daltro (CONTROL); Alexandre Mota (SESAP); Socorro Batista (SEEC); Mary Land (SECULT); Marina Marinho (Turismo); Natécia Nunes (DER), Gleidson Paulino, coordenador de Estatística e Análise Criminal (SESED).
Programação do Agosto Lilás 2025
Ao longo de agosto de 2025, a campanha Agosto Lilás e o programa Maria Vai às Cidades irão percorrer diversas regiões do Rio Grande do Norte com ações de conscientização, mobilização e formação. A programação iniciou em 1º de agosto, em Natal, com o Fórum da Violência Sexual, seguido da abertura da Operação Shamar no dia 2 e do III Fórum Estadual da Mulher Advogada no dia 6. Entre os dias 7 e 10, ocorreram blitz educativas em diferentes pontos da capital, rodas de conversa e atividades comunitárias.
Ao longo do mês, o ônibus lilás e equipes da SEMJIDH e parceiros estarão presentes em municípios como Extremoz, Patu, Pau dos Ferros, Nísia Floresta, Rafael Godeiro, Rafael Fernandes, Jaçanã, Jucurutu, Jardim de Angicos, Areia Branca, Baía Formosa e Macau, promovendo palestras, rodas de conversa, atendimentos, atividades culturais e ações sociais.
A agenda inclui também momentos marcantes como a instalação de Procuradorias da Mulher, a Caminhada Lilás, audiências públicas, conferências, seminários intersetoriais e o projeto Justiça na Praça.
Imagens: Carmem Félix
Fonte: ASSECOM/RN
